A Gerência de Gestão, Convênios e Captação de Recursos,da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, declaraque não realizou nenhuma transferência financeira na qualidade de concedente,durante o ano de 2025 até a presente data, por meio de repasse através deconvênios e transferências voluntárias, não sendo possível identificar…

Não foram realizadas audiências ou consultas públicas para discussão de edital de licitação de contratação de obras públicas estaduais no ano de 2025.

Declaramos, para todos os devidos fins de direito, sob responsabilidade legal, que a Secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA (Órgão 3201) sob o CNPJ 32.746.632/0001-95, não dispõe de Obras em Andamento ou Obra Paralisadas.

Identificação da consulta: Consulta pública sobre atualização da legislação de bioinsumos Link da consulta: https://goias.gov.br/agricultura/consulta-publica-sobre-atualizacao-da-legislacao-de-bioinsumos/ Período da Consulta Pública: 14/04/2025 a 30/04/2025 Publicidade: 11.04.2025: convite por e-mail para 13 entidades especialistas. 14.04.2025: Publicação no site corporativo da SEAPA (SEI 73258167) 14.04.2025: Publicação no site corporativo AGRODEFESA (73258224) 15.04.2025: Publicação…

Clique aqui e leia completoEDIÇÃO 192 – 07 DE JULHO DE 2025…

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) realizou mais uma edição da Caravana do SIM, no dia 21/5, reunindo representantes de 60 municípios goianos, além de representantes dos estados de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, que vieram conhecer o modelo aplicado em Goiás. O evento…

LEGISLAÇÃO FEDERAL: Lei nº 1.283/1950 – Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. Lei nº 7.889/1989 – Dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal (competência das instâncias). Lei nº 8.171/1991 – Dispõe sobre a política agrícola. Lei nº 11.107/2005 –…