Legislações Seinfra
Última Atualização em
23 de abril de 2025
Categoria
Institucional
| ANO | PROCESSO | TIPO | NÚMERO | ASSUNTO | ACESSE AQUI | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202520920000151 | Portaria | 90 | Altera a Portaria nº 066, de 19 de fevereiro de 2025, nas partes que especifica. | Portaria nº 90/2025 | ||||
| 2025 | 202320920001326 | Portaria | 101 | Altera a Comissão de Recursos - COREC da SEINFRA | Portaria nº 04/2025 | ||||
| 2025 | 202520920000259 | Portaria Conjunta | 4 | Designa Grupo de Trabalho destinado a avaliar a conformidade dos produtos apresentados pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia - FUNDACE | Portaria nº 04/2025 | ||||
| 2025 | 20242092000064 5 | Portaria | 123 | Altera que a posição do Comitê Permanente Para Questões da Mulher e da Diversidade – CPQMD da SEINFRA | Portaria nº 123/2025 | ||||
| 2025 | 2025209000015 1 | Portaria | 66 | Constitui a comissão para elaborar a Prestação de Contas Ordinária, relativa ao exercício financeiro de 2024 | Portaria nº 66/2025 | ||||
| 2025 | 20252092000027 1 | Portaria | 73 | Flexibiliza o controle finalístico da SEINFRA, previsto no artigo 29 da Lei Estadual nº 21.792/2023, sobre a Goinfra | Portaria nº 73/2025 | ||||
| 2025 | 20232092000072 8 | Portaria | 74 | Delega o planejamento, a direção, o acompanhamento da execução, o controle, a regulação, a avaliação das ações setoriais a cargo do Estado, relativas às concessões e a outras parcerias público-privadas sob competência da Secretaria de Estado da Infraestrutura. | Portaria nº 74/2025 | ||||
| 2025 | 20252092000015 1 | Portaria | 90 | Altera a Portaria nº 66, de 19 de fevereiro de 2025, nas partes que especifica. | Portaria nº 90 | ||||
| 2025 | 20252092000021 6 | Portaria | 86 | Institui Defensor Dativo | Portaria nº 86/2025 | ||||
| 2025 | 20232092000158 7 | Portaria | 85 | Altera a constituição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD da Seinfra, na parte que especifica. | Portaria nº 85/2025 | ||||
| 2025 | 2 02520920000016 | Portaria Conjunta | 1 | Designa Grupo de Trabalho destinado a revisar o relatório que especifica apresentado pelo BNDES, bem como relatórios de acompanhamento apresentados pela FUNDACE, destinados à estruturação de parceria público-privada na área de esgotamento sanitário. | Portaria Conjunta nº 01/2025 | ||||
| 2025 | 2 02320920001587 | Portaria | 7 | Altera a constituição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD da Seinfra, na parte que especifica. | Portaria nº 07/2025 | ||||
| 2025 | 20252092000 0107 | Portaria | 226 | Delegação da competência para opinar acerca da conveniência e da oportunidade em processos de regularização fundiária, prevista no art. 20 da Lei Estadual nº 20.954/2020, à pessoa que ocupar o cargo de titular da Subsecretaria de Políticas, Programas e Parcerias de Infraestrutura. | Portaria nº 226/2025 | ||||
| 2025 | 2025180370 00103 | Portaria | 38 | Institui o Comitê de Aplicação do Gestãopublicagov.br, no âmbito da Secretaria de Estado da Infraestrutura | Portaria nº 38/2025 | ||||
| 2025 | 2025209200 00060 | Portaria Conjunta | 2 | Designa Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e ponderar sobre as minutas e documentos jurídicos a serem elaborados pelo escritório de Advocacia Manesco, no curso das atividades de estruturação do projeto destinado à participação da iniciativa privada na prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário, conforme contrato firmado com o BNDES. | Portaria Conjunta nº 02/2025 | ||||
| 2024 | 202420920000256 | Portaria | 39 | Designa servidores (titular e suplente) para executar ações de controle do Aedes Aegypti no âmbito da SEINFRA. | Portaria nº 039/2024 | ||||
| 2024 | 2 02320920001310 | Portaria Conjunta | 11 | Designa Grupo de Trabalho para atuar na regularização fundiária de áreas do Estado de Goiás e revisar a legislação que especifica. | Portaria Conjunta nº 011/2024 | ||||
| 2024 | 202420920001697 | Portaria | 377 | Instituir comissão permanente de inventário na SEINFRA. | Portaria nº 377/2024 | ||||
| 2024 | 20232092000072 8 | Portaria | 261 | Delega o planejamento, a direção, o acompanhamento da execução, o controle, a regulação, a avaliação das ações setoriais a cargo do Estado, relativas às concessões e a outras parcerias público-privadas sob competência da Secretaria de Estado da Infraestrutura. | Portaria nº 261/2024 | ||||
| 2024 | 2 02420920000892 | Portaria | 391 | Disciplina os percentuais do subsídio previsto no art. 4º da Lei Estadual nº 22.552/24 diante das alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 23.096/2024. | Portaria nº 391/2024 | ||||
| 2024 | 202420920001697 | Portaria | 378 | Instituir comissão permanente de inventário de almoxarifado na SEINFRA. | Portaria nº 378/2024 | ||||
| 2024 | 202420920001697 | Portaria | 379 | Instituir comissão permanente de avaliação de bens intangíveis na SEINFRA. | Portaria nº 379/2024 | ||||
| 2024 | 20242092000 1505 | Portaria | 295 | Delega a competência para apoiar os trabalhos de planejamento, de direção, de execução, de controle, de monitoramento e de avaliação dos processos licitatórios sob gestão da Superintendência de Planejamento e Saneamento. | Portaria nº 295 | ||||
| 2024 | 202420920001 584 | Portaria | 317 | Autoriza banco de horas para gozo no final de ano na Secretaria de Estado da Infraestrutura. | Portaria nº 317 | ||||
| 2024 | 20232092000098 8 | Portaria | 327 | Aprova o Regulamento da aplicação do Art. 6-A da Lei nº 21.671, de 6 de dezembro de 2022. | Portaria nº 327 | ||||
| 2024 | 20242092000034 2 | Portaria | 328 | Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). | Portaria nº 328 | ||||
| 2024 | 20242092000144 8 | Portaria | 296 | Institui a Comissão Permanente de Inventário de Bens Imóveis da SEINFRA. | Portaria nº 296 | ||||
| 2024 | 20242092000147 1 | Portaria | 289 | Institui a comissão permanente de mediação e dá outras providências. | Portaria nº 289/2024 | ||||
| 2024 | 20231186700073 6 | Portaria | 287 | Altera a composição do Comitê Setorial de Compliance Público da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA. | Portaria nº 287/2024 | ||||
| 2024 | 2 02320920001326 | Portaria | 284 | Altera a Comissão de Recursos – COREC da SEINFRA. | Portaria nº 284/2024 | ||||
| 2024 | 2024209200085 6 | Portaria | 270 | Orienta a instrução processual de pagamento pela execução de obras em contratos celebrados no âmbito desta Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA informa a relação de documentos necessária ao pagamento e dá outras providências. | Portaria nº 270/2024 | ||||
| 2024 | 202420920000703 | Portaria | 161 | Institui Grupo de Trabalho para estabelecer diretrizes e procedimentos do Sistema Integrado de Análise de Empreendimentos Habitacionais em Goiás. | Portaria nº 161/2024 | ||||
| 2024 | 20231186700073 6 | Portaria | 191 | Altera a composição do Escritório de Compliance Público da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA | Portaria nº 191/2024 | ||||
| 2024 | 20242092000125 4 | Portaria | 237 | Delega a competência para gerir as pautas relacionadas a Projetos de Obras Civis de responsabilidade da SEINFRA. | Portaria nº 237/2024 | ||||
| 2024 | 20242092000125 4 | Portaria | 250 | Delega a competência para a análise e monitoramento da Programação de Desembolso Financeiro, nos termos do item V, do art. 29, da Lei 21.792, de 16 de fevereiro de 2023. | Portaria nº 250/2024 | ||||
| 2024 | 20242092000005 7 | Portaria Conjunta | 1 | Institui Grupo de Trabalho, destinado a tratar das providências preliminares relativas à contratação de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), observado o disposto na Lei estadual nº 14.910, de 11 de agosto de 2004, e seus acréscimos, e o encartado no Decreto estadual nº 7.365, de 09 de junho de 2011, e legislação correlata, visando atrair investimentos para projetos de energia elétrica renovável, incluindo geração distribuída, compra de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e parcerias público-privadas nas modalidades patrocinada ou administrativa, destinada a beneficiar empresas jurisdicionadas a esta pasta, com foco especial em atenuar dispêndio no consumo de energia elétrica na Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO e na Companhia de Desenvolvimento do Estado de Goiás – CODEGO | Portaria nº 01/2024 | ||||
| 2024 | 20242092000120 2 | Portaria | 231 | Designa gestor para o Termo de Cooperação Técnica - TCT. | Portaria nº 231/2024 | ||||
| 2024 | 20231186700073 6 | Portaria | 200 | Retificação da Portaria nº 191, de 16 de julho de 2024. | Portaria nº 200/2024 | ||||
| 2024 | 20242092000130 6 | Portaria | 241 | Determina que o servidor designado para a função de Ouvidor da Secretaria de Estado da Infraestrutura, ou seja, o servidor nomeado como titular da unidade de ouvidoria em normativa específica, tenham acesso direto tanto à Chefia de Gabinete quanto ao próprio Gabinete do Secretário, para tratamento de manifestações de origem na Ouvidoria desta pasta. | Portaria nº 241/2024 | ||||
| 2024 | 20242092000126 6 | Portaria | 244 | Constituir comissão responsável pela avaliação de recursos e a execução do Projeto Construindo Juntos | Portaria nº 244/2024 | ||||
| 2024 | 20242092000108 0 | Portaria Conjunta | 3 | Designa Grupo destinado a revisar os relatórios técnico-operacionais apresentados pelo BNDES, na estruturação de parceria público-privada na área de esgotamento sanitário. | Portaria nº 03/2024 | ||||
| 2024 | 20242092000108 0 | Portaria Conjunta | 4 | Altera a Portaria Conjunta nº 03/2024 - Seinfra, nas partes que especifica. | Portaria nº 04/2024 | ||||
| 2024 | 20242092000085 4 | Portaria Conjunta | 5 | Institui Grupo de Trabalho para tratar das providências preliminares relativas ao desenvolvimento de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), considerando o disposto na Lei estadual nº 14.910, de 11 de agosto de 2004, e seus acréscimos, e o encartado no Decreto estadual nº 7.365, de 09 de junho de 2011, e legislação correlata, visando fomentar a participação de interessados na apresentação de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e Ambiental (EVTEA), destinados à estruturação da operacionalização da Plataforma Logística Multimodal de Goiás (PLMG), com a apresentação de alternativa para integração dos moldais (rodoviário, ferroviário, aeroviário) e serviços de logística integrada, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do estado de Goiás. | Portaria nº 05/2024 | ||||
| 2024 | 202420920001254 | Portaria | 237 | Art. 1º Delegar a servidora Lorena Silva Pereira, Assessora Executiva de Relações Intergovernamentais, a competência para gerir as pautas relacionadas a Projetos de Obras Civis de responsabilidade da SEINFRA | Portaria nº 237/2024 | ||||
| 2024 | 202420920000270 | Portaria | 44 | Portaria nº 044/2024 | |||||
| 2024 | 202311867000736 | Portaria | 52 | Altera a composição do Comitê Setorial de Compliance Público da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA, bem como altera o nome da Secretaria Executiva do Comitê Setorial de Compliance, para “Escritório de Compliance Público ou equivalente”. | Portaria nº 052/2024 | ||||
| 2024 | 202311867000736 | Portaria | 53 | Altera a composição do Escritório de Compliance Público da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA | Portaria nº 053/2024 | ||||
| 2024 | 202420920000365 | Portaria | 54 | Dispõe sobre a constituição de comissão para elaborar a Prestação de Contas Ordinárias da Secretaria de Estado da Infraestrutura SEINFRA e do Fundo Estadual de Infraestrutura (FUNDEINFRA), referente ao exercício de 2023 | Portaria nº 054/2024 | ||||
| 2024 | 202320920001326 | Portaria | 59 | Altera a composição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED | Portaria nº 059/2024 | ||||
| 2024 | 202420920000342 | Portaria | 62 | Institui Comissão Especial de Avaliação de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) | Portaria nº 062/2024 |
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