As solicitações de acesso ao Sistema de Patrimônio Móvel podem ser realizadas diretamente no sistema SAC, presente no endereço: https://portal.go.gov.br, pelos servidores indicados por cada Órgão em resposta ao Ofício Circular nº 021/2018 SEGPLAN (Processo SEI nº 201800005005918), conforme passo a passo abaixo: 1 – No…
Legislação Estadual para a Gestão de Patrimônio
Decreto nº 9.063, de 04 de Outubro de 2017 – Disciplina a realização de inventário dos bens tangíveis e intangíveis integrantes do patrimônio público e a respectiva avaliação, no âmbito da Administração direta, autárquica, fundacional e dos fundos especiais do Poder Executivo. Decreto…
Contato SPE
A Superintendência de Patrimônio do Estado é a unidade responsável pelo apoio a gestão do patrimônio do Poder Executivo. Entre em contato conosco: Telefone: (62) 3201-5073 E-mail: scpatrimonio.sead@goias.gov.br…
Legislação Federal para a Gestão de Patrimônio
Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 – Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Portaria nº 548, de 24 de Setembro de 2015 – Dispõe sobre…
Gestão de Patrimônio
Incumbe à Superintendência de Patrimônio do estado (Supat) administrar o patrimônio do Estado, propondo diretrizes e orientações normativas para nortear a gestão do patrimônio móvel e imóvel do Estado, por meio de análise técnica dos processos administrativos e respostas às consultas a respeito de questões relativas ao patrimônio móvel e…
