Por dois dias, eles se reuniram com gerentes das diferentes áreas e conheceram as principais inovações implementadas pela agência para melhorar os processos de regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos

As equipes setoriais da Agência Goiana de Regulação (AGR) receberam, nesta segunda e terça-feira (5 e 6/12), uma comitiva da Agência Tocantinense de Regulação (ATR) que veio, em visita técnica, conhecer de perto o funcionamento da autarquia e as atividades regulatórias desenvolvidas no Estado de Goiás. Como agência multissetorial, a AGR faz a regulação, o controle e a fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, transporte intermunicipal de passageiros, terminais rodoviários, energia e outros. 

Carlos Alberto Araújo (gerente de Regulação de Transporte e Terminal Rodoviário), Larran Leite (Assessoria Jurídica), Josafá Miranda de Souza (Gabinete) e José Ricardo Pinheiro e Silva (Contencioso Administrativo) foram recebidos pelo conselheiro presidente da AGR, Wagner Oliveira Gomes, e pelo chefe de Gabinete, Thiago Nepomuceno, que apresentaram a estrutura administrativa, a criação e a regulamentação da agência. Depois, a procuradora Setorial, Marianna Silveira, falou da relação intrainstitucional e de como se dá o diálogo entre as áreas finalíticas e o contencioso judicial.

A fiscalização da energia, por força de convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi o tema da reunião com o gerente de Energia, Jorge Pereira da Silva, e também com o ouvidor Setorial, Francisco Vieira de Macedo. Em seguida, a gerente Graciela Profeta, de Regulação Econômica e Desestatização, falou sobre a prestação de contas dos terminais rodoviários, procedimentos e análise; sobre a reforma e ampliação dos terminais, sobre as modalidades de arrecadação nesses espaços e também sobre o procedimento de notificação de multas aplicadas. 

Graciela Profeta apresentou aos visitantes, ainda, os procedimentos para concessão dos terminais e para outorga de linhas de transporte intermunicipal, em reunião que contou com a participação do gerente de Transportes, Delano Pacheco. Eles apresentaram também o cálculo de reajuste dos coeficientes tarifários, cálculo dos preços dos bilhetes de passgens e tarifa de utilização de terminal (TUT), índices utilizados e metodologias. 

Ainda na primeira manhã de visita, os gestores da ATR se reuniram com o gerente de Apoio Administrativo, Luis Scartezini, e com a coordenadora de TI, Luciana Dutra Martins, para conhecer o processo de digitalização da AGR, como foi criada a TI e quais os softwares desenvolvidos, o aplicativo AGR Fiscal (transporte e bens desestatizados) e o SEI – protocolo e digitalização dos procedimentos administrativos. Ao final, os visitantes apresentaram experiências da ATR nessa área.

Na manhã de terça-feira, as atividades tiveram início com a apresentação pelo gerente de Transportes, Delano Pacheco, e sua equipe técnica, sobre as modalidades de operação no transporte regular e de fretamento, o cadastro de operadores do setor, a operacionalização de itinerários, horários e valores das tarifas e das taxas de embarque, montagem de esquema operacional e realização do estatuto de viabilidade.

A secretária-executiva do Conselho Regulador, Giovanna Marques, e a conselheira Natália Maria Briceño Spadoni apresentaram, em seguida, o processo administrativo de julgamento de autos de infração. Em seguida, o gerente de Saneamento Básico, Eduardo Henrique da Cunha, falou sobre os convênios no Setor de Saneamento, com agências e municípios, e deu um panorama do setor em todo o Estado. A gerente de Finanças e Dívida Ativa, Idelma Rodrigues, mostrou aos visitantes como funciona o sistema de arrecadação da agência. Ao final, foi apresentado o relatório anual de gestão. No período da tarde, eles visitaram o Terminal Rodoviário de Goiânia, acompanhados da gerente de Regulação, Graciela Profeta, e de sua equipe de fiscalização.

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás