Foto: AGR

Além do diálogo com outras instâncias do Governo, agência está sensibilizando os administradores dos terminais para alinhar estratégias que se revertam em melhorias das instalações. Equipe da Agência Reguladora está afixando cartazes e conversando com administradores nos terminais da região metropolitana e no interior do Estado

A Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), por meio da Gerência de Regulação Econômica e Desestatização (Gered), iniciou, nesta semana, uma ação de sensibilização junto aos administradores dos terminais rodoviários em todo o Estado visando a melhoria das instalações e das condições aos usuários. A equipe da AGR está percorrendo os mais de 200 terminais e afixando cartazes informando sobre a importância do fornecimento, por parte dos administradores, dos dados relativos a despesas e receitas, para fins de cálculo da Tarifa de Utilização dos Terminais (TUT).

Segundo a gerente de Regulação Econômica e Desestatização da AGR, Graciela Profeta, o objetivo dessa ação é viabilizar a promoção de melhorias nos Terminais Rodoviários de Passageiros (TRPs) a partir das receitas arrecadadas com as tarifas de utilização dos terminais (TUT) e receitas de aluguéis de espaços comerciais. Mas, para o cálculo de uma TUT que seja justa e adequada a todos, é preciso que os operadores e demais usuários dos terminais forneçam os dados necessários para a revisão. 

“Essa é uma ação mais educativa, de sensibilização mesmo, por meio da qual a AGR quer se colocar ao lado dos operadores e dos usuários, na busca de soluções que possam transformar a realidade dos terminais rodoviários que servem à população”, diz a gerente. Conforme observa, é num franco diálogo que a AGR poderá conhecer melhor a realidade de cada um desses terminais e alinhar estratégias para promover as melhorias a partir da TUT. “Afinal, os administradores é que têm papel fundamental nesse processo”, acentua.

Os servidores Paulo Cesar de Jesus e Valmir Soares Novaes estão percorrendo os terminais e conversando com os administradores e demais operadores, afixando os cartazes com as informações e os contatos da Gerência de Regulação Econômica e, também, da Ouvidoria Setorial da AGR. 

Embora regulados, controlados e fiscalizados pela AGR, os terminais rodoviários de passageiros são de responsabilidade da Superintendência de Infraestrutura, da Secretaria Geral da Governadoria (SGG). Nesse momento, a AGR está fazendo a revisão da metodologia para o cálculo da tarifa de uso dos terminais, ao mesmo tempo que inicia, com a SGG, o levantamento da situação de todos os terminais rodoviários no estado, identificando os que foram concedidos ou doados aos municípios e os que continuam na esfera estadual.

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás