Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0561-22 – Dispensa do ponto 2022 – NARA RUBIA CIPRIANO | PORTARIA Nº 0561 DE 7 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0571-22 – Disposição de Servidor PC à SSP – Janaína do Couto Mascarenhas | PORTARIA Nº 0571 DE 9 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0559-22 – Licença p tratar de Interesses Particulares – SPTC | PORTARIA Nº 0559 DE 7 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0557-22 – Altera a Portaria 0232-2019 – Valores AC-4 2022 | PORTARIA Nº 0557 DE 6 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria 0232 2019 SSP que estabeleceu valores para pagamento de indenização pelo Serviço Extraordinário 8211 AC4 a todos os segmentos da Secretaria da Segurança Pública O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0555-22 – Licença Prêmio – SERGIO BEZERRA SANTOS | PORTARIA Nº 0555 DE 3 DE JUNHO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0547-22 – Licença Prêmio – Lindomar Ferreira da Silva | PORTARIA Nº 0547 DE 2 DE JUNHO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0546-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – SD PM RAPHAELLA CRISTINA FRANÇA PATRICIO | PORTARIA Nº 0546 DE 2 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0543-22 – Revoga Portaria 0461-2022-SSP – Licença-Prêmio servidor SPTC | PORTARIA Nº 0543 DE 1º DE JUNHO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0541-22 – Dispensa do ponto 2022 – Marcelo Resende Teodoro | PORTARIA Nº 0541 DE 1º DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0540-22 – Dispensa do ponto 2022 – Carlos Pereira Duarte | PORTARIA Nº 0540 DE 1º DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0539-22 – Dispensa do ponto 2022 – Tamara Cristina Rodrigues | PORTARIA Nº 0539 DE 1º DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0538-22 – Dispensa do ponto 2022 – João Diogo Vilela | PORTARIA Nº 0538 DE 1º DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0537-22 – Designação de FCPE – THIAGO SIQUEIRA | PORTARIA 0537 DE 1º DE JUNHO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da compe... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0535-22 – Revoga Portaria 0460-2022-SSP – Licença-Prêmio servidor SPTC | PORTARIA Nº 0535 DE 31 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0531-22 – Alteração de FCPE – SITSP | PORTARIA Nº 0531 DE 30 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0530-22 – Alteração de FCPE – SGI | PORTARIA 0530 DE 30 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da compet... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0524-22 – Designação de FCPE – LEANDRO SABOYA LIMA | PORTARIA Nº 0524 DE 26 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0523-22 – Designação de FCPE – Jerônimo Carlos Venâncio Filho | PORTARIA Nº 0523 DE 26 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0521-22 – Alteração de FCPE – Retifica Portaria – SSP | PORTARIA Nº 0521 DE 26 DE MAIO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0518-22 – Encerramento de disposição de Servidor BM à SSP – WAGNER DIVINO DE FREITAS SILVA FILHO | PORTARIA Nº 0518 DE 25 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2022 |