Programa de Aquisição de Alimentos do Estado de Goiás – PAA Estadual
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA GOIÁS)
- Edital 2024
Conforme o Edital de Chamamento Público nº 003/2024 (anexo abaixo), o Estado irá adquirir os produtos na modalidade Compra com Doação Simultânea, ou seja, os alimentos deverão ser comprados de agricultores familiares e entregues diretamente a entidades sociais cadastradas pela OVG, que repassarão os produtos a famílias carentes. Para execução do PAA 2024, serão utilizados os recursos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS, no valor de R$ 15 milhões.
O Edital traz os formulários que devem ser preenchidos pelos produtores interessados em participar do Programa, bem como a relação de documentos necessários à habilitação de fornecedores (agricultores familiares) e recebedores (entidades). Também estão disponíveis no documento informações como a relação completa dos produtos aceitos e os critérios de pontuação que classificam as propostas.
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) são gestoras da iniciativa, em parceria com o Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), via Goiás Social. Confira onde estão localizadas as unidades da Emater espalhadas pelo Estado (clique aqui para ver o endereço e telefone dos escritórios da Emater no mapa).
- Plataforma PAA Goiás (FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO)
- Edital nº 003/2024/SEAPA – PAA Goiás Estadual
- FORMULÁRIO PESQUISA INICIAL – Produtores PAA Goiás 2024 (disponível de 07/08 à 30/10/2024)
- Publicação do Edital de Chamamento Público DOE (07/08/2024)
- Manual cadastramento de proposta – Versão produtor(a)
- Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 003/2024/SEAPA
- ANEXO II – Produtos e Preços de Referência da Conab
- ANEXO III – Modelo de Declaração de não existência de trabalhadores menores
- ANEXO IV – Modelo de Comprovante de participação em associação ou cooperativa
- ANEXO V – Modelo de Autodeclaração étnico-racial
- ANEXO VI – Modelo de Declaração de pertença a uma comunidade indígena
- ANEXO VII – Modelo de Declaração de pertencimento a povo e/ou comunidade tradicional
- ANEXO VIII – Modelo de Termo de Recebimento e Aceitabilidade
- Resultado Preliminar – PAA Goiás 2024 (conforme DOE de 26/09/2024)
- Ata nº 005.2024 – Comissão Especial do PAA Goiás – 04.10.2024.pdf
- Errata Nº 1 – Resultado Preliminar – Edital nº 003. 2024.pdf
- Ata nº 007/2024 – Comissão Especial do PAA Goiás – 10/10/2024
- Errata Nº 2 – Resultado Preliminar – Edital nº 003./2024 (conforme DOE de 14/10/2024)
- Resultado Final – PAA Goiás 2024 (conforme DOE de 11102024)
- Edital 2024 (PAA Federal Quilombola)
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), vem realizar Chamamento Público para cadastramento de agricultores familiares pertencentes à população quilombola, e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais competentes, para aquisição de alimentos por meio da Modalidade Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos do Estado de Goiás – PAA Federal Quilombola, com dispensa de licitação, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação desta Chamada Pública no Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE/GO). A previsão é investir R$ 1 milhão no programa, com recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e o limite de pagamento é de R$ 15 mil por proposta.
O edital (Chamamento Público nº 01/2024) traz os formulários que devem ser preenchidos pelos produtores interessados em participar do PAA Federal Quilombola, bem como a relação de documentos necessários à habilitação de fornecedores (agricultores familiares) e recebedores (entidades). Também estão disponíveis no documento informações como a relação completa dos produtos aceitos e os critérios de pontuação que classificam as propostas. O cadastro das propostas poderá ser realizado de duas maneiras: diretamente pelo produtor no Sistema PAA, através do link https://paaestadual.sistemas.go.gov.br/, com login realizado por meio da plataforma http://gov.br; ou juntamente com um técnico, nos escritórios locais da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater).
As entidades sociais também devem se cadastrar para participar do PAA como beneficiárias recebedoras dos alimentos. O cadastro é feito no site da OVG https://www.ovg.org.br/voluntariado/, e a entidade interessada em receber os alimentos do PAA deve selecionar a opção “Banco de Alimentos” no momento do cadastramento.
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) são gestoras da iniciativa, em parceria com o Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), via Goiás Social. Confira onde estão localizadas as unidades da Emater espalhadas pelo Estado clique aqui para ver o endereço e telefone dos escritórios da Emater no mapa.
- Resultado complementar nº 1 – PAA Quilombola 2024
- Plataforma PAA Goiás (FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO)
- FORMULÁRIO PESQUISA INICIAL – Produtores PAA Federal Quilombola 2024 (disponível de 07/08 à 31/10/2024)
- Edital nº 001.2024.SEAPA – PAA Federal Quilombola
- Anexo III
- Anexo IV
- Anexo V
- Anexo VI
- Termo de Recebimento e Aceitabilidade
- Manual cadastramento de proposta – Versão produtor(a)
- Solicitação de dispensa de apresentação de comprovação sanitária
- Resultado Preliminar – PAA Quilombola 2024 (conforme DOE de 11/04/2024)
- Resultado da análise de recursos interpostos contra o Resultado Preliminar – PAA Quilombola 2024
- Resultado Definitivo – PAA Quilombola 2024 (conforme DOE de 16/04/2024)
- Solicitação de troca de produtos
- Termo de desistência
- Termo de Compromisso da Unidade Recebedora (PAA Quilombola 2024)
- Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor do PAA (Quilombola 2024)
- Edital 2023
Conforme o Edital de Chamamento Público nº 001/2023 (anexo abaixo), o Estado irá adquirir os produtos na modalidade Compra com Doação Simultânea, ou seja, os alimentos deverão ser comprados de agricultores familiares e entregues diretamente a entidades sociais cadastradas pela OVG, e estas instituições repassarão os produtos a famílias carentes. Diferentemente da edição anterior, realizada em 2020/2021, o PAA 2023 contará exclusivamente com recursos estaduais, oriundos do Fundo de Proteção Social de Goiás (Protege). A previsão é investir R$ 12 milhões no programa e o limite de pagamento é de R$ 15 mil por proposta.
O Edital de Chamamento Público traz os formulários que devem ser preenchidos pelos produtores interessados em participar do PAA 2023, bem como a relação de documentos necessários à habilitação de fornecedores (agricultores familiares) e recebedores (entidades). Técnicos da Emater darão suporte aos produtores no preenchimento e envio eletrônico da documentação. Eles também serão responsáveis por acompanhar o recebimento dos produtos.
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) são gestoras da iniciativa, em parceria com o Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), via Goiás Social. Confira onde estão localizadas as unidades da Emater espalhadas pelo Estado (clique aqui para ver o endereço e telefone dos escritórios da Emater no mapa).
- Acesse aqui o Edital (Chamamento Público nº 01/2023)
- Acesse aqui o Chamamento Público nº 01/2023
- Anexos do Edital
- Documentos necessários para o cadastro no PAA Goiás
- Perguntas e Respostas sobre o PAA Goiás – Tire dúvidas
- Acesse aqui o Resultado Preliminar (conforme DOE de 2/8/2023)
- Acesse aqui a lista definitiva de inscrições deferidas e classificadas para o PAA Goiás 2023
- Ata da 3ª reunião da Comissão Especial do Programa de Aquisição de Alimentos no Estado de Goiás (PAA Goiás)
- RESULTADO DEFINITIVO DO PAA GOIÁS 2023 – ERRATA
- RESULTADO DEFINITIVO DO PAA GOIÁS 2023 – ERRATA Nº 2
- RESULTADO COMPLEMENTAR
- Passo a passo para entrega no PAA Goiás 2023
- Termo de desistência
- Edital 2020
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), vem realizar Chamamento Público para cadastramento de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais competentes, para aquisição de alimentos por meio da Modalidade Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/GO), com dispensa de licitação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Chamada Pública no Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE/GO), podendo este período ser prorrogado pela Comissão Especial de Cadastro, Seleção e Monitoramento de Produtores para o PAA/GO da Seapa. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda via formulário específico on-line.
- Acesse aqui o Edital (Chamamento Público nº 01/2020).
- Acesse aqui o Chamamento Público nº 02/2020.
- Acesse aqui o Formulário para o envio de propostas (deve ser preenchido com auxílio de um técnico da Emater) – 75 municípios contemplados no Chamamento Público nº 01/2020.
- Acesse aqui o Formulário para o envio de propostas (deve ser preenchido com auxílio de um técnico da Emater) – 25 municípios contemplados no Chamamento Público nº 02/2020.
- Acesse aqui o Resultado do Chamamento Público nº 01/2020.
- Acesse aqui o Resultado do Chamamento Público nº 02/2020.
- Ata de Reunião – 12 de janeiro de 2021
