Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0860-23 – Licença para Capacitação – GRASIELLY DE OLIVEIRA LÁZARO E ARÃO | PORTARIA Nº 0860 de 26 de outubro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0857-23 – Dispensa do ponto 2023 – PAULO SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0857 de 25 de outubro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0859-23 – Transferência de FCPE – PROCON | PORTARIA Nº 0859 de 25 de outubro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0843-23 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – BENILSO FRANCISCO DE BRITO SILVA | Portaria nº 0843 2023 SSP Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo PORTARIA Nº 0641 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0821-23 – Regulamenta prazo para Apresentação da Arma – IPEI – Modalidade Apreensão de Armas | PORTARIA Nº 0821 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0830-23 – Designa Gestor do Contrato 109-2023 – Aquisição de equipamentos academia – PM | PORTARIA Nº 0830 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 8211 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública PORTARIA Nº 0545 de 27 de maio de 2024 8211 Substitui gestor e suplente de contrato firmado pela Secretaria de E... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0856-23 – Substituição Gestor e Suplente do Contrato nº 078-2021 – Contratação de empresa – manutanção predial SSP | PORTARIA Nº 0856 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Substitui gestor e suplente de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública Designado por meio da Portaria nº 0690 de 29 de julho de 2022... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0832-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0832 de 18 de outubro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0827-23 – Retorno para Inatividade – SUBTENENTE PM WASHINGTON LUIZ LOPES DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0827 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0828-23 – Dispensa do ponto 2023 – Valter Andrade Silva | Dispensar do registro de ponto eletrônico o servidor VALTER ANDRADE SILVA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0825-23 – Designa Gestora do Contrato 092-2023 – Aquisição de equipamentos clínicos para necrópsia – bebedouro – IML | Designar a servidora DEISIANE HELEN TEIXEIRA Designar o servidor MARCOS DE LIMA JÚNIOR... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0824-23 – Designa Gestora do Contrato 090-2023 – Aquisição de equipamentos clínicos para necrópsia – IML | Designar a servidora DEISIANE HELEN TEIXEIRA Designar o servidor MARCOS DE LIMA JÚNIOR... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0826-23 – Substituição Gestor e Suplente do Contrato nº 106-2021 – Contratação de empresa – Serviço de manutenção em elevador – CICC | Designar o servidor FÁBIO DE ARRUDA ARAÚJO Designar o servidor RAFAEL LEITE CARVALHO FURTADO... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0823-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | Designar o servidor CHARLEY GUY DE ABREU JUNIOR... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0822-23 – Dispensa do ponto 2023 – André Luiz Goulart de Souza Britto | PORTARIA Nº 0822 de 11 de outubro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0819-23 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM MAURÍCIO GOIS | PORTARIA Nº 0819 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0818-23 – Retorno para Inatividade -1º Sargento DENILSON LOPES DA SILVA | 1º Sargento DENILSON LOPES DA SILVA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0820-23 – Disposição de Servidor PC à SSP – Flavia Santos Andrade | Colocar à disposição desta Secretaria a servidora FLAVIA SANTOS ANDRADE... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0817-23 – Designa Gestor do Contrato 104-2023 – Aquisição de licenças de software | Designar o servidor SILVIO PEREIRA PITANGUI Designar o servidor WADES GOMES DA SILVA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0816-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | Designar o servidor CIRO MENDES VARGAS ... | 2023 |