Em encontro virtual com representantes de vários municípios, colaboradores da agência mostram caminhos para a melhoria das condições dos terminais rodoviários em todo o Estado. Nesta quarta-feira, as reuniões atenderam quatro grupos distintos de terminais

A Agência Goiana de Regulação (AGR) realizou, nesta quarta-feira (30/11), dois encontros virtuais com gestores de terminais rodoviários para orientá-los sobre a necessidade de regularização dos espaços e a importância da Taxa de Utilização do Terminal (TUT), que pode ser uma das principais fontes de renda a ser investida na própria melhoria das rodoviárias. Nas reuniões, foram atendidos quatro grupos de municípios pelos setores de Regulação Econômica e Desestatização, Transportes, Ouvidoria Setorial e Tecnologia da Informação da AGR.

De acordo com o presidente da Agência, Wagner Oliveira Gomes, que abriu os encontros, muitas vezes, os terminais são tidos como uma situação-problema para os municípios. “Mas o que a gente quer trazer aqui é que esses terminais podem vir a ser uma oportunidade. Já temos casos de sucesso em que uma melhor organização dos gestores, aliada ao apoio da prefeitura, resulta em uma gestão significativa”, destaca. “As gerências de Regulação, de Transporte, a Ouvidoria e a TI, com a Governadoria-Geral do Estado, estão trabalhando em conjunto para promover essas oportunidades”, acentua, lembrando que o papel da AGR não é só de fiscalização, mas de apoio às ações necessárias para a regularização e valorização dos terminais.

Com as reuniões desta quarta-feira, já somam cinco os grupos de municípios atendidos pela agência, em conjunto com a Secretaria-Geral da Governadoria (SGG). Esses encontros têm por objetivo fazer a aproximação entre os gestores dos terminais e os órgãos estaduais e mostrar o passo a passo para que os gestores se cadastrem e façam regularmente a prestação de contas, a fim de se habilitarem aos reajustes da Taxa de Utilização dos Terminais (TUT). Outro eixo de trabalho tem sido o de promover a regularização dos terminais, pois há várias situações distintas em todo o Estado, algumas delas, nem mesmo o município tem conhecimento do termo de cessão vigente.

Segundo David Neto, da Gerência de Políticas de Infraestrutura e Transporte (SEGIP), que participou das reuniões, a SGG precisa de toda a documentação e os dados dos municípios para que os processos avancem para uma resposta positiva do governo que é a doação da área ao município. “São imóveis que estão em áreas estratégicas, em grandes praças, são, a porta de entrada dos municípios, como tem dito o presidente da AGR, então precisamos de uma resposta dos municípios para podermos concretizar essa doação”, observa. 

Pela manhã, foram convidados os gestores dos terminais dos municípios de Campestre, Palmeiras, Palminópolis, São João da Paraúna, Córrego do Ouro, Novo Brasil, Mossâmedes, Sanclerlândia, Americano do Brasil, Adelândia, Anicuns (grupo 2); e Goianira, Inhumas, Damolândia, Santa Rosa, Taquaral, Itaguari, Itaguaru, Heitoraí, Itapuranga, Morro Agudo, Uruana, Carmo do Rio Verde, Ceres, Rubiataba e Nova América (grupo 3). 

No período da tarde, foram convidados os gestores dos terminais dos municípios de Bonfinópolis, Leopoldo de Bulhões, Silvânia, Vianópolis, Orizona, Pires do Rio, Palmelo, Santa Cruz (Distrito de Santo Antônio da Esperança), Urutaí, Ipameri, Campo Alegre, Cristalina e Cristianópolis (grupo 4); e Aragoiânia, Cromínia, Pontalina, Aloândia, Vicentinópolis, Joviânia, Goiatuba, Buriti Alegre, Água Limpa e Morrinhos (grupo 5). Da primeira reunião, realizada no dia 17 de novembro, participaram os municípios de Jaraguá, Goianésia, Barro Alto, Uruaçu, Niquelândia, Campinorte, Alto Horizonte, Mara Rosa, Estrela do Norte, Trombas, Minaçu, Nova Iguaçu, Santa Tereza, Porangatu e Formoso.

Para a gerente de Regulação Econômica e Desestatização, Graciela Profeta, que coordena as reuniões com os gestores dos terminais, esses encontros são extremamente importantes, porque não só são repassadas as informações aos gestores, mas eles têm possibilitado à AGR conhecer a realidade de cada unidade, ouvindo os próprios gestores nas suas especificidades, dificuldades e nos seus projetos. Muitos, durante os encontros, falam das condições dos terminais, do desconhecimento da taxa de uso dos terminais e sua destinação. Outros demonstram satisfação ao se sentirem amparados e apoiados pela agência reguladora nessa parceria.

Os encontros vão prosseguir até que todos os municípios sejam atendidos. 

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás