Acordos, Termos e Outros
Identificação | N° do Termo/ANO | Processo/Proposta | Objeto | Partícipes | Início | Fim | Inteiro Teor |
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Acordo de Cooperação | 002/2023 | 202317647001439 | Promoção da inclusão produtiva com a implantação de sistemas de irrigação e assistência técnica para o plantio de espécies frutícolas em propriedades rurais de pequenos produtores, oriundos da reforma agrária, localizados na região nordeste do Estado de Goiás, nos Municípios de Flores de Goiás, Formosa e São João d'Aliança. | Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Agência Goiania de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (EMATER), A UNIÃO, Por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e os Municípios de Flores de Goiás, Formosa e São João D'Aliança. | 9/20/2023 | 9/19/2028 | Clique aqui |
Acordo de Cooperação | 001/2023 | 202317647000748 | Promoção da inclusão produtiva e segurança hídrica com a implantação de sistemas de irrigação, condução e assistência técnica para o plantio de espécies frutícolas em propriedades rurais de pequenos produtores, oriundos da reforma agrária, nas áreas de abrangência do Projeto de Irrigação Flores de Goiás, localizado no Município de Flores de Goiás região nordeste do Estado de Goiás. | Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Agência Goiania de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (EMATER), A UNIÃO, Por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e o Município de Flores de Goiás. | 7/14/2023 | 7/13/2028 | Clique aqui |
Acordo de Cooperação | 001/2021 | 202017647001659 | Integração de esforços entre as Partes, para o compartilhamento de informações e dados do agronegócio de Goiás, nos limites da lei, para aprimorar a base de inteligência e informações com o propósito de subsidiar políticas públicas, orientações ao mercado, pesquisas e processos decisórios. | Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás – IFAG. | 4/23/2021 | 4/22/2025 | Clique aqui |
Acordo de Cooperação | 002/2020 | 202017647001292 | Articulação institucional para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Estadual). | Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (EMATER) e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) | 9/9/2020 | 9/8/2024 | Clique aqui |
Protocolo de Intenções | 007/2020 | 202017647000213 | O estabelecimento de normas de procedimentos entre os Partícipes, visando à realização de esforços comuns para a promoção de regularização fundiária em áreas rurais de domínio do Estado de Goiás, com apoio técnico nas formulações de projetos de produção e de desenvolvimento local. | Universidade Federal de Goiás - UFG | 11/16/2020 | 11/15/2024 | Clique aqui |
Termo de Cooperação | 001/2022 | 202117647004114 | Promover a parceria, entre os partícipes, objetivando defesa e promoção da renda, de atividades relacionadas com economia criativa, arranjos produtivos locais e cooperativismo, a promoção da educação profissional rural por meio de cursos, eventos, assistência técnica, extensão rural, pesquisa agropecuária e de atividades correlatas ao desenvolvimento rural sustentável do Estado de Goiás. | Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Agência Goiania de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (EMATER) e Secretaria de Estado da Retomada | 5/26/2022 | 5/25/2023 | Clique aqui |
Termo de Cooperação | 002/2019 | 201917647000032 | Termo regulamentar a cooperação técnica entre os partícipes para implantação do Sistema Integrado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás – SIAPA. | Sistema Integrado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás – SIAPA | 7/17/2019 | 7/16/2024 | Clique aqui |
Termo de Cooperação | 001/2019 | 201912404000422 | Estabelecer a regular participação da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER como executora física do Convênio nº 10200.09/0262-4, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento e Inovação e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA. | Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER | 1/1/2021 | 12/31/2021 | Clique aqui |
Termo de Doação | 030/2023 | 202317647003122 | Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA - CASE - 580N 4X4 CAB. | Município de Trombas | 9/22/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 029/2023 | 202317647002023 | Doação de 02 (duas) Retroescavadeiras - CASE - 580N 4X4 CAB, 01 (um) Caminhão FORD Cargo-1519 e 01 (uma) Motoniveladora CASE modelo 845B CAB | Município de Novo Gama | 9/11/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 028/2023 | 202317647001856 | Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA - CASE - 580N 4X4 CAB. | Município de Araçu | 9/4/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 027/2023 | 202317647002720 | Doação de 01 (um) Caminhão FORD Cargo -1519, ano 2018/2019 e 01 (uma) RETROESCAVADEIRA - CASE - 580N 4X4 CAB. | Município de Rialma | 9/5/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 026/2023 | 202317647001770 | Doação de 1 (um) Trator JOHN DEERE 5075E e 1 (uma) Plaina Agrícola PCAL400 S-MASTER. | Município de Corumbá de Goiás | 9/4/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 025/2023 | 202317647001736 | Doação de 01 (um) Caminhão FORD Cargo -1519, ano 2018/2019. | Município de Alto Horizonte | 9/4/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 024/2023 | 202317647001760 | Doação de 01 (uma) Motoniveladora CASE modelo 845B e 02 (dois) Caminhões FORD Cargo-1519 e 01 (uma) Retroescavadeira - Case - 580N 4X4 CAB. | Município de Cidade Ocidental | 9/4/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 023/2023 | 202317647001775 | Doação de 02 (dois) Caminhões FORD Cargo -1519. | Município de Cavalcante | 9/4/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 022/2023 | 202317647002051 | Doação de 02 (dois) Caminhões FORD Cargo-1519 com caçamba basculante, ano/modelo 2018/2019. | Município de Goianápolis | 8/31/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 021/2023 | 202317647002047 | Doação de 2 (dois) Caminhões FORD Cargo-1519 e (uma) Retroescavadeira - CASE - 580N 4X4 CAB. | Município de Goianésia | 8/31/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 020/2023 | 202317647002021 | Doação de 03 (três) RETROESCAVADEIRAS - CASE - 580N 4X4 CAB, ano 2019. | Município de Nova Crixás | 9/4/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 019/2023 | 202317647002019 | Doação de 01 (um) Caminhão FORD Cargo-1519 com caçamba basculante. | Município de Mimoso de Goiás | 8/31/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 018/2023 | 202317647001755 | Doação de 01 (um) Caminhão FORD Cargo-1519 com caçamba basculante. | Município de Campos Belos | 8/31/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 017/2023 | 202317647001753 | Doação de 01 (um) Caminhão FORD Cargo-1519 com caçamba basculante e 03 (três) Retroescavadeiras - CASE - 580N 4x4 CAB. | Município de Morro Agudo de Goiás | 9/4/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 016/2023 | 202317647001716 | Doação de 02 (dois) Caminhões FORD Cargo-1519 e 01 (uma) Retroescavadeira - CASE - 580N 4X4 CAB. | Município de Abadiânia | 9/4/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 015/2023 | 202317647001874 | Doação de 02 (duas) RETROESCAVADEIRAS - CASE - 580N 4X4 CAB. | Município de Cachoeira Dourada | 8/28/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 014/2023 | 202317647001751 | Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA - CASE - 580N 4X4 CAB, 01 (um) TRATOR JOHN DEERE 5075E e 01 (uma) PLAINA AGRÍCOLA PCAL400 S-MASTER N. | Município de Campinorte | 8/28/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 013/2023 | 202317647001740 | Doação de 01 (um) Caminhão FORD Cargo-1519. | Município de Cabeceiras | 8/29/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 012/2023 | 202317647001978 | Doação de 01 (Uma) RETROESCAVADEIRA - CASE - 580N 4X4 CAB. | Município de Guarinos | 8/30/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 011/2023 | 202317647001771 | Doação de 03 (três) RETROESCAVADEIRA - CASE - 580N 4X4 CAB, e 02 (dois) CAMINHÕES FORD Cargo – 1519 com caçamba basculante. | Município de Cristalina | 8/31/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 010/2023 | 202317647001768 | Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA - CASE - 580N 4X4 CAB. | Município de Cocalzinho de Goiás | 8/30/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 009/2023 | 202317647001757 | Doação de 01 (um) Caminhão FORD Cargo-1519 com caçamba basculante, ano/modelo 2018/2019. | Município de Campos Verdes | 9/4/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 008/2023 | 202317647001737 | Doação de 01 (um) Caminhão FORD Cargo-1519 com caçamba basculante, ano/modelo 2018/2019 e 01 (um) Trator Agrícola, 01 (uma) Plaina Agrícola Frontal. | Município de Alto Paraíso de Goiás | 9/4/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 007/2023 | 202317647001909 | Doação de 01 (um) Caminhão FORD Cargo-1519 com caçamba basculante, ano/modelo 2018/2019 e 01 (uma) Retroescavadeira - CASE - 580N 4X4 CAB. | Município de Monte Alegre de Goiás | 8/28/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 006/2023 | 202317647001867 | Doação de 01 (um) Caminhão FORD Cargo-1519 com caçamba basculante, ano/modelo 2018/2019. | Município de Guarani de Goiás | 8/28/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 005/2023 | 202317647001727 | Doação de 01 (uma) Retroescavadeira - CASE - 580N 4 X 4 CAB, 01 (um) Caminhão FORD Cargo-1519 com caçamba basculante, ano/modelo 2018/2019. | Município de Alexânia | 8/29/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 004/2023 | 202317647001739 | Doação de 03 (três) Caminhões FORD Cargo-1519 com caçamba basculante, ano/modelo 2018/2019. | Município de Buritinópolis | 8/21/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 003/2023 | 202217647003818 | Doação de 02 (duas) Retroescavadeiras - CASE - 580N 4X4 CAB. | Município de Jataí | 6/2/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 002/2023 | 202317647000042 | Doação de 01 (um) caminhão FORD Cargo-1519 com caçamba basculante, ano/modelo 2018/2019. | Município de Nerópolis | 3/27/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 001/2023 | 202217647003715 | Doação de 01 (uma) Retroescavadeira - Case - 580N 4X4 CAB. | Município de Marzagão | 1/5/2023 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 001/2022 | 202217647001999 | Constitui objeto do presente termo a doação de 03 (três) veículos tipo FIAT Uno Mille Economy 1.0, 4 portas, Fabricação/Modelo 2012/2013, cor branca. | Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER | 7/1/2022 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 002/2020 | 201917647001683 | Doação de bens móveis - 32 (trinta e dois) tanques-rede para piscicultores, classificados como ociosos, para fins e uso de interesse social que deverão ser empregados exclusivamente para fomentar a produção de peixes no Município de Minaçu. | Universidade Federal de Goiás - UFG | 10/23/2020 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 001/2020 | 201912404000720 | Doação pura e simples dos bens móveis inservíveis à EMATER. | Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER | 4/1/2020 | Não se aplica | Clique aqui |
Termo de Doação | 6529703/2019 | 201812404001423 | A quantia de 1.297 (mil duzentos e noventa e sete) sacos de 50 kg (cinquenta quilogramas) de Fertilizante Sulfato de Amônio. | Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER | 4/11/2019 | Não se aplica | Clique aqui |