PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2023

PROCESSO N° 20220031004413

A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 029/2023, torna público aos interessados que a sessão da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023, que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, CONSTRUÇÃO E/OU CONCLUSÃO/RETOMADA DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONTRATADAS PELA AGEHAB, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS​, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES RELACIONADAS NO ANEXO I DO EDITAL E SEUS ANEXOS, DIVIDIDOS EM 20 LOTES, que se encontrava suspensa para saneamento e completa revisão do Termo de Referência, está marcada para às 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2023. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço www.agehab.go.gov.br ou www.comprasnet.go.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00 horas ou através do telefone (62) 3096-5025.

                                               Goiânia-GO, 28 de novembro de 2023

AQUILINO ALVES DE MACEDO

Pregoeiro

EDITAL NOVA VERSAO

TERMO DE REFERENCIA REVISADO

ANEXO I DO TR

ANEXO II DO TR

ANEXO III DO TR

ANEXO IV DO TR

ANEXO V DO TR

ANEXO VI DO TR

ART

PARECER JURIDICO

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REVISADA

MINUTA DO CONTRATO REVISADA

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

MINUTA DE CONTRATO ULTIMA VERSÃO

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ULTIMA VERSAO

CONVOCAÇÃO I

CONVOCAÇÃO II

CONVOCAÇÃO III

ATA DA SESSÃO ELETRÔNICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB

AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE

PROCESSO Nº 202200031004413

A Agência Goiana de Habitação S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que a LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023, prevista para o dia 12 de abril de 2023 às 09:00hrs, foi SUSPENSA “SINE DIE”, em atendimento ao Despacho nº 1087/2023/DITEC para que seja realizado o saneamento e completa revisão do Termo de Referência. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço www.agehab.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou através do telefone (62) 3096-5025

Goiânia, 11 de abril de 2023.

AQUILINO ALVES DE MACEDO

Pregoeiro

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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 – AGEHAB

PROCESSO Nº 202200031006847

A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 050/2021, torna público, para conhecimento dos interessados que está sendo adiada para o dia 12 de abril de 2023 a partir das 09h00min a realização da presente licitação, em função da correção de valores digitados no item 1.5 do Edital.

O Edital retificado encontra-se disponível no sitio www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br.

AQUILINO ALVES DE MACEDO

PREGOEIRO

EDITAL SRP 007/2023 ATUALIZADO

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AVISO DE ERRATA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 – AGEHAB

PROCESSO Nº 202200031004413

A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 050/2021, torna público, para conhecimento dos interessados o aviso de errata ao item 1.5 do Edital, referente aos valores ali digitados, informando que a redação correta é a constante no item 4.2 do Termo de Referência e no Anexo III do TR – ORÇAMENTOS ESTIMATIVOS.

O Edital retificado encontra-se disponível no sitio www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br.

AQUILINO ALVES DE MACEDO

PREGOEIRO

EDITAL SRP 007/2023 – RETIFICADO

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 – AGEHAB

PROCESSO Nº 202200031004413

A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 050/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) SRP, tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, em sessão pública eletrônica, a partir das 9:00 horas do dia 17 de MARÇO de 2023, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, CONSTRUÇÃO E/OU CONCLUSÃO/RETOMADA DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONTRATADAS PELA AGEHAB, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS​, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES RELACIONADAS NO ANEXO I DO EDITAL E SEUS ANEXOS, DIVIDIDOS EM 20 LOTES, relativo ao Processo nº 202200031004413, nos termos da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 14/09/2018, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 117/2015, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei 8.666/93, de  forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. Gov. José Ludovico de Almeida, nº 20, Conjunto Caiçara (BR-153, Km 3,5) CEP 74.755-013, Goiânia – Go, Fone: (62) 3265-4190 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br.

A execução dos serviços objeto deste Edital será custeada à conta dos recursos financeiros provenientes do Fundo PROTEGE GOIÁS: Programa MORADIA COMO BASE DA CIDADANIA, Ação I – Morar Bem Goiás, de acordo com o Art. 2º-A da Lei Nº 14.469/2003 e do Decreto Nº 6.883/2009.

Goiânia, 16 de fevereiro de 2023.

AQUILINO ALVES DE MACEDO

PREGOEIRO

EDITAL DA LICITAÇÃO

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MINUTA DO CONTRATO

TERMO DE REFERENCIA

ANEXOS DO EDITAL

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EDITÁVEL

PARECER JURIDICO

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