| Portarias | PORTARIA Nº 0585-17 – Licença Prêmio – Iris Pereira da Silva – Agente de Segurança Prisional | Portaria nº 0585 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e considerando o que... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0589-17 – Licença Prêmio Parcial – Lilia Sntos Rodrigues da Silva Bitencourt – Auxiliar de Laboratório Criminal | PORTARIA N 0589 2017 SSP Processo N 201700016001964 Portaria nº 0589 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0588-17 – Licença Prêmio Parcial – Anísio Bezerra Tocantins Neto – Agente de Segurança Prisional | Portaria nº 0588 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e considerando o que... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0587-17 – Licença Prêmio – Luciano Martins Veloso – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 0587 2017 SSP Processo N 201600016001363 Portaria nº 0587 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Emendas | Emenda Constitucional nº 54, de 02 de junho de 2017 | Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar os gastos correntes dos Poderes do Estado e dos órgãos governamentais autônomos até 31 de dezembro de 2026
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| Portarias | 02.06 – PORTARIA Nº 0561-17 – Substituição Férias – Juliana Rodrigues Gomes Muniz – Dayanna Gontijo de Paiva Souza | PORTARIA N 0561 2017 SSP Sipro N 1572990 Portaria nº 0561 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diá... | 2017 |
| Portarias | 02.06 – PORTARIA Nº 0565-17 – Gestor de Contrato 044-2017 – Alessandro Victor Paolini Pinho | PORTARIA N 0565 2017 SSP Processo N 201700016000031 Portaria nº 0565 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
| Portarias | 02.06 – PORTARIA Nº 0559-17 – Altera Portaria n° 1066-2016-SSP | PORTARIA N 0559 2017 SSP Sipro N 1571882 Portaria nº 0559 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
| Portarias | 02.06 – PORTARIA Nº 0566-17 – Gestor de Contrato 012-2017 – Nilza Lylian Belo Castilho – 201600016000411 | PORTARIA N 0566 2017 SSP Processo N 20160001 Portaria nº 0566 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | 02.06 – PORTARIA Nº 0546-17 – Fixação de proventos ato de bravura PM na reserva – MAJ RR 15.463 NELSON MOTA DE BASTOS | PORTARIA N 0546 2017 SSP Processo N 20160000200050 Portaria nº 0546 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de... | 2017 |
| Portarias | 02-06 PORTARIA Nº 0557-17 – Dispensa do ponto Flora Ribeiro | PORTARIA N 0557 2017 SSP N Portaria nº 0557 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de s... | 2017 |
| Portarias | 02.06 – PORTARIA Nº 0560-17 – Altera Portaria n° 0474-2016-SSP | PORTARIA N 0560 2017 SSP Sipro N 1571871 Portaria nº 0560 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.658, de 01 de junho de 2017 | Institui no âmbito da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor PROCON o programa de auxílio alimentação ... | 2017 |
| Leis Estaduais | Lei nº 19.659, de 01 de junho de 2017 | Dispõe sobre os cargos em comissão que especifica ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0562-17 – Gerência de Segurança Lota – Trans folha de pag – Renato Barros Vasconcelos PM | PORTARIA N 0562 2017 SSP Sipro N 1576301 Portaria nº 0562 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando n 86 2017 APM ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0556-17 – Cancelamento de Licença Prêmio Alexandre Boanova Gonçalves – 201600037000318 | PORTARIA N 0556 2017 SSP Processo N 201600037000318 Portaria nº 0556 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º do Decreto n 8 588 de 04 d... | 2017 |
| Portarias | 31.05 – PORTARIA Nº 0543-17 – Gestor de Contrato 109-2016 – CHARLESTON FERNANDES DOS SANTOS – 201600037001841 | PORTARIA Nº 0543 2017 SSP 201600037001841 Portaria nº 0543 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | 31.05 – Portaria nº 0537-17 – Retifica portaria n. 0458-2017 Aposentadoria – PAULO ROBERTO TAVARES DE BRITO – LC nº 51 e 59 – Esc Pol Espc | SITE PORTARIA Nº 0537 2017 SSP 201400007001773 Portaria nº 0537 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 04 de abril de 2017 publicado no Di... | 2017 |
| Portarias | 31.05 – PORTARIA Nº 0539-17 – RISCO DE VIDA – 201700016001492 – Gerência de Arquitetura | PORTARIA Nº 0539 2017 SSPAP 2017000160014 Portaria nº 0539 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho de 2016 ... | 2017 |
| Portarias | 31.05 – PORTARIA Nº 0541-17 – Coloca à Disposição do Gabinete do Secretario – ERALDO JOSE AUGUSCO | PORTARIA Nº 0541 2017 SSP N Portaria nº 0541 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que consta da P... | 2017 |
