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| Portarias | PORTARIA Nº 0511-24 – Encerramento de disposição PC à SSP – Agente de Polícia Silvio Pereira Pitangui | PORTARIA Nº 0511 de 15 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemen... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0502-24 – Designa gestores do Contrato 037-2024 – Fornecimento de gêneros alimentícios (açucar) – SARAIVA DISTRIBUIDORA | PORTARIA Nº 0502 DE 13 DE MAIO DE 2024 8211 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública... | 2024 |
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| Portarias | PORTARIA Nº 0500-24 – Designa gestores do Contrato 035-2024 – Fornecimento de gêneros alimentícios (café) – DPS GONÇALVES | PORTARIA Nº 0500 DE 13 DE MAIO DE 2024 8211 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0499-24 – Altera membro da 3ª Comissão Permanente de PAD – PC | PORTARIA Nº 0499 DE 13 DE MAIO DE 2024 8211 Altera a Portaria nº 0043 2023 SSP para alterar a composição da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário sumário e sumaríssimo da Superintendência de Correiçõe... | 2024 |
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| Portarias | PORTARIA Nº 0497-24 – Designa gestores do Contrato 041-2024 – Manutenção de extintores de incêndio – EXTIL | PORTARIA Nº 0497 DE 13 DE MAIO DE 2024... | 2024 |
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