Legislações

Resetar filtro

Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
PortariasPORTARIA N° 0181-17 – Retifica PORTARIA Nº 1858-16 – 1º SGT PM 18.037 MARCOS ANTÔNIO DE MORAISPORTARIA N 0181 2017 SSP Sipro N 1540397 nbsp Portaria nº 0181 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi pelo art 1º inciso IV do Decreto n 8 893 de 17 de f...2017
PortariasPORTARIA N° 0180-17 – Retifica Portaria nº 1292-16 – 3º SGT PM 20.363 NILTON FERREIRA COUTOPORTARIA N 0180 2017 SSP Sipro N 1540420 nbsp Portaria nº 0180 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso IV do Decreto n 8 893 d...2017
PortariasPORTARIA Nº 0179-17 – Substituição GGP – Coracy Nunes de Jesus – Ailton Rocha da SilvaPORTARIA N 0179 2017 SSP Sipro N 1540456 nbsp Portaria nº 0179 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 10 de janeiro de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado n ...2017
PortariasPORTARIA Nº 0178-17 – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA – 201600016005452PORTARIA N 0178 2017 SSP Processo N 201600016005452  Portaria nº 0178 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junh...2017
PortariasPORTARIA Nº 0177-17 – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA – 20170001600061PORTARIA N 0177 2017 SSP Processo N 201700016000061 nbsp  Portaria nº 0177 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 ...2017
PortariasPORTARIA Nº 0176-17 – Transferir folha de pag – CB QPPM 32.032 ROBSON NIEDSON DE MEDEIROS MARTINSPORTARIA N 0176 2017 SSP Sipro N 1540249   Portaria nº 0176 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2017 no uso de suas atribuições legais e tend...2017
PortariasPORTARIA Nº 0154-17 – Dispensa do ponto Pablo Santiago de Freitas FernandesPORTARIA N 0154 2017 SSP Sipro N 1536081 nbsp Portaria nº 0154 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2017 publicado no Diário Oficial do Esta...2017
PortariasPORTARIA Nº 0153-17 – Retifica a Portaria 0128-17-SSP – Geraldo Sousa RibeiroPORTARIA N 0153 2017 SSP Sipro N 1536414 Portaria nº 0153 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº ...2017
PortariasPORTARIA Nº 0129-17 – Retornar para reserva 2º TEN MILTON CANDIDO DA SILVAPORTARIA N 0129 2017 SSP Processo N 201600002001602 Portaria nº 0129 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto 8 893 d...2017
PortariasPORTARIA Nº 0054-17 – Promoção e transferência para a reserva – BM – ROBERTO CARLOS CARRIJO DE OLIVEIRAPORTARIA N 0054 2017 SSP Processo N 201600011001197 Portaria nº 0054 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 893...2017
PortariasPORTARIA N°0126/2017 – Dispensa Do Ponto Eletrônico SSPPORTARIA N 0126 2017 SSP Dispensa Do Ponto Eletrônico SSP nbsp Portaria nº 0126 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2017 publicado no Diário ...2017
PortariasPORTARIA N°0122/2017 – Dispensa De Ponto Eletrônico SPTCPORTARIA N 0122 2017 SSP Dispensa De Ponto Eletrônico SPTC nbsp Portaria nº 0122 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2017 publicado no Diário...2017
PortariasPortaria nº0088/2017 – Dispensa do ponto eletrônico SSPPORTARIA N 0088 2017 SSP Dispensa Do Ponto Eletrônico SSP...2017
PortariasPortaria nº13/2017 – SAESP/SSP CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CAESP)Portaria Nº13 2017 SAESP SSP 8211 CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA PÚBLICA CAESP nbsp 8220 8230 Portaria nº 13 2017 SAESP SSP O SUPERINTENDENTE DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições le...2017
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.867, de 12 de janeiro de 2017Altera o Decreto no 7 474 de 03 de novembro de 2011 e dá outras providências ...2017
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.869, de 12 de janeiro de 2017Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Goiás SISP GO ...2017
Leis EstaduaisLei nº 19.573, de 29 de dezembro de 2016 Disciplina nos termos do art 95 inciso XVII da Constituição Estadual o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Estado de Goiás ...2016
Leis EstaduaisLei nº 19.574, de 29 de dezembro de 2016 Dispõe sobre extinção de cargos em comissão alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017 ...2016
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.860, de 29 de dezembro de 2016Exonera o pessoal que especifica dos respectivos cargos de provimento em comissão ...2016
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.861, de 29 de dezembro de 2016Dispõe sobre medidas de redução de gastos com pessoal e dá outras providências ...2016

Governo na palma da mão