Acordos sem Transferência de Recursos
Dados atualizados em 16 de outubro de 2024
| N° | Convenente (s) | Objeto | Valor repasse convenente | Inicio Vigência | Fim Vigência | Link Acesso ao Instrumento |
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| 001/2023 | SEINFRA e CODEGO | Compartilhamento de recursos humanos, logísticos, científicos e tecnológicos com o fim de assegurar agilidade na prática das atividades necessárias à atuação das SPOP, SPPH e SPS. | Sem transferência de recursos financeiros | 06/07/23 | 06/07/26 | Termo de Cooperação Nº 001/2023 - SEINFRA/CODEGO |
| 001/2024 | SEINFRA, CODEGO e CODESE | Elaboração de projetos, aprovação e disponibilização de área para implantação de uma avenida no Setor DAIA (Avendia Edenval Ramos Caiado), no município de Anápolis/GO. | sem transferência de recursos financeiros | 30/01/24 | 30/01/25 | Termo de Cooperação Nº 1/2024 - SEINFRA/CODEGO/CODESE |
| 002/2024 | SEINFRA e GOIASTURISMO | Apoio técnico na contratação, execução e/ou fiscalização de obras destinadas ao desenvolvimento do turismo em diversas regiões do Estado de Goiás. | sem transferência de recursos financeiros | 28/02/24 | 28/10/25 | Termo de Cooperação Nº 2/2024 - SEINFRA/GOIÁS TURISMO |
| 003/2024 | SEINFRA e UEG | Constitui objeto do presente termo de cooperação a conjugação de esforços para a implementação e execução do "Projeto Construindo Juntos". | sem transferência de recursos financeiros | 16/08/2024 | 31/12/2028 | Termo de Cooperação Nº 08/2024 /UEG/SEINFRA |
| 004/2024 | SEINFRA e AGEHAB | O objeto do presente Termo é a formalização de parceria entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA e a Agência Goiana de Habitação S/A - AGEHAB, visando o apoio técnico para a implementação e execução do Projeto "Construindo Juntos", com o objetivo do controle social em obras sob a responsabilidade do Poder Executivo Estadual, conforme Plano de Trabalho. | sem transferência de recursos financeiros | 24/09/2024 | 31/12/2028 | Termo de Cooperação Técnica nº 003/2024-SEINFRA/AGEHAB |
| 005/2024 | SEINFRA e OVG | O presente Termo é a formalização de parceria entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA e a Organização das Voluntárias de Goiás - OVG, visando o apoio técnico para oferta gratuita, execução, acompanhamento e certificação de cursos online, palestras, projetos, e lives a serem oferecidos pela SEINFRA . | sem transferência de recursos financeiros | 14/10/2024 | 14/10/2026 | Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024 - SEINFRA/OVG |
