Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
---|---|---|---|
Portarias | PORTARIA N° 0040 – 22 Renovar Disposicao de Servidores BM a DGAP | PORTARIA Nº 0040 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 no uso de suas atribuições legais considerando o inciso V do art... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N° 0042 – 22 Transferencia de Funcao Comissionada SECGER | PORTARIA Nº 0042 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial nº 23 486 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N° 0038 – 22 Dispensa do ponto 2021 Altamiro Jacinto de Oliveira | PORTARIA Nº 0038 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N° 0035 – 22 Renovar Disposicao de Servidor BM a DGAP | PORTARIA Nº 0035 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 no uso de suas atribuições legais considerando o inciso V do art... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N° 0034 – 22 Dispensa do ponto 2021 Micaelly da Silva Eneas | PORTARIA Nº 0034 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N° 0033 – 22 Dispensa do ponto 2021 Servidores SPTC | PORTARIA Nº 0033 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N° 0031 – 22 Licenca Premio Nigela Rodrigues Carvalho | PORTARIA Nº 0031 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da compet... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0023 – 22 Retorno ao orgao de origem PC Kairo Antonio | PORTARIA Nº 0023 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais considerando... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0004-22 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Rosemar Pereira da Silva | PORTARIA Nº 0004 DE 3 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA Nº 0576 DE 6 DE JUNHO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N° 0022 – 22 Retifica a Portaria n° 1032 – 21 ALTERA COTA E DESIGNACAO FCPE GER. EXEC ORCAMENTARIA E FIN. | PORTARIA 0022 DE 7 DE JANEIRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial nº 23 486 8211 Suple... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N° 0018 – 22 Dispensa de registro de ponto eletronico para 2022 Geral SSP | PORTARIA Nº 0018 DE 7 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0017 – 22 Transferencia de Funcao Comissionada Ouvidoria Setorial | PORTARIA Nº 0017 DE 7 DE JANEIRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial nº 23 486 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0015 – 22 Transferencia de Funcao Comissionada SPTC | PORTARIA Nº 0015 DE 6 DE JANEIRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial nº 23 486 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0014 – 22 Transferencia de Funcao Comissionada SPTC | PORTARIA Nº 0014 DE 6 DE JANEIRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial nº 23 486 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0008-22 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Ailton Pereira Batista | PORTARIA Nº 0008 DE 4 DE JANEIRO DE 2022 8211 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo PORTARIA Nº 0571 DE 4 DE JUNHO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N° 0010 – 22 Transferencia de Funcao Comissionada SECGER | PORTARIA Nº 0010 DE 5 DE JANEIRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial nº 23 486 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N° 0011 – 22 Transferencia de Funcao Comissionada SECGER | PORTARIA Nº 0011 DE 5 DE JANEIRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial nº 23 486 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N° 0007 – 22 Torna sem efeito trecho Portaria 1009 – 2021 SSP Prorroga disposicao Sargento PM Anderson Candido | PORTARIA Nº 0007 DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Torna sem efeito trecho de Portaria no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da compet... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N° 0006 – 22 Revoga Portarias 0935 – 2020 SSP e 1013 – 2020 SSP Disposicao de MARIA FLORA RIBEIRO COSTA | PORTARIA Nº 0006 DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Revoga Portaria no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confer... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 1033-21 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Captação de Recursos | PORTARIA Nº 1033 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021... | 2022 |