Acordos sem Transferência de Recursos
Dados atualizados em 13 de outubro de 2025
| N° | Convenente (s) | Objeto | Valor repasse convenente | Inicio Vigência | Fim Vigência | Link Acesso ao Instrumento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 001/2023 | SEINFRA e CODEGO | Compartilhamento de recursos humanos, logísticos, científicos e tecnológicos com o fim de assegurar agilidade na prática das atividades necessárias à atuação das SPOP, SPPH e SPS. | Sem transferência de recursos financeiros | 06/07/2023 | 06/07/2026 | Termo de Cooperação Nº 001/2023 - SEINFRA/CODEGO |
| 001/2024 | SEINFRA, CODEGO e CODESE | Elaboração de projetos, aprovação e disponibilização de área para implantação de uma avenida no Setor DAIA (Avendia Edenval Ramos Caiado), no município de Anápolis/GO. | sem transferência de recursos financeiros | 30/01/2024 | 30/01/2025 | Termo de Cooperação Nº 1/2024 - SEINFRA/CODEGO/CODESE |
| 002/2024 | SEINFRA e GOIASTURISMO | Apoio técnico na contratação, execução e/ou fiscalização de obras destinadas ao desenvolvimento do turismo em diversas regiões do Estado de Goiás. | sem transferência de recursos financeiros | 28/02/2024 | 28/10/2025 | Termo de Cooperação Nº 2/2024 - SEINFRA/GOIÁS TURISMO |
| 003/2024 | SEINFRA e UEG | Constitui objeto do presente termo de cooperação a conjugação de esforços para a implementação e execução do "Projeto Construindo Juntos". | sem transferência de recursos financeiros | 16/08/2024 | 31/12/2028 | Termo de Cooperação Nº 08/2024 /UEG/SEINFRA |
| 004/2024 | SEINFRA e AGEHAB | O objeto do presente Termo é a formalização de parceria entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA e a Agência Goiana de Habitação S/A - AGEHAB, visando o apoio técnico para a implementação e execução do Projeto "Construindo Juntos", com o objetivo do controle social em obras sob a responsabilidade do Poder Executivo Estadual, conforme Plano de Trabalho. | sem transferência de recursos financeiros | 24/09/2024 | 31/12/2028 | Termo de Cooperação Técnica nº 003/2024-SEINFRA/AGEHAB |
| 005/2024 | SEINFRA e OVG | O presente Termo é a formalização de parceria entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA e a Organização das Voluntárias de Goiás - OVG, visando o apoio técnico para oferta gratuita, execução, acompanhamento e certificação de cursos online, palestras, projetos, e lives a serem oferecidos pela SEINFRA . | sem transferência de recursos financeiros | 14/10/2024 | 14/10/2026 | Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024 - SEINFRA/OVG |
| 001/2025 | SEINFRA e GOINFRA | Objeto do presente Termo de Cooperação é a formalização de parceria entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte, visando a conjugação de esforços para a implementação e execução do projeto Construindo Juntos | sem transferência de recursos financeiros | 27/01/2025 | 31/08/2029 | Termo de Cooperação nº 1/2025 /SEINFRA |
| 003/2025 | SEINFRA e UNIEVANGÉLICA | Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços para a implementação e execução do projeto Construindo Juntos, promovendo o controle social e a fiscalização cidadã das obras públicas no Estado de Goiás, em parceria com instituições de ensino superior. | sem transferência de recursos financeiros | 24/04/2025 | 31/12/2029 | Termo de Cooperação nº 3/2025 /SEINFRA |
| 004/2025 | SEINFRA e UNIALFA | Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços para a implementação e execução do projeto Construindo Juntos, promovendo o controle social e a fiscalização cidadã das obras públicas no Estado de Goiás, em parceria com instituições de ensino superior. | sem transferência de recursos financeiros | 14/05/2025 | 31/12/2029 | Termo de Cooperação nº 4/2025 /SEINFRA |
| 005/2025 | SEINFRA e SOCIEDADE ANHANGUERA DE ENSINO LTDA | Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços para a implementação e execução do projeto Construindo Juntos, promovendo o controle social e a fiscalização cidadã das obras públicas no Estado de Goiás, em parceria com instituições de ensino superior. | sem transferência de recursos financeiros | 05/09/2025 | 31/12/2029 | Termo de Cooperação nº 5/2025 /SEINFRA |
| 006/2025 | SEINFRA e IPOG | Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços para a implementação e execução do projeto Construindo Juntos, promovendo o controle social e a fiscalização cidadã das obras públicas no Estado de Goiás, em parceria com instituições de ensino superior. | sem transferência de recursos financeiros | 05/12/2025 | 31/12/2029 | Termo de Cooperação nº 6/2025 /SEINFRA |
| 007/2025 | SEINFRA e UFJ | Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços para a implementação e execução do projeto Construindo Juntos, promovendo o controle social e a fiscalização cidadã das obras públicas no Estado de Goiás, em parceria com instituições de ensino superior. | sem transferência de recursos financeiros | 05/09/2025 | 31/12/2029 | Termo de Cooperação nº 7/2025 /SEINFRA |
| 008/2025 | SEINFRA e FACEG | Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços para a implementação e execução do projeto Construindo Juntos, promovendo o controle social e a fiscalização cidadã das obras públicas no Estado de Goiás, em parceria com instituições de ensino superior. | sem transferência de recursos financeiros | 17/06/2025 | 31/12/2029 | Termo de Cooperação nº 8/2025/SEINFRA |
| 001/2025 | SEINFRA/GOINFRA X IFAG | O presente TERMO DE COLABORAÇÃO, celebrado no âmbito do Programa de Parcerias Institucionais para o Progresso e o Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás, tem por objeto viabilizar a gestão dos recursos oriundos da produção agrícola, pecuária e mineral no Estado de Goiás, além das demais fontes de receitas referentes ao Fundo Estadual de Infraestrutura – FUNDEINFRA, bem como a implementação, em âmbito estadual, de políticas e ações administrativas de infraestrutura agropecuária, dos modais de transporte, recuperação, manutenção, conservação, pavimentação e implantação de rodovias, sinalização, artes especiais, pontes, bueiros, edificação e operacionalização de aeródromos. | sem transferência de recursos financeiros | 23/06/2025 | 23/06/2026 | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025-SEINFRA/GOINFRA X IFAG |
