Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0003-24 – Transferência de FCPE – Gerência Administrativa | PORTARIA Nº 0003 de 04 de janeiro de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0005-24 – Disposição de Servidor BM à PM – Colégios Militares | PORTARIA Nº 0005 de 05 de janeiro de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1030-23 – Transferência de FCPE – Gerência de Contabilidade da SGI | PORTARIA Nº 1030 de 26 de dezembro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 1033-23 – Licença-Prêmio – VALQUIRIA SOARES DE FREITAS | Servidora VALQUIRIA SOARES DE FREITAS... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1026-23 – Institui o Comitê de Governança de Projetos SSP | PORTARIA Nº 1026 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1029 -23 – Designa servidores para a Comissão de trabalho para criação do CIICC – Itumbiara | PORTARIA Nº 1029 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Constitui e designa servidores para compor a Comissão de Trabalho do projeto de implementação implantação e criação do Centro Integrado de Inteligência Comando e Controle 8211 CIICC da cidade de Itumbia... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1031-23 – Designa Gestor do Contrato 178-2023 – Muro da Academia da Polícia Militar | PORTARIA Nº 1031 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1028-23 – Convoca BM’s da Reserva para o Serviço Ativo – Lista CBMGO | PORTARIA Nº 1028 de 22 de dezembro de 2023 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1027-23 – Regulamenta o uso e disposição da Estação Rádio Base Móvel – ERB Móvel | PORTARIA Nº 1027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1018-23 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM NILTON CÉSAR FERREIRA DA CRUZ | 2º Tenente PM 903 NILTON CÉSAR FERREIRA DA CRUZ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1019-23 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM MARCOS DE SOUSA SANTOS | Subtenente PM 604 MARCOS DE SOUSA SANTOS... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1025-23 – Homologação estabilidade Servidores SPTC | ANA CAROLINA CURADO DIAS GUSTAVO DONATE AVILA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1024-23 – Designa Gestor do Contrato 163-2023 – Produtos eletrônicos e informática – PROCON | servidor LEANDRO TEODORO DA SILVA servidor HÉLIO CONSTANTINI E SILVA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1023-23 – Designa Gestor do Contrato 162-2023 – Produtos eletrônicos e informática – PROCON | servidor LEANDRO TEODORO DA SILVA servidor HÉLIO CONSTANTINI E SILVA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1022-23 – Designa Gestor do Contrato 161-2023 – Produtos para Informática – PROCON | Servidor LEANDRO TEODORO DA SILVA Servidor HÉLIO CONSTANTINI E SILVA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1015-23 – Retorno para Inatividade – 2º Sargento PM SEBASTIÃO VANIER PEREIRA DIAS | 2º Sargento PM 389 SEBASTIÃO VANIER PEREIRA DIAS... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1012-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Inovação – SSP | Servidor TALES GARCIA FERNANDES... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1010-23 – Designação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acessos-CADA – PROCON | PORTARIA Nº 1010 23 8211 Designação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acessos CADA 8211 PROCON nbsp ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1009-23 – Designa Gestora do Contrato nº 150-2023 – Aquisição – Mouse Espectral Luminescente – SPTC | Servidora GABRIELA SILVA ALMEIDA Servidora EMMELINE FLOR RIBEIRO... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1008-23 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Transportes – SSP | Servidora IVANUSA ALVES CORDEIRO... | 2023 |