PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA GOIÁS)

• Edital 2024

Conforme o Edital de Chamamento Público nº 003/2024 (anexo abaixo), o Estado irá adquirir os produtos na modalidade Compra com Doação Simultânea, ou seja, os alimentos deverão ser comprados de agricultores familiares e entregues diretamente a entidades sociais cadastradas pela OVG, que repassarão os produtos a famílias carentes. Para execução do PAA 2024, serão utilizados os recursos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS, no valor de R$ 15 milhões.

O Edital traz os formulários que devem ser preenchidos pelos produtores interessados em participar do Programa, bem como a relação de documentos necessários à habilitação de fornecedores (agricultores familiares) e recebedores (entidades). Também estão disponíveis no documento informações como a relação completa dos produtos aceitos e os critérios de pontuação que classificam as propostas.

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) são gestoras da iniciativa, em parceria com o Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), via Goiás Social. Confira onde estão localizadas as unidades da Emater espalhadas pelo Estado (clique aqui para ver o endereço e telefone dos escritórios da Emater no mapa).

• Plataforma PAA Goiás (FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO)
• Edital nº 003/2024/SEAPA – PAA Goiás Estadual
• FORMULÁRIO PESQUISA INICIAL – Produtores PAA Goiás 2024 (disponível de 07/08 à 30/10/2024)
• Publicação do Edital de Chamamento Público DOE (07/08/2024)
• Manual cadastramento de proposta – Versão produtor(a)
• ANEXO II – Produtos e Preços de Referência da Conab
• ANEXO III – Modelo de Declaração de não existência de trabalhadores menores
• ANEXO IV – Modelo de Comprovante de participação em associação ou cooperativa
• ANEXO V – Modelo de Autodeclaração étnico-racial
• ANEXO VI – Modelo de Declaração de pertença a uma comunidade indígena
• ANEXO VII – Modelo de Declaração de pertencimento a povo e/ou comunidade tradicional
• ANEXO VIII – Modelo de Termo de Recebimento e Aceitabilidade
• Resultado Preliminar – PAA Goiás 2024 (conforme DOE de 26/09/2024)
• Ata nº 005.2024 – Comissão Especial do PAA Goiás – 04.10.2024.pdf
• Errata Nº 1 – Resultado Preliminar – Edital nº 003. 2024.pdf
  
• Ata nº 007/2024 – Comissão Especial do PAA Goiás – 10/10/2024
• Errata Nº 2 – Resultado Preliminar – Edital nº 003./2024 (conforme DOE de 14/10/2024)
  
• Resultado Final – PAA Goiás 2024 (conforme DOE de 11102024)
  
• COMUNICADO Nº 3/2024 – SEAPA/GAB- Comunicado de execução orçamentária PAA
• Errata Nº 3 – Resultado Final – Edital nº 003/2024 (conforme DOE de 06/12/2024)
• Ratificação da Dispensa de Licitação – PAA Goiás 2024 
• COMUNICADO Nº 1/2025 – SEAPA/GAB – Comunicado de execução física
• EXTRATO DE AVISO DE 1ª PRORROGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024
• EXTRATO DE AVISO DE 2ª PRORROGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024
• Cronograma PAA Goiás 2024 – reajuste de prorrogação
• Resultado Complementar nº 1 – Edital nº 03.2024 (conforme DOE 21/03/2025)