Regularização fundiária do núcleo urbano Vale do Sol é um marco histórico para Goiás, pela celeridade e cooperação entre os entes públicos

O núcleo urbano informal Vale do Sol, localizado no município de Uruaçu, acaba de ser integralmente regularizado pelo Governo de Goiás, transformando a realidade de 619 famílias que receberão nesta quinta-feira (08/10) as escrituras de suas moradias. A área regularizada abrange 197.932,64 m² e é fruto de um exitoso Termo de Cooperação de Regularização Fundiária firmado entre a Agência Goiana de Habitação (Agehab) e a Prefeitura Municipal de Uruaçu. “A concretização do direito à moradia digna e à segurança jurídica ganhou um novo capítulo na história do Estado de Goiás. Foi a união de forças entre a Agehab, a Prefeitura de Uruaçu, o trabalho ágil do Cartório de Registro de Imóveis, o apoio da Corregedoria do Foro Extrajudicial e a compreensão e adesão dos beneficiários que permitiram que este projeto extraordinário saísse do papel”, reflete o presidente da Agehab, Juliano Mendes.

Segundo Juliano, para que o sonho da escritura se tornasse realidade, o Município de Uruaçu realizou um expressivo aporte financeiro de R$ 1 milhão 460 mil para a aquisição da área. Por parte do Estado de Goiás, a Agehab investiu R$ R$ 173 mil na realização e execução de todo o complexo projeto de regularização fundiária. Além disso, diz ele, uma das maiores vitórias para a comunidade foi o impacto econômico direto gerado pela isenção de custas cartoriais. Graças a essa atuação, estima-se que os moradores somados tenham economizado cerca de R$ 5 milhões.

O diretor de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Social da Agehab, Ricardo Fernandes Barbosa, enaltece o empenho do corpo técnico da Agehab. “Por trás de cada realização, há o empenho de pessoas para tornar a máquina pública eficiente. A regularização fundiária é um trabalho complexo e alcançar esse resultado só foi possível graças à expertise e competência da nossa equipe, mesmo diante de um quadro reduzido”, revelou Ricardo.

Para o prefeito de Uruaçu, Azarias Machado Neto, o impacto dessa iniciativa vai além da escritura, promovendo o desenvolvimento da economia local. “Quando trazemos essas famílias para a formalidade, estamos impulsionando a economia do nosso município, valorizando os bairros e garantindo que cada cidadão tenha o orgulho de bater no peito e dizer que é dono do seu próprio lar”, analisa.

Para a secretária de Habitação e Regularização Fundiária de Uruaçu, Camila Donegá, o feito vai além dos números. “A regularização fundiária no Vale do Sol tem uma importância imensurável para a nossa comunidade. Significa tirar essas famílias da invisibilidade jurídica, proporcionando paz de espírito, valorização de seus patrimônios e a certeza de que a casa onde construíram suas vidas é plenamente deles, de fato e de direito”, afirma.

Feito inédito na história cartorial

O ponto alto de eficiência deste processo, que elevou o caso de Uruaçu a um patamar de excelência nacional, ocorre no âmbito cartorial. O Cartório de Registro de Imóveis de Uruaçu demonstrou uma celeridade sem precedentes entre o recebimento e a emissão dos documentos. Para isso, o oficial Registrador do Cartório de Registro de Imóveis de Uruaçu, Robson Ribeiro de Faria, explica que foi montada uma verdadeira força-tarefa entre os colaboradores.

De acordo com ele, o requerimento foi recebido no dia 29 de setembro de 2026. No dia 1º de outubro de 2026, todas as 619 certidões das matrículas dos imóveis situados no perímetro da regularização foram entregues prontas. “Temos plena consciência da importância da regularização fundiária para o progresso do nosso município e para a vida dessas famílias. Por isso, nossa equipe instituiu um regime de mutirão, abdicando de folgas e focando inteiramente nessa missão. Receber, avaliar e registrar tudo em dois dias é um esforço grande que valeu a pena. Trata-se de um marco para a história registral do Estado de Goiás, e até mesmo do Brasil”, comemora.

Serviço: Entrega de 619 escrituras do núcleo urbano Vale do Sol, em Uruaçu

Data: quinta-feira, 8 de outubro, às 18h

Local: Feira coberta CEPALUR – Rua Anápolis, Vila Santana, Uruaçu-GO

Agência Goiana de Habitação (Agehab) – Governo de Goiás