A Secretaria Executiva do Comitê Setorial de Compliance tem a função de acompanhar a implantação, estruturação e  operacionalização das ações nos 4 eixos do Programa de Compliance Público (PCP).

Cabe aos servidores designados para cada um dos 4 eixos do PCP prestar informações ao Comitê Setorial da AGR quanto ao andamento das atividades do Compliance, sugerindo medidas de melhoria e/ou para eventual adequação de processos em   situação de não conformidade.

A Secretaria Executiva deve, também, apoiar e operacionalizar as demandas oriundas do Comitê Setorial para o pleno exercício das atividades, servir de elo entre os Proprietários dos Riscos e emitir relatórios periódicos sobre o andamento das ações do PCP   ao Comitê Setorial.

Deve, ainda, propor ao Comitê Setorial medidas e sugestões para fortalecer, fomentar e aperfeiçoar o PCP, produzir as documentações necessárias e auxiliar, no que couber, os setores responsáveis pela execução do Programa na AGR.

Membros da Secretaria Executiva do Comitê Setorial de Compliance

Portaria – 222/2023

I – Hugo de Assis Furtado, como coordenador;

II – Solange Paula de Alvarenga, como secretária;

III – Cláudio Rodrigues da Silva, como auxiliar no acompanhamento da gestão de riscos das unidades subordinadas à Diretoria de Regulação e Fiscalização;

IV – Leila Márcia de Ávila, como auxiliar no acompanhamento da gestão de riscos das unidades subordinadas à Diretor de Gestão Integrada,

V – Victor Azevedo Rodrigues, oomo auxiliar no acompanhamento da gestão de riscos das unidades do Conselho Regulador e Câmaras de Julgamento.