PORTARIA N° 0607 – 19 Altera Portaria 0596 – 18 Comissão de Avaliacao de

Portaria nº 0607/2019/SSP

O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás, nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado n. 22.963, suplemento e usando de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo n. 201800016014521.

Considerando a solicitação interposta no Memorando n. 129/2019 da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor o qual deu origem ao processo n. 201900016016971.

RESOLVE

    Art. 1º ALTERAR a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso constituída no âmbito desta Pasta por meio da Portaria n. 0596/2018/SSP, de 26 de julho do mesmo ano, que passará a ter a seguinte composição:

I – IVANIR BATISTA DA SILVA  – CPF n. 283.372.631-72;

II – SILVIO JOSÉ MACHADO – CPF n. 260.761.101-63;

III – JORUSÉ MORAES DE ALMEIDA – CPF n. 145.390.121-34; e

IV – ALEXANDRE MAX DE MELO – CPF n. 422.899.711-20.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 23 de agosto de 2019.

Art. 3º Determinar o encaminhamento desta Portaria à Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor e à Superintendência de Gestão Integrada/SSP, para conhecimento e demais providências.

    DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás, Goiânia, aos 07 dias do mês de outubro de 2019.

Rodney Rocha Miranda

SECRETÁRIO