Evento realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem por objetivo a troca de experiências entre os agentes reguladores conveniados que fiscalizam em seu nome

A Agência Goiana de Regulação (AGR) participa, de quarta a sexta-feira (17 a 19/05), em Brasília, do IX Encontro Nacional dos Fiscais de Distribuição de Energia (Enafid), promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O evento, que neste ano traz como tema A Regulação do Setor Elétrico, foi aberto nesta manhã, pela gerente Jaqueline Godoy, da Superintendência de Fiscalização Técnica da Aneel. Segundo os organizadores, o objetivo é reunir os fiscais de distribuição que atuam em todo o País para debater os principais temas do momento, gerar novas ideias e refletir sobre os resultados obtidos. 

Pela AGR, participam do encontro, no auditório da Aneel, o diretor de Regulação e Fiscalização da AGR, Thiago Nepomuceno (na abertura); o gerente de Energia, Jorge Pereira da Silva; o ouvidor setorial, Francisco Vieira de Macedo; e Marcos Aurélio de Souza Lima, da equipe da Gerência de Energia. Evento anual, o Enafid reúne neste ano a Aneel e as dez agências reguladoras estaduais conveniadas que fazem a fiscalização nos respectivos estados em nome da agência nacional: AGR, Arce (CE), Arpe (PE), Agergs (RS), Ager (MT), Arsesp (SP),  Arcon (PA), Arsep (RN), ARPB (PB) e Agepan (MS).

Programação

Participaram da mesa de abertura, ao lado de Jackeline Godoy, outros três integrantes da Superintendência de Fiscalização Técnica da Aneel, Fabrício Pereira de Souza, Renato Brandini Júnior e Andréa Laureana Vicente Parca. Em seguida, o professor Márcio Nunes Iorio Aranha, da Universidade de Brasília (UnB), fez palestra sobre O Estado da Arte do Modelo de Fiscalização Responsiva, em que apresentou um histórico da fiscalização no setor energético até se chegar à fiscalização responsiva.

No período da tarde, o Modelo de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização Econômico-Financeira (SFF) da Aneel foi apresentado por Maria Luiza Ferreira Caldwell e Rodrigo Fernandes Braga Coelho, da referida unidade. Em seguida, foi realizado um painel com o tema Contribuição das Agências Estaduais ao Modelo de Fiscalização Responsiva, que teve como moderador Renato Brandini Júnior. José Dickson Araújo de Oliveira, da Arce (Ceará), Alexandre Henrique Amaral Rodrigues de Almeida, da Arpe (Pernambuco), e Alexandre Jung, da Agergs (Rio Grande do Sul), participaram do painel. 

Para quinta-feira (18), a programação prevê um painel sobre Incentivos Regulatórios e efetividade das multas, pela manhã. No período da tarde, os participantes terão outros três painéis sobre os temas: Qualidade (Conformidade Regulatória) X Tarifa e Custo Operacional; Acompanhamento dos Planos de Resultados de Continuidade – Ciclo 2023-2026; e Proposta de padronização das informações relacionadas a Interrupções por Situação de Emergência (ISE). 

Na sexta-feira (19), os trabalhos começam com um painel sobre Contribuições ao novo modelo de descentralização, seguidos de um café com a diretoria da Aneel, em que estarão presentes o diretor Hélvio Neves Guerra e Agnes Maria de Aragão da Costa. 

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás