EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
PROCESSO Nº 202600031003732
TIPO: MENOR PREÇO

A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, Sociedade de Economia Mista, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 180/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade pregão do tipo menor preço, na forma eletrônica, por meio do sistema SISLOG, link: www.sislog.go.gov.br, nos termos da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 30/12/2025, Pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Complementar Estadual nº 117/2015, Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 10.247/2003, e outras normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecida no Edital e seus anexos. O PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO Nº 003/2026, tem por objeto a Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil – D&O (Directors & Officers) – Presidente, Vice-Presidente, Diretores, Secretários, Superintendentes, Conselho de Administração e demais Conselheiros, empregados em nível gerencial/gestores de contratos, membros da comissão de licitação, pregoeiros, ordenadores de despesas, bem como empregados que sejam incluídos como réu em uma ação junto com um dos segurados principais, da Agência Goiana de Habitação S/A – AGEHAB, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação: SIGILOSO. Recurso do Tesouro Estadual. Prazo limite para apresentação de propostas e data da sessão pública de abertura: 21/07/2026, às 15:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos endereços eletrônicos: www.sislog.go.gov.br; www.agehab.go.gov.br e PNCP. 

Contratação SISLOG nº 121303, Processo SEI nº 202600031003732

 Goiânia, 02 de julho de 2026

AQUILINO ALVES DE MACEDO
PREGOEIRO