Portaria 0348/2019 – SSP

O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado n° 22.963 – Suplemento e tendo em vista o Processo/SEI n. 201900002017483.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar as Portarias n. 0162; 0164 e 0165/2019, mantidos os demais termos, em razão de erro material.

Art. 2º Suprimir do artigo 1º da Portaria n. 0162/2019 a parte que se refere ao Contrato 152/2014 (Processo 201400002000937):

 I – Onde se lê:

a) Alterar comissão instituída para a Gestão Contratual de locações dos veículos desta Pasta, cujos membros foram designados por meio das Portarias n. 0668/18, 0692/18/SSP e 0880/2018, relativas aos contratos n. 040/2014, 041/2014, 042/2014, 081/2014 e 152/2014, processos administrativos de números 201400016000143/201400016000922 e 201400002000937.

 II – Leia-se:

a) Alterar comissão instituída para a Gestão Contratual de locações dos veículos desta Pasta, cujos membros foram designados por meio das Portarias n. 0668/18, 0692/18/SSP e 0880/2018, relativas aos contratos n. 040/2014, 041/2014, 042/2014, 081/2014, processos administrativos de números 201400016000143 e 201400016000922.

Art. 3º Suprimir do artigo 1º da Portaria n. 0164/2019 a parte que se refere aos Contratos n. 029/2018 (Processo 201800016008834) e 030/2018 (Processo 201800016008846):

I – Onde se lê:

a) Alterar comissão instituída para a Gestão Contratual de locações dos veículos desta Pasta, cujos membros foram designados por meio das Portarias n. 0684/18, 0689/18, 0691/18 e 0722/18, relativo aos contratos n. 030/2018, 029/2018, 032/2018 e 079/2018, processos administrativos de números 201800016008846/201800016008834/201800016008849 e 201800016018505.

 II – Leia-se:

a) Alterar comissão instituída para a Gestão Contratual de locações dos veículos desta Pasta, cujos membros foram designados por meio das Portarias n. 0684/18, 0689/18, 0691/18 e 0722/18, relativo aos contratos n. 032/2018 e 079/2018, processos administrativos de números 201800016008849 e 201800016018505.

Art. 4° Acrescentar no art. 1º da Portaria 0165/2019 os Contratos n. 029/2018 (Processo 201800016008834) e 030/2018 (Processo 20180001600884):

I – Onde se lê:

a) Alterar comissão instituída para a Gestão Contratual de locações dos veículos desta Pasta, cujos membros foram designados por meio das Portarias n. 0669/18 e 0709/18, relativo aos contratos n. 031/2018 e 075/2018, processos administrativos de números 201800016008841 201800016017620.

 II – Leia-se:

a) Alterar comissão instituída para a Gestão Contratual de locações dos veículos desta Pasta, cujos membros foram designados por meio das Portarias n. 0669/18 e 0709/18, relativo aos contratos n. 031/2018, 075/2018, 029/2018 e 030/2018, processos administrativos de números 201800016008841 e 201800016017620, 201800016008834 e 201800016008846.

Art. 5º Determinar o encaminhamento destes autos à Superintendência de Gestão Integrada e à Gerência de Transportes/SSP para conhecimento e demais providências.

CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás, em Goiânia, aos 08 dias do mês de julho de 2019.

Rodney Rocha Miranda

SECRETÁRIO