DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 160, DE 23 DE JUNHO DE 2016. – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO , no valor de R$ 810.000,00. LEI Nº 19.246, DE 13 DE ABRIL DE 2016 – Autoriza…
Secretaria de Estado de Governo
DECRETO Nº 8.654, DE 20 DE MAIO DE 2016 – Fixa o valor da Unidade de Honorários Dativos – UHD -, a que se refere o inciso I do art. 4º da Lei nº 9.785, de 07 de…
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça
DECRETO Nº 8.683, DE 29 DE JUNHO DE 2016 – Regulamenta a Lei nº 17.485, de 12 de dezembro de 2011, que institui a Gratificação de Risco de Vida no âmbito do sistema de execução penal.
Agência Goiana de Desenvolvimento Regional
Decreto nº 7.404, de 17 de julho de 2011 – Dispõe sobre a finalidade e a composição do Conselho de Gestão, criado nos termos do inciso II do art. 18 da Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e…
Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER
Legislação 2021 a 2024 –Decreto nº 10.403, DE 1º de fevereiro de 2024– Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER. –Decreto nº 10.267, DE 30 de maio de 2023– Altera o…
Agência Goiana de Gás Canalizado S.A.
Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 4º, II, “i” e art. 9º, VII, “d”). Lei…
Agência Goiana de Esporte e Lazer
Decreto nº 7.454, de 08 de setembro de 2011 – Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Esporte e Lazer e dá outras providências. Decreto nº 7.404, de 17 de julho…
Agência Goiana de Defesa Agropecuária
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 054, DE 15 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, no valor global de R$ 3.400.000,00 …
Secretaria de Estado da Cultura
Decreto nº 7.575, de 14 de março de 2012 – Transfere as Unidades Complementares que especifica. Lei nº 17.507, de 22 de dezembro de 2011 – Transforma a Agência Goiana de…
Agência Goiana de Transportes e Obras
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 151, DE 17 DE JUNHO DE 2016. – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 806.755,00.