Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0683-22 – Encerramento de disposição de Servidor BM à DGAP – CBM Wadson Ribeiro Porto | PORTARIA Nº 683 de 27 de julho de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0683 – 21 Dispensa do ponto 2021 Olavo Jose de Sousa | PORTARIA Nº 0683 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0682-23 – Transferência de Gratificação – Gratificação das Redes de Gestão de Pessoas – GRG-PES | PORTARIA Nº 0682 de 10 de agosto de 2023 Transfere Gratificações da Rede de Gestão de Pessoas 8211 GRG O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0332 ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0682 – 21 Dispensa do ponto 2021 Roberto Carlos de Moraes | PORTARIA Nº 0682 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0681-24 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM LAURO DIVINO DE ARAÚJO | PORTARIA Nº 0681 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0681-23 – Transferência de FCPE – Departamento de Patrimônio | PORTARIA Nº 0681 de 10 de agosto de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0680-24 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM Elias Paiva Monteiro | PORTARIA Nº 0680 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0680-23 – Transferência de FCPE – Gerência de Projetos e Captação de Recursos | PORTARIA Nº 0680 de 09 de agosto de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0680 – 21 Dispensa do ponto 2021 Yasmine Caroline Viana Soares | PORTARIA Nº 0680 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0679-24 – Retorno para Inatividade – 2º Sargento PM CARLOS ALBERTO DE SOUZA PEIXOTO | PORTARIA Nº 0679 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0678-24 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM Alberto Alves Germano | PORTARIA Nº 0678 24 8211 Retorno para Inatividade 8211 Subtenente PM Alberto Alves Germano Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0677-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0677 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade nbsp ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0676-24 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM Sebastião Dias de Oliveira | PORTARIA Nº 0676 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0676-23 – Dispensa do ponto 2023 – IZAEL FONTOURA MARTINS JUNIOR | PORTARIA Nº 676 de 07 de agosto de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0675-24 – Retorno para Inatividade – 1º Tenente PM Theomar Carvalho Maia | PORTARIA Nº 0675 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0674-24 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM NILTON ARRUDA VIEIRA | PORTARIA Nº 0674 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0674-23 – Designa Gestor do Contrato 064-2023 | PORTARIA Nº 0674 DE 7 DE AGOSTO DE 2023 8211 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública PORTARIA Nº 0544 de 27 de maio de 2024 8211 Substitui gestor e suplente de contrato firmado pela Secretaria de Est... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0674-22 – Substituição de Membro – Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de Bens SSP | PORTARIA Nº 0674 DE 20 DE JULHO DE 2022 Substitui Membro da Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de Bens da Secretaria de Estado da Segurança Pública PORTARIA Nº 0842 DE 7 DE AGOSTO DE 2024 Substitui Membro da Comissão Permanente de Avalia... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0673-24 – Retorno para Inatividade – 2º Sargento PM NATANAEL ALVES LACERDA | PORTARIA Nº 0673 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0673-23 – Transferência de FCPE | PORTARIA Nº 673 de 07 de agosto de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da co... | 2023 |