Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0503-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Francisco dos Santos Silva | nbsp PORTARIA Nº 0503 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0502-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Ailton Antônio de Freitas | nbsp PORTARIA Nº 0502 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0501-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Devair Batista Camargos | nbsp PORTARIA Nº 0501 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0500-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Edvan Miranda Faria | nbsp PORTARIA Nº 0500 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0499-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Marilda Maria Marques da Silva | nbsp PORTARIA Nº 0499 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0496-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Celmo Rosa | nbsp PORTARIA Nº 0496 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0495-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Aguimar da Cunha | nbsp PORTARIA Nº 0495 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0494-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Nilson Omar da Cunha | nbsp PORTARIA Nº 0494 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0493-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Francisco de Assis Silva | nbsp PORTARIA Nº 0493 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0478-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Abílio Ventura | nbsp PORTARIA Nº 0478 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0478-21 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Abilio Ventura | Portaria nº 0478 2021 SSP PORTARIA Nº 0554 DE 7 DE JUNHO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0477-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Silvino Martins Siqueira de Azevedo | nbsp PORTARIA Nº 0477 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0476-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Hamilton Gonçalves de Souza | nbsp PORTARIA Nº 0476 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0475-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Luiz Carlos da Silva Oliveira | nbsp PORTARIA Nº 0475 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0474-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Kilder Bueno dos Santos | nbsp PORTARIA Nº 0474 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0473-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Marcelino Antônio Fogaça Ferreira | nbsp PORTARIA Nº 0473 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0472-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Lázaro Monteiro da Silva | nbsp PORTARIA Nº 0472 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0468-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Paulo Sérgio Gomes da Silva | nbsp PORTARIA Nº 0468 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 38... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0508-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Elielmo da Costa Bonfim | PORTARIA Nº 0508 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 nbsp Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo nbsp O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0507-21 – Convoca PM da Reserva para Serviço Ativo – Daniel Domingues Filho | PORTARIA Nº 0507 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 nbsp Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo nbsp O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual ... | 2021 |