Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0771-17 – Licença Prêmio – Elder Antônio Neiva Gonçalves – Médico Legista | PORTARIA Nº 0771 2017 SSP 201700016002353 Portaria nº 0771 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0770-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 3º Sargento PM RR 630 DAVID MATIAS MARIANO | PORTARIA Nº 0770 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0770-17 – Licença Prêmio – Karisson Silva Nascimento – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0770 2017 SSP 201400037001582 Portaria nº 0770 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0769-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM RR 577 DÁRIO JOSÉ GONÇALVES | PORTARIA Nº 0769 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0769-17 – Licença Prêmio – Adelmo Araujo Teixeira – Médico Legista de 3ª Classe | PORTARIA Nº 0769 2017 SSP 201700016001960 Portaria nº 0769 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0768-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Tenente PM RR 922 NEILTON PRUDÊNCIO DE PAULA | PORTARIA Nº 768 de 01 de agosto de 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de 8 ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0768-23 – Disposição de Servidor DGAP à SSP-SPTC – Douglas Oliveira Rocha | PORTARIA Nº 0768 de 18 de setembro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0768-22 – Disposição de Servidor PM à SSP – TC QOPM PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR | PORTARIA Nº 0768 de 08 de setembro de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0768-17 – Licença Prêmio – Solon Diego Santos Carvalho Mendes – Perito Criminal | PORTARIA Nº 0768 2017 SSP 201700016001959 Portaria nº 0768 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0767-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Tenente PM RR 251 GERSON CALDEIRA NUNES JÚNIOR | PORTARIA Nº 0767 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0767-22 – Designa gestora do Contrato 090-2022 – Serviços de Exames Médicos Periódicos | Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando a Portaria nº 0767 2022 PORTARIA Nº 0436 de 30 de abril de 2024 8211 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0767-17 – Licença Prêmio – Luiz da Costa Sousa – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0767 2017 SSP 201600037000380 Portaria nº 0767 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0766-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM RR 388 JEREMIAS ALVES CARDOSO | PORTARIA Nº 0766 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0766-22 – Licença p tratar de Interesses Particulares – SPTC | PORTARIA Nº 0766 de 06 de setembro de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211... | 2022 |
Portarias | PORTARIA Nº 0766-17 – Licença Prêmio – Manoel Ferreira de Paula – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0766 2017 SSP 201600016004032 SEAP SGPF GGP Portaria nº 0766 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decr... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0765-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM RR 168 ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA | PORTARIA Nº 0765 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0765-23 – Dispensa do ponto 2023 – KERIMA FERREIRA SOBRINHO | PORTARIA Nº 0765 de 14 de setembro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0765-17 – Licença Prêmio – Gysele Cristina Xavier Santos Souza – PERITO cRIMINAL DE 3ª cLASSE | PORTARIA Nº 0765 2017 SSP 201700016002057 Portaria nº 0765 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0764-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM RR 621 GLEYBE OLIVEIRA DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0764 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0764-23 – Retifica portaria n. 0709-2023 – Revoga Portaria 0736-2023 – Altera unidade de lotação de servidor | PORTARIA Nº 0764 de 14 de setembro de 2023 Retifica a Portaria nº 709 de 18 de agosto de 2023 que colocou militar pertencente aos Quadros da Polícia Militar à disposição desta Secretaria Revoga a PORTARIA Nº 0736 de 04 de setembro de 2023 nbsp ... | 2023 |