Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0421-22 – Dispensa do ponto 2022 – RENATA RAULINA RIBEIRO RESENDE | PORTARIA Nº 0421 DE 27 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0426 – 22 – Disposição de Servidor BM à SSP – 3º Sgt BM Leandro SABOYA Lima | PORTARIA Nº 0426 DE 28 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0413-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – Ten. PM Ninivi Maria Gontijo de Siqueira Pereira | PORTARIA Nº 0413 DE 26 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0410-22 – Encerramento de disposição de Servidor PM à SSP – TC PM Douglas Freire Santana | PORTARIA Nº 0410 DE 26 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0411-22 – Retorno ao orgão de origem PC – GILBERTO ALVES DA SILVA | PORTARIA Nº 0411 de 26 de abril DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0403-22 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Silvio Gonçalves Rios | PORTARIA Nº 0403 de 20 de abril de 2022 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo PORTARIA Nº 0869 de 16 de agosto de 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0383-22 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Jorcelino Oliveira de Jesus | PORTARIA Nº 0384 DE 20 DE ABRIL DE 2022 8211 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo PORTARIA Nº 0563 DE 4 DE JUNHO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0408-22 – Encerramento de disposição de Servidor PM à SSP – Donizett Silva Martins | PORTARIA Nº 0408 DE 25 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0401-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – Soldado PM 35.359 THIAGO SIQUEIRA DIAS | PORTARIA Nº 0401 DE 20 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0344-22 – Encerramento de disposição de Servidor BM à SSP – 1º Ten. QOC HOLANDO DE OLIVEIRA FRANCO JUNIOR | PORTARIA Nº 0344 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0343-22 – Retifica portaria n. 0359-2020 – Altera Símbolo FCPE designado | PORTARIA Nº 0343 DE 18 DE ABRIL DE 2022 Retifica a Portaria nº 0359 2020 SSP que transferiu Função Comissionada do Poder Executivo 8211 FCPE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência q... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0342-22 – Retorno ao orgão de origem PC – Julio da Silva | PORTARIA Nº 0342 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0341-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – 1º Tenente PM KARLA RÉSIO HAMÚ | PORTARIA Nº 0341 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0340-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – Tenente-Coronel PM PATRICIA ARLE HATSUGAI | PORTARIA Nº 0340 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0339-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – Soldado PM Larissa Fernandes Cardoso | PORTARIA Nº 0339 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0338-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – Soldado PM Ivanda de Jesus Ribeiro Marques | PORTARIA Nº 0338 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0337-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – 3º Sargento PM Eduardo Teodoro Lima | PORTARIA Nº 0337 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0336-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – 2º Sargento PM Cleusmar Cândido Pereira | PORTARIA Nº 0336 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0335-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – 2º Tenente PM Lígia Ferreira Pedroso | PORTARIA Nº 0335 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2022 |
Portarias | REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – 2022 | 1 Data 18 3 2022 sexta feira 2 Pauta 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA 8211 2022 3 Local Sala de reuniões da Gerência de Captação de Recursos 8211 GECARE do Gabinete do Subsecretário sito na Avenida Anhanguera 7 364 Setor Aeroviário C... | 2022 |