Evento promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) visa o diálogo com os agentes reguladores estaduais para troca de experiências e aprimoramento dos mecanismos de fiscalização da distribuição de energia nos diferentes estados

Um estudo realizado pela Gerência de Saneamento da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) em 2021, sobre as interrupções de longa duração do fornecimento de energia elétrica em área rural, foi apresentado, nesta quarta-feira (24/08), no 8º Encontro Nacional dos Fiscais de Distribuição (Enafid), promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em João Pessoa (PB). O estudo foi motivado pelas constantes reclamações dos usuários no período de chuva, por interrupções de duração excessiva, perdas de produção no meio rural e protestos contra a distribuidora.

Segundo o gerente de Energia Elétrica da AGR, Jorge Pereira da Silva, que apresentou as análises durante o encontro, o objetivo foi o de verificar a qualidade do fornecimento de energia elétrica quanto à duração das interrupções apuradas em 2020 na área de concessão da Enel Distribuidora Goiás (Enel GO). Foram registradas 330.533 interrupções naquele ano. Verificou-se que 5.585 interrupções, (1,69%) tiveram duração superior a 24 horas. No quadro geral, 80,36% foram de interrupções de até 6 horas; 11,83% entre 6 e 12 horas; 4,08% entre 12 e 18 horas 2,03% entre 18 e 24 horas e 1,69% por mais de 24 horas.

Além do gerente de Energia Elétrica, participaram do encontro em João Pessoa, de 23 a 26/08, os engenheiros Débora Telles de Sousa Campos e Marcos Aurélio de Sousa Lima, da mesma gerência; e o ouvidor Setorial da AGR, Francisco Vieira de Macedo. O painel com o tema “Qualidade de Energia Elétrica em Meio Rural” foi apresentado ao lado da equipe da Agência de Regulação do Rio Grande do Sul (AGERGS). A equipe da AGR participou, também, de dois outros painéis: “Novo Formato de Acompanhamento de Continuidade”, no dia 24 e “Metodologia de Fiscalização”, no dia 25.

O estudo
Conforme o estudo apresentado pela AGR, as 5.585 interrupções com duração excessiva, superior a 24 horas, afetaram pelo menos uma vez 51.582 unidades consumidoras (0,25%). Verificou-se também que 139 conjuntos, dos 156 conjuntos da Distribuidora, apresentaram interrupção de duração excessiva. Das 51.582 unidades consumidoras afetadas, 411 apresentaram valor de frequência de interrupção individual por unidade consumidora (FIC) superior a 24 interrupções, indicando que além da duração excessiva, havia também uma frequência elevada.

A Gerência de Energia apresentou, também, os dados relativos à frequência das interrupções por unidades afetadas: Em 42.643 delas, a interrupção foi uma vez; em 7.084, se deu por duas vezes; em 1.762 unidades, foram três interrupções; em 357, quatro vezes; em 12 delas, 5 vezes; em 23 unidades, seis vezes; e em uma unidade consumidora, sete vezes. O percentual de interrupções com duração excessiva por classe de consumo foi a seguinte: 72,51% rural, 24,26% residencial e 3.23% outras classes.

Quando analisadas as causas das interrupções, constatou-se que 43% ocorreram por falha de material ou equipamentos; 19% por descarga atmosférica; 10% por causa não identificada; 9% por árvore ou vegetação; 6% por animais; 5% por vento; 4% por terceiros, abalroamento; 3% por serviço mal executado; e 1% por outras causas.

Os estudos recomendam que a distribuidora elabore um plano de resultados para regularizar a qualidade da prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras que são afetadas por interrupções de duração excessiva, eliminando as interrupções em situação normal com duração acima de 24 horas. Quanto aos resultados alcançados pela Enel na média móvel nos 24 meses, verificou-se que a empresa conseguiu reduzir a média móvel em patamar abaixo das metas fixadas.

Os técnicos da Gerência de Energia Elétrica e da Ouvidoria Setorial concluíram que a distribuidora cumpriu as metas parciais e final, mas que as metas estabelecidas para o período não foram as ideais. Eles notaram que há uma tendência de crescimento no percentual de interrupções com duração excessiva que há necessidade de metas mais agressivas. E que a distribuidora sinalizou que tem a intenção de transferir o controle acionário da empresa.

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás