Acordo de Cooperação 2025
Acordo de Cooperação Técnica n.° 011/2025
Processo n.º 202317647004150
Objeto: Acordo visa estabelecer a colaboração e integração de esforços entre a SEAPA e o Município de Teresina de Goiás, com foco principal na alocação de um servidor municipal para facilitar as tratativas relacionadas à Regularização Fundiária de Terras Devolutas no município.
Vigência: Início: 08/09/2025 Fim: 07/09/2028
Documentos:
08/09/2025 – Acordo_de_Cooperação_011_2025.pdf
10/09/2025 – Publicação_DOE.pdf
Acordo de Cooperação Técnica n.° 010/2025
Processo n.º 202317647004150
Objeto: Acordo visa estabelecer a colaboração e integração de esforços entre a SEAPA e o Município de São João D’Aliança, com foco principal na alocação de um servidor municipal para facilitar as tratativas relacionadas à Regularização Fundiária de Terras Devolutas no município.
Vigência: Início: 08/09/2025 Fim: 07/09/2028
Documentos:
08/09/2025 – Acordo_de_Cooperação_010_2025.pdf
10/09/2025 – Publicação_DOE.pdf
Acordo de Cooperação Técnica n.° 009/2025
Processo n.º 202317647004150
Objeto: Acordo visa estabelecer a colaboração e integração de esforços entre a SEAPA e o Município de Niquelândia, com foco principal na alocação de um servidor municipal para facilitar as tratativas relacionadas à Regularização Fundiária de Terras Devolutas no município.
Vigência: Início: 08/09/2025 Fim: 07/09/2028
Documentos:
08/09/2025 – Acordo_de_Cooperação_009_2025.pdf
10/09/2025 – Publicação_DOE.pdf
Acordo de Cooperação Técnica n.° 008/2025
Processo n.º 202317647004150
Objeto: Acordo visa estabelecer a colaboração e integração de esforços entre a SEAPA e o Município de Nova Roma, com foco principal na alocação de um servidor municipal para facilitar as tratativas relacionadas à Regularização Fundiária de Terras Devolutas no município.
Vigência: Início: 08/09/2025 Fim: 07/09/2028
Documentos:
08/09/2025 – Acordo_de_Cooperação_008_2025.pdf
10/09/2025 – Publicação_DOE.pdf
Acordo de Cooperação Técnica n.° 007/2025
Processo n.º 202317647004150
Objeto: Acordo visa estabelecer a colaboração e integração de esforços entre a SEAPA e o Município de Colinas do Sul, com foco principal na alocação de um servidor municipal para facilitar as tratativas relacionadas à Regularização Fundiária de Terras Devolutas no município.
Vigência: Início: 08/09/2025 Fim: 07/09/2028
Documentos:
08/09/2025 – Acordo_de_Cooperação_007_2025.pdf
10/09/2025 – Publicação_DOE.pdf
Acordo de Cooperação Técnica n.° 006/2025
Processo n.º 202317647004150
Objeto: Acordo visa estabelecer a colaboração e integração de esforços entre a SEAPA e o Município de Cavalcante, com foco principal na alocação de um servidor municipal para facilitar as tratativas relacionadas à Regularização Fundiária de Terras Devolutas no município.
Vigência: Início: 08/09/2025 Fim: 07/09/2028
Documentos:
08/09/2025 – Acordo_de_Cooperação_006_2025.pdf
10/09/2025 – Publicação_DOE.pdf
Acordo de Cooperação Técnica n.° 005/2025
Processo n.º 202317647004150
Objeto: Acordo visa estabelecer a colaboração e integração de esforços entre a SEAPA e o Município de Alto Paraíso de Goiás, com foco principal na alocação de um servidor municipal para facilitar as tratativas relacionadas à Regularização Fundiária de Terras Devolutas no município.
Vigência: Início: 08/09/2025 Fim: 07/09/2028
Documentos:
08/09/2025 – Acordo_de_Cooperação_005_2025.pdf
10/09/2025 – Publicação_DOE.pdf
Acordo de Cooperação Técnica n.° 004/2025
Processo n.º 202517647002256
Objeto: Promoção da inclusão produtiva com a implantação de sistemas de irrigação e assistência técnica para o plantio de frutíferas em propriedades rurais de pequenos produtores, oriundos da reforma agrária, localizados na região nordeste do Estado de Goiás, nos Municípios de Flores de Goiás, Formosa e São João D’ Aliança.
Vigência: Início: 27/08/2025 Fim: 26/04/2028
Documentos:
27/08/2025 – Acordo_de_Cooperação_004_2025.pdf
28/08/2025 – Publicação_DOE.pdf
Acordo de Cooperação Técnica n.° 003/2025
Processo n.º 202417647001969
Objeto: Formalização de parceria entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA para elaboração de projetos e contratação de empresa especializada para execução da obra da agroindústria de produção de polpas de frutas em Flores de Goiás, relacionada ao Programa de Fruticultura irrigada do Vão do Paranã
Vigência: Início: 16/01/2025 Fim: 15/01/2026
Documentos:
15/01/2025 – Acordo_de_Cooperação_003_2025.pdf
17/01/2025 – Publicação_DOE.pdf
Acordo de Cooperação Técnica n.° 002/2025
Processo n.º 202417647000585
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica a cooperação entre os partícipes para promoção da inclusão produtiva com assistência técnica e gerencial (ATeG) para o plantio de espécies frutícolas em propriedades rurais de pequenos produtores, oriundos da reforma agrária, localizados na região nordeste do Estado de Goiás, nos Municípios de Flores de Goiás, Formosa e São João d’Aliança.
Vigência: Início: 15/01/2025 Fim: 14/01/2026
Documentos:
15/01/2025 – Acordo_de_Cooperação_002_2025.pdf
16/01/2025 – Publicação_DOE.pdf
Acordo de Cooperação Técnica n.° 001/2025
Processo n.º 202417647004522
Objeto: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica a conjugação mútua de esforços entre os partícipes para promoção de atividades conjuntas visando ampliar a área ocupada com sistemas de Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) em Goiás, por meio da difusão da tecnologia através de eventos de transferência de tecnologia como dias de campo, reuniões técnicas, workshops, entre outros; da qualificação profissional para os técnicos de assistência rural acerca de sistemas integrados ILPF; da realização de diagnósticos de adotabilidade da tecnologia, assim como, da área de ILPF em uso, como forma de levantamento dos gargalos e potencialidades para a adoção, notadamente, daqueles sistemas que contemplem o componente florestal.
Vigência: Início: 08/01/2024 Fim: 07/01/2027
Documentos:
