Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N° 0943 – 21 Disposicao permuta de servidores BM a PM Rosilene x Avelar | PORTARIA Nº 0943 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais considerand... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0944 – 21 Renovar Disposicao de Servidor BM a PC | PORTARIA Nº 0944 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 no uso de suas atribuições legais considerando o inciso V do ar... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0945 – 21 Renovar Disposicao de Servidor BM ao MPGO | PORTARIA Nº 0945 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 no uso de suas atribuições legais considerando o inciso V do ar... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0941-21 – Designa gestor do Contrato 137-2021-SSP – Manutenção Nobreak | PORTARIA Nº 0941 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0942-21 – Designa gestor do Contrato 107-2021-SSP – Manutenção Estação Tratamento de Esgoto – IML | PORTARIA Nº 0942 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0935 – 21 Disposicao de Servidor DGAP a SSP Maria Flora Ribeiro Costa | PORTARIA Nº 0935 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 no uso de suas atribuições legais considerando o inciso V do ar... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0940-21 – Carlos Pereira substitui Wagner Divino – Licênça Médica | PORTARIA Nº 0940 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0939 – 21 Dispensa do ponto 2021 REINATA FELIPE DA SILVA | PORTARIA Nº 0939 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0931 – 21 Designa servidores para a Comissao de Recebimento de Materiais SINAB SPTC | PORTARIA Nº 0931 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui a Comissão de Recebimento de Materiais para implementação do Sistema Nacional de Análise Balística 8211 SINAB nesta Secretaria O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decret... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0926 – 21 Disposicao de servidor BM a SSP Waner Lopes Borges | PORTARIA Nº 0926 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais considerando... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0920-21 Transferência de FCPE de PATRICIO SILVA DO AMARAL para MAURITANIA RODRIGUES DO PRADO | PORTARIA Nº 0920 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial nº 23 486 8211 ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N 0922-21 Dispensa do ponto 2021 Julio da Silva | PORTARIA Nº 0922 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0919 – 21 Transferencia de FCPE de ANDRE LUIZ LOPES MARTINS para SEBASTIAO FERREIRA DE LIMA | nbsp PORTARIA Nº 0919 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial nº 23 486 ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0916 – 21 Dispensa do ponto 2021 Evislaine de Souza Lima | PORTARIA Nº 0916 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0913 – 21 Transferencia de FCPE de CRISTINA CONCEICAO DA SILVA para SARA MARIA DA CUNHA | PORTARIA Nº 0913 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial nº 23 486 8211 ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0894 – 21 Retorno de servidor ao CBM Ricardo Dias Fogaca | PORTARIA Nº 0894 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 no uso de suas atribuições legais considerando o inciso V do ar... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0906 – 21 Transferencia de FCPE de ANDREA LEMES para LUCAS MELO LIMA DE CASTRO | PORTARIA Nº 0906 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial nº 23 486 8211 ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0891 – 21 Transferencia de FCPE de THATIANNE TEODORO para IVOMAR ZANCANARO | PORTARIA Nº 0891 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial nº 23 486 8211 ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0887 – 21 Dispensa do ponto 2021 Fernando Palmerston Guimaraes | PORTARIA Nº 0887 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0626-21 – Escritório Permanente de Compliance Público SSP | PORTARIA Nº 0626 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Escritório Permanente de Compliance Público da Secretaria de Estado da Segurança Pública SSP e dá outras providências ... | 2021 |