População goiana poderá contribuir um dos maiores projetos de infraestrutura da história do Estado. A meta é garantir que, até 2033, 90% da população tenha acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.  

Por Gabriela de Macêdo

O Governo de Goiás quer universalizar o acesso à coleta e ao tratamento de esgoto até 2033, em um projeto que deve demandar um investimento estimado de R$ 5,8 bilhões. Com o objetivo de aumentar a participação popular nesta empreitada, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e a Saneamento de Goiás S.A (Saneago) irão realizar duas consultas públicas online, que ficarão disponíveis até o dia 02 de setembro.  

Na primeira consulta, que será disponibilizada no site da Seinfra, os goianos interessados podem enviar sugestões, comentários ou críticas sobre o conteúdo dos Planos Microrregionais de Esgotamento Sanitário (PMESs) das Microrregiões de Saneamento Básico (MSBs), ajudando a construir soluções reais para Goiás. Esses planos vão nortear as ações e as estratégias a serem adotadas para a universalização do serviço nos 216 municípios que compõem as Microrregiões de Saneamento Básico (MSB) Centro, Leste e Oeste. 

Já a segunda discute o cumprimento do Marco Legal do Saneamento por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) para construir 302 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e 14 mil quilômetros de redes coletoras. O objetivo é evitar o despejo de esgoto in natura equivalente a 31 mil piscinas olímpicas por ano, e beneficiar mais de 3,25 milhões de pessoas. A meta é garantir mais saúde, qualidade de vida e desenvolvimento para os goianos. 

Essa parceria, conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), é firmada com divisão de responsabilidades, fiscalização e metas definidas em contrato. Assim, com a PPP, a iniciativa privada assume a execução e a operação do sistema de esgoto por 20 anos, mas a gestão e a regulação do serviço permanecem sendo de responsabilidade do poder público. Desse modo, a Saneago temporariamente deixa de operar de forma direta o sistema de esgotamento sanitário e continua apenas como gestora comercial do serviço. Após esse prazo de 20 anos, os ativos serão revertidos ao Estado. 

Secretário de Estado da Infraestrutura, Adib Elias disse que a decisão de adotar o modelo de PPP segue exemplos bem-sucedidos já implementados em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Ceará.

“Estamos diante de um gargalo histórico. Muitos municípios não têm sequer previsão de quando teriam uma rede de esgoto completa, se dependerem apenas de recursos públicos. Com a parceria privada, conseguimos garantir escala, cronograma, fiscalização e qualidade. O investimento será feito pelo parceiro privado e remunerado via tarifa, sem comprometer o orçamento público. É uma solução moderna, eficiente e que tem como maior prioridade a população”, explica. 

Consultas e audiência públicas 

A consulta pública sobre os Planos Microrregionais de Esgotamento Sanitário está disponível no site da Seinfra. Já a que trata da proposta de Parceria Público-Privada pode ser acessada por meio do site da Saneago. Nas duas, a população pode enviar sugestões e críticas até o dia 02 de setembro. Ao final, as contribuições serão avaliadas, respondidas e disponibilizadas nos sites da Seinfra e da Saneago. 

Para ampliar o diálogo com a população, além das consultas, também está prevista a realização de uma audiência pública sobre os temas, garantindo ainda mais espaço para o diálogo entre governo, população e especialistas.

Microrregiões de Saneamento Básico  

Um marco na história de Goiás, as Microrregiões de Saneamento Básico (MSBs) de Goiás foram instituídas em setembro de 2023 instituídas pela Lei Complementar Estadual nº 182/2023, em cumprimento às exigências do Marco Legal do Saneamento. Elas dividem o território goiano em três microrregiões: Oeste, Centro e Leste, sendo cada uma delas integrada por um grupo de cidades.   
 
Essa divisão facilita a coordenação, regulação e execução conjunta, para que os municípios e o Estado trabalhem juntos e possam definir qual a melhor estratégia de saneamento, quais as ações a serem realizadas e quais os investimentos necessários para se alcançar a universalização dos serviços em Goiás até 2033.  

Foto: Secom