Por cerca de três horas, equipes de fiscalização conheceram as diretrizes traçadas pela agência para modernizar e dar mais efetividade às ações fiscalizadoras da autarquia na área de transporte

O presidente da Agência Goiana de Regulação (AGR), Wagner Oliveira Gomes, e os conselheiros Natália Maria Briceño Spadoni e Paulo Tiago Toledo Carvalho, além de integrantes da Câmara de Julgamento e gerentes, estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (07/02), no auditório do edifício-sede, com assistentes de regulação e fiscalização, responsáveis pelas atividades fiscalizatórias do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. O objetivo foi estreitar as relações com a categoria e discutir o papel desses colaboradores para uma atuação mais efetiva da agência, na busca pela melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

Wagner Oliveira Gomes abriu o encontro destacando que dentre os setores regulados pela agência, o transporte de passageiros tem requerido uma especial atenção da AGR neste momento, por envolver um número grande de prestadores, pela necessidade de revisão de legislação. “Estamos buscando, com equilíbrio, encontrar soluções para o setor”, afirmou, lembrando que as revisões já começaram. O presidente da AGR destacou, também, que a agência retomará em breve as autorizações para linhas que estão sem atendimento.

Durante a reunião, foram apresentados aos fiscais os esforços da AGR no sentido de usar a tecnologia da informação e a inteligência fiscal para tratar dados que vão dar maior efetividade, por exemplo, ao controle da gratuidade no transporte intermunicipal, às ações de fiscalização a partir do mapeamento de situações de maior demanda e ao trabalho específico realizado nos terminais rodoviários. 

O presidente da AGR falou, também, sobre a necessidade dos fiscais se aperfeiçoarem e estarem abertos ao uso das novas tecnologias no trabalho de fiscalização, e disse contar com a dedicação e a capacitação das equipes, que já usam o aplicativo AGR Fiscal para a emissão dos autos de infração. “É preciso mudar o nosso jeito de pensar e utilizar a inteligência fiscal, não para substituir o trabalho humano, mas para direcionar a ação humana para uma maior assertividade”, observou.

Wagner Gomes pediu às equipes que acompanhem mais a AGR nas redes sociais e participem ativamente das reuniões do Conselho Regulador, que divulguem as ações da agência, como o programa de incentivo à regularização fiscal (Refis), a aprovação das modalidades leito e semileito nas linhas intermunicipais e outros, durante as ações fiscalizadoras nos terminais e nas rodovias do estado. O presidente reforçou, também, que o plano de carreira e outras melhorias para a atividade dos fiscais estão no foco de atenção do Conselho Regulador. 

Ainda na reunião, os conselheiros, gerentes e integrantes da Câmara de Julgamento conversaram com os fiscais do transporte sobre autos de infração que ao passar pela Câmara e pelo Conselho são, por algum motivo, anulados. O ideal, conforme destacou o presidente da AGR, é que seja zero o número de anulações e que esta deve ser uma meta perseguida por todos durante este ano. Ele pediu, também, que uma equipe técnica da AGR prepare documentos sobre Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) que vão orientar a conduta dos fiscais nas suas atividades. 

Participaram da reunião, os fiscais Juscelino Vaz de Almeida, Marcos Enrique Moreira, José Henrique de Freitas, Ironei Angelo dos Santos, Guilherme Pereira de Souza, Teotônio Cardoso da Silva, André Luís Sardinha Tavares, Ludousinho Rodrigues Alves e Paulo Cesar Ferreira. E, ainda, o chefe de Gabinete, Thiago Nepomuceno; a secretária-geral do Conselho Regulador, Giovanna Marques; os gerentes Delano Pacheco, de Transportes, e Andrea Bonanato, da Gestão Institucional e membro da Câmara de Julgamento; a coordenadora de Fiscalização, Cristina da Rocha Zanchin; e Gilvan do Espírito Santo Batista, da Secretaria-Geral. 

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás