| Instruções Normativas | Instrução Normativa nº 32/2016 | Estabelece normas e procedimentos complementares para a utilização do Sistema de Gestão de Ouvidoria do Estado de Goiás e dá outras providências ... | 2016 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.275, de 28 de abril de 2016 | Cria os cargos de Escrivão de Polícia Substituto e Agente de Polícia Substituto nas respectivas carreiras da Delegacia Geral da Polícia Civil e altera a Lei nº 16 901 de 26 de janeiro de 2010 ... | 2016 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 8.615, de 28 de março de 2016 | Introduz alterações no Decreto nº 7 141 de 06 de agosto de 2010 que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências ... | 2016 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 8.617, de 28 de março de 2016 | Introduz alterações no Decreto no 5 118 de 17 de setembro de 1999 e no Regimento Interno por ele aprovado nas partes que especifica ... | 2016 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 8.587, de 04 de março de 2016 | Altera o Decreto nº 8 465 de 05 de outubro de 2015 e dá outras providências ... | 2016 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0261-16 – Convocação da Reserva Remunerada – 1º Sgt PM 14.294 ADAIL MOREIRA AIRES | Portaria nº 0261 2016 SSP nbsp O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto n 7 792 de 15 de janeiro de 2013 alterado pelo Decr... | 2016 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 8.583, de 29 de fevereiro de 2016 | Introduz alterações no texto do Decreto nº 5 942 de 07 de maio de 2004 e dá outras providências ... | 2016 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 8.541, de 20 de janeiro de 2016 | Qualifica como Organização Social de Educação Pesquisa Científica e de Educação Profissional e Tecnológica no âmbito do Estado de Goiás a entidade que especifica ... | 2016 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0082-16 – Convocação da Reserva Remunerada – 1º Sgt PM 14.151 JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUSA | Portaria n 0082 2016 SSP PORTARIA Nº 0939 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade nbsp ... | 2016 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 8.533, de 13 de janeiro de 2016 | Substitui os Anexos III e IV do Decreto nº 8 437 de 21 de agosto de 2015 e dá outras providências ... | 2016 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 8.497, de 02 de dezembro de 2015 | Acrescenta os incisos que menciona ao art 3º do Decreto nº 8 272 de 10 de novembro de 2014 alterado pelo Decreto nº 8 336 de 06 de março de 2015 ... | 2015 |
| Portarias | Portaria nº 1363/2015/SSP – 2º Sargento PM *511* CARLOS ALBERTO DE SOUZA PEIXOTO | Portaria nº 1363 2015 SSP PORTARIA Nº 0679 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2015 |
| Leis Estaduais | Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015 | Altera a Lei Complementar nº 77 de 22 de janeiro de 2010 que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores RPPS e dá outras providências ... | 2015 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.030, de 05 de outubro de 2015 | Altera a Lei nº 16 536 de 12 de maio de 2009 que institui o Fundo Penitenciário Estadual FUNPES e dá outras providências ... | 2015 |
| Portarias | 15.09 – PORTARIA Nº 1088-15 – Convocação da Reserva Remunerada – 1º Sargento PM 16.509 DILVON FERNANDES CASTILHO | Portaria nº 1088 2015 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto n 7 792 de 15 de janeiro de 2013 alterado pelo Decreto nº ... | 2015 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0904-15 – Convocação da Reserva Remunerada – vários policiais | Portaria n 0904 2015 SSP PORTARIA Nº 0929 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade... | 2015 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 8.415, de 24 de julho de 2015 | Acrescenta os incisos que menciona ao art 3º do Decreto nº 8 272 de 10 de novembro de 2014
... | 2015 |
| Leis Estaduais | Lei nº 18.958, de 16 de julho de 2015 | Altera o art 4º da Lei nº 15 146 de 11 de abril de 2005 com alterações posteriores ... | 2015 |
| Decretos Estaduais | Decreto nº 8.384, de 08 de junho de 2015 | Cria a Central de Alternativas à Prisão no âmbito da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária e dá outras providências
... | 2015 |
| Leis Estaduais | Lei nº 18.861, de 01 de junho de 2015 | Altera as Leis nos 10 460 de 22 de fevereiro de 1988 e 13 909 de 25 de setembro de 2001 e dá outras providências ... | 2015 |
