PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA GOIÁS)

• Edital 2024

Conforme o Edital de Chamamento Público nº 003/2024 (anexo abaixo), o Estado irá adquirir os produtos na modalidade Compra com Doação Simultânea, ou seja, os alimentos deverão ser comprados de agricultores familiares e entregues diretamente a entidades sociais cadastradas pela OVG, que repassarão os produtos a famílias carentes. Para execução do PAA 2024, serão utilizados os recursos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS, no valor de R$ 15 milhões.

O Edital traz os formulários que devem ser preenchidos pelos produtores interessados em participar do Programa, bem como a relação de documentos necessários à habilitação de fornecedores (agricultores familiares) e recebedores (entidades). Também estão disponíveis no documento informações como a relação completa dos produtos aceitos e os critérios de pontuação que classificam as propostas.

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) são gestoras da iniciativa, em parceria com o Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), via Goiás Social. Confira onde estão localizadas as unidades da Emater espalhadas pelo Estado (clique aqui para ver o endereço e telefone dos escritórios da Emater no mapa).

• Plataforma PAA Goiás (FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO)
• Edital nº 003/2024/SEAPA – PAA Goiás Estadual
• FORMULÁRIO PESQUISA INICIAL – Produtores PAA Goiás 2024 (disponível de 07/08 à 30/10/2024)
• Publicação do Edital de Chamamento Público DOE (07/08/2024)
• Manual cadastramento de proposta – Versão produtor(a)
• Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 003/2024/SEAPA
• ANEXO II – Produtos e Preços de Referência da Conab
• ANEXO III – Modelo de Declaração de não existência de trabalhadores menores
• ANEXO IV – Modelo de Comprovante de participação em associação ou cooperativa
• ANEXO V – Modelo de Autodeclaração étnico-racial
• ANEXO VI – Modelo de Declaração de pertença a uma comunidade indígena
• ANEXO VII – Modelo de Declaração de pertencimento a povo e/ou comunidade tradicional
• ANEXO VIII – Modelo de Termo de Recebimento e Aceitabilidade
• Resultado Preliminar – PAA Goiás 2024 (conforme DOE de 26/09/2024)
• Ata nº 005.2024 – Comissão Especial do PAA Goiás – 04.10.2024.pdf
• Errata Nº 1 – Resultado Preliminar – Edital nº 003. 2024.pdf
  
• Ata nº 007/2024 – Comissão Especial do PAA Goiás – 10/10/2024
• Errata Nº 2 – Resultado Preliminar – Edital nº 003./2024 (conforme DOE de 14/10/2024)
  
• Resultado Final – PAA Goiás 2024 (conforme DOE de 11102024)
  
• COMUNICADO Nº 3/2024 – SEAPA/GAB- Comunicado de execução orçamentária PAA
• Errata Nº 3 – Resultado Final – Edital nº 003/2024 (conforme DOE de 06/12/2024)

• Edital 2023

Conforme o Edital de Chamamento Público nº 001/2023 (anexo abaixo), o Estado irá adquirir os produtos na modalidade Compra com Doação Simultânea, ou seja, os alimentos deverão ser comprados de agricultores familiares e entregues diretamente a entidades sociais cadastradas pela OVG, e estas instituições repassarão os produtos a famílias carentes. Diferentemente da edição anterior, realizada em 2020/2021, o PAA 2023 contará exclusivamente com recursos estaduais, oriundos do Fundo de Proteção Social de Goiás (Protege). A previsão é investir R$ 12 milhões no programa e o limite de pagamento é de R$ 15 mil por proposta.

O Edital de Chamamento Público traz os formulários que devem ser preenchidos pelos produtores interessados em participar do PAA 2023, bem como a relação de documentos necessários à habilitação de fornecedores (agricultores familiares) e recebedores (entidades). Técnicos da Emater darão suporte aos produtores no preenchimento e envio eletrônico da documentação. Eles também serão responsáveis por acompanhar o recebimento dos produtos.

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) são gestoras da iniciativa, em parceria com o Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), via Goiás Social. Confira onde estão localizadas as unidades da Emater espalhadas pelo Estado (clique aqui para ver o endereço e telefone dos escritórios da Emater no mapa).

• Acesse aqui o Edital (Chamamento Público nº 01/2023)
• Acesse aqui o Chamamento Público nº 01/2023
• Anexos do Edital
• Documentos necessários para o cadastro no PAA Goiás
• Perguntas e Respostas sobre o PAA Goiás – Tire dúvidas
• Acesse aqui o Resultado Preliminar (conforme DOE de 2/8/2023)
• Acesse aqui a lista definitiva de inscrições deferidas e classificadas para o PAA Goiás 2023
• Ata da 3ª reunião da Comissão Especial do Programa de Aquisição de Alimentos no Estado de Goiás (PAA Goiás)
• RESULTADO DEFINITIVO DO PAA GOIÁS 2023 – ERRATA
• RESULTADO DEFINITIVO DO PAA GOIÁS 2023 – ERRATA Nº 2
• RESULTADO COMPLEMENTAR
• Passo a passo para entrega no PAA Goiás 2023
• Termo de desistência
  
  
• Edital 2020

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), vem realizar Chamamento Público para cadastramento de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais competentes, para aquisição de alimentos por meio da Modalidade Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/GO), com dispensa de licitação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Chamada Pública no Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE/GO), podendo este período ser prorrogado pela Comissão Especial de Cadastro, Seleção e Monitoramento de Produtores para o PAA/GO da Seapa. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda via formulário específico on-line.

• Acesse aqui o Edital (Chamamento Público nº 01/2020).
• Acesse aqui o Chamamento Público nº 02/2020.
• Acesse aqui o Formulário para o envio de propostas (deve ser preenchido com auxílio de um técnico da Emater) – 75 municípios contemplados no Chamamento Público nº 01/2020.
• Acesse aqui o Formulário para o envio de propostas (deve ser preenchido com auxílio de um técnico da Emater) – 25 municípios contemplados no Chamamento Público nº 02/2020.
• Acesse aqui o Resultado do Chamamento Público nº 01/2020.
• Acesse aqui o Resultado do Chamamento Público nº 02/2020.
• Ata de Reunião – 12 de janeiro de 2021