PORTARIA Nº 0374, de 14 de abril de 2023

Institui o Grupo de Trabalho GT Indicadores: “Sensação de Segurança”, “Credibilidade” e “Satisfação”, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.777 – Suplemento, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0332, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.780, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 202100016012561,

Considerando a Portaria nº 0271/2022/SSP (evento Sei nº 45023700), que instituiu o Plano Estratégico 2022 – 2031 (evento Sei nº 45023755);

Considerando a Nota Informativa nº 2/2022 – SSP/GPI (evento Sei nº 45021527), que identificou a necessidade de alinhamento entre as competências atualmente constantes no Regulamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública, aprovado pelo Decreto nº 9.690, de 23 de setembro de 2020, e aquelas que carecem de criação, para possibilitar a execução e o monitoramento do Plano Estratégico 2022 – 2031;

Considerando que os indicadores estão todos no pilar da estrutura do Plano Estratégico denominado “Perspectiva da Sociedade”, apontando para necessidade de elaboração de uma metodologia e um mecanismo de aferição da percepção de sociedade em relação aos indicadores; e

Considerando a necessidade de desenvolvimento, acompanhamento e monitoramento dos Indicadores “Sensação de Segurança”, “Credibilidade” e “Satisfação”, durante os anos de 2023 a 2031, resolve:

Art. 1º  Instituir, no âmbito desta Secretaria, o Grupo de Trabalho denominado GT Indicadores: “Sensação de Segurança”, “Credibilidade” e “Satisfação”, para desenvolver, acompanhar e monitorar os referidos indicadores durante os anos de 2023 a 2031.

Art. 2º  Designar para a composição do referido Grupo de Trabalho, sem prejuízo das suas atribuições, os servidores abaixo nominados:

I – ITALUZY TOLEDO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº XXX.212.811-XX, Ouvidor Setorial – Presidente;

II – LUIZ MAGNO SILVA LEÃO, inscrito no CPF nº XXX.026.111-XX, Chefe da Comunicação Setorial – Vice-Presidente;

III – EVENIR DA SILVA FRANCO JÚNIOR, Coronel PM, inscrito no CPF nº XXX.150.021-XX, Superintendente de Ações e Operações Integradas/SSP – Membro;

IV – SEBASTIÃO NOLASCO RIBEIRO, Coronel BM R/R, inscrito no CPF nº XXX.196.131-XX, Superintendente Integrado de Tecnologia em Segurança Pública/SSP – Membro;

V – LEON DENIS DA COSTA, Tenente-Coronel PM, inscrito no CPF nº XXX.065.471-XX – Membro;

VI – TENISON MACHADO DURÕES, Capitão PM, inscrito no CPF nº XXX.696.591-XX, Gerente do Observatório de Segurança Pública – Membro;

VII – PRISCILLA DE FREITAS ANDRADE, 1º Tenente PM, inscrito no CPF nº XXX.354.551-XX, Gerente de Planejamento Institucional – Membro; e

VIII – WENDER LEMES DE MELO, 3º Sargento PM, inscrito no CPF nº XXX.312.501-XX, Coordenador de Ensino/SSP – Membro.

Art. 3º  Definir que o presente Grupo de Trabalho deverá reunir-se sempre que necessário, com a finalidade de criar ferramentas para medir, por meio da Perspectiva da Sociedade, os indicadores de “Sensação de Segurança, Credibilidade e Satisfação” atribuídos à Comunicação Setorial e à Ouvidoria Setorial desta Pasta, formulando e formatando propostas quantificadas e qualificadas, com vista à atingir as ações, objetivos e metas previstas no Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Segurança Pública – 2022 – 2031.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Art. 5º  Determinar o encaminhamento desta Portaria à Ouvidoria Setorial/SSP, à Comunicação Setorial/SSP, à Gerência do Observatório de Segurança Pública/SSP, à Coordenadoria de Ensino/SSP, à Superintendência de Gestão Integrada/SSP, à Superintendência de Ações e Operações Integradas/SSP, à Superintendência Integrada de Tecnologia em Segurança Pública/SSP para conhecimento e demais providências.

PORTARIA Nº 0374, DE 13 DE ABRIL DE 2023

DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO