Foto: Conselheiros e gestores da AGR com o presidente da AR, Hudson Rodrigues de Morais, e sua equipe

Durante encontro, titulares das duas autarquias renovam compromisso de parceria e discutem maior aproximação em novas ações regulatórias na área de saneamento básico 

A atuação conjunta da Agência Goiana de Regulação (AGR) e a Agência Reguladora de Goiânia (AR) na regulação dos serviços de saneamento básico no estado de Goiás e na capital foi o assunto principal da reunião desta quinta-feira (10/11), entre as duas autarquias, no Paço Municipal. A parceria, que no ano passado resultou em três resoluções conjuntas para o setor, deverá se consolidar ainda mais nos próximos anos, conforme a intenção declarada dos titulares das agências durante o encontro.

O presidente da AGR, Wagner Oliveira Gomes, que estava acompanhado dos conselheiros Guy Brasil Cavalcanti e Paulo Tiago Toledo Carvalho e dos gerentes de Regulação, Graciela Profeta, e de Saneamento, Eduardo Henrique da Cunha, foi recebido pelo presidente da AR, Hudson Rodrigues de Morais e sua equipe. Eles se apresentaram e falaram da importância da parceria que no ano passado permitiu a revisão e aplicação da metologia de cálculo da Base de Ativos Regulatórios (BAR) no cálculo da taxa de remuneração aplicada no segundo ciclo de revisão tarifária periódica dos serviços de saneamento. Um trabalho executado em sete meses, sem consultoria externa.

Wagner Oliveira sugeriu a realização de workshops voltados às duas agências nas diferentes áreas reguladas pela AGR. Observou que ao completar 23 anos, a agência está definindo uma agenda regulatória para o próximo biênio. “Essa agenda é importante para que o trabalho da agência não se dê ao sabor dos problemas do dia a dia; a partir dessa agenda, é direcionado todo o trabalho nesse sentido”, afirmou. 

O presidente da AGR lembrou que em breve todas as normativas regulatórias da agência estadual deverão estar na plataforma Legisla Goiás, da Casa Civil. Ele destacou que nesta semana a AGR coloca no ar o seu novo site, com serviços mais acessíveis e melhor navegabilidade aos usuários. Além disso, conforme observou Wagner Oliveira Gomes, a AGR também está investindo na aplicação de tecnologia da informação para dar mais efetividade aos trabalhos de regulação e fiscalização dos serviços públicos; e, também, na melhoria do atendimento aos usuários, com a destinação de área específica para essa atividade, no plano de reforma do edifício-sede.

Na reunião, eles trataram, ainda, da consultoria do programa Acertar, do Ministério de Desenvolvimento Regional, com a parceria da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), da regulação de resíduos sólidos, de análise de impacto regulatório e análise de custo-benefício e da criação de indicadores de qualidade dos serviços regulados pelas duas agências. 

Pela AR, participaram ainda da reunião: Karla Kristina S. Cavalcante Bernardo, Renata Rosa Bernardes Lima, Severiano P. N. Junior, Byanno Cavalcante da Silva e Augusto Fernandes Carvalho. 

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás