Projeto de Fruticultura Irrigada do Vão do Paranã
Documentos:
- Edital – Chamamento Público nº 002/2023 (conforme DOE de 27/11/2023)
- Anexo II – Formulário de Seleção dos Produtores;
- Anexo III – Pontuação do Titular da Propriedade;
- Anexo IV – Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Art. 7º da CF/88;
- Anexo V – Declaração de Participação em Associação;
- Anexo VI – Formulário de Recurso;
- Anexo VII – Declaração de Inexistência de Vínculo/Parentesco.
Link para inscrição:
Cartilha:
Resultados
- Resultado preliminar da fase de inscrição no Chamamento Público nº 002/2023;
- Publicação DOU – Extrado de Resultado Preliminar de Recursos;
- Publicação DOE – Extrato de Resultado Preliminar de Recursos;
- Publicação Jornal – Extrado de Resultado Preliminar de Recursos;
- Resultado dos pré-selecionados após recursos administrativos do Chamamento Público n° 002/2023.
- Resultado da visita in loco da pré-seleção dos produtores rurais
Conforme Item 10 – Recursos, contido no Edital nº 002/2023 de Chamamento Público os produtores não selecionados na visita in loco podem interpor recursos no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da divulgação oficial do ranqueamento no DOE e sites oficiais da SEAPA e EMATER. Os recursos devem ser interpostos enviando o formulário de recurso VI,via e-mail (fruticultura.seapa@goias.gov.br) e não terão efeito suspensivo. O resultado final após recursos administrativos da visita in loco, será divulgado no site da SEAPA www.agricultura.go.gov.br e site da EMATER www.emater.go.gov.br. |
Resultado Final
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), iniciou o processo de implantação do Projeto de Fruticultura Irrigada do Vão do Paranã. Criada e operacionalizada pela Seapa, em parceria com o governo federal, instituições de ensino e pesquisa, além de entidades representativas do setor, a iniciativa visa incrementar a produção agrícola no Nordeste goiano, gerando emprego e renda. A atividade escolhida, a fruticultura, está alinhada com o perfil topográfico, climático e hidrológico local.
Na primeira etapa, agricultores familiares dos municípios de Flores de Goiás, São João da D’Aliança e Formosa foram beneficiados com 150 kits de irrigação. Os equipamentos foram adquiridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com investimento federal de R$ 9,8 milhões. Esta etapa do projeto abrange aproximadamente 300 hectares abastecidos pelas barragens do Rio Paranã e Ribeirão Porteira. A área tem capacidade de produção estimada em 4,2 mil toneladas de maracujá e 6 mil toneladas de manga por ano, o que deverá se efetivar a partir do segundo e terceiro anos de implantação das culturas, respectivamente.
Os agricultores foram selecionados por critérios técnicos, entre eles a disponibilidade de área e água e o interesse em participar das capacitações obrigatórias em manejo e gestão. Cada propriedade receberá um kit de irrigação para atender dois hectares: um hectare de manga e um hectare de maracujá irrigados. As propriedades selecionadas contarão com assistência técnica da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Goiás) para manejo da produção. O Sistema OCB-GO dará apoio à criação de cooperativas.