Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | 07.04 – PORTARIA N° 0227-17 – Dispensa de ponto eletrônico SPTC | Portaria Nº 0227 2017 SSP N Portaria nº 0227 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto n 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 51... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0318-17 – Substituição de Coordenador de Segurança do CIP – ST MARCIO DOS SANTOS RODRIGUES | PORTARIA Nº 0318 2017 SSP SIPRO 1552778 Portaria nº 0318 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 51... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0317-17 – Autoriza recebimento de intimações | Portaria N 0317 2017 SSP N Portaria nº 0317 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 e... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0316-17 – Delega á chefe de Gabinete | Portaria N 0316 2017 SSP N Portaria nº 0316 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 e tendo e... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0315-17 – Lotação de Servidora – ILDÉSIA PINHEIRO MEDRADO e LUCIANA BORGES MONTEIRO | PORTARIA Nº 0315 2017 SSP N nbsp Portaria nº 0315 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0302-17 – Gestor de Convênio nº 005-2017 – Lindon Jonson Rodrigues de Barros | PORTARIA Nº 0302 2017 SSP PROCESSO 201700016001003 Portaria nº 0302 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o De... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0287-17 – Licença Prêmio – MARCOS SILVA PEREIRA – Ag de Seg Pris | PORTARIA Nº 0287 2017 SSP PROCESSO 201700016001136 Portaria nº 0287 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N° 0280-17 – Retifica Portaria n° 1103-2016 – PROGRESSÃO FUNCIONAL – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0280 2017 SSP SIPRO 1545177 Portaria nº 0280 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 5... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0306-17 – Licença Prêmio – CARLOS ROBERTO SILVA – Ag de Seg Pris | Portaria Nº 0306 2017 Ssp 201700016001135 Portaria nº 0306 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0299-17 – Regulamenta OSPEN | Portaria Nº0299 2017 SSP N Portaria nº 0299 2017 SSP O Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária no uso de suas atribuições e conforme Decreto 8 060 de 18 de dezembro de 2013 CONSIDERANDO a existência da Gerência do Observatório... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0295-17 – Lotação de Servidor – WILITON OLIVEIRA DE SOUZA | PORTARIA Nº 0295 2017 SSP N Portaria nº 0295 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto Nº 8 060 de 18 de ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0304-17 – Altera Portaria 0211-2014 Comissão Especial | PORTARIA Nº 0304 17 Altera Portaria 0211 2014 Comissão Especial Portaria nº 0304 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Ofic... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0285-17 – Gestor de Convênio nº 008-2016 – MARCOS ROSA DE ARAUJO | PORTARIA N 0285 2017 SSP PROCESSO N 201400037001165 SGPF Portaria nº 0285 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confer... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0284-17 – Transferir folha de pag – MILITARES – 1550545 | PORTARIA Nº 0284 2017 SSP N Portaria nº 0284 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando nº 049 2017 APM SSPAP de 20 de mar... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0283-17 – SUBST GESTOR Eunice de Paula por SILVIO JOSÉ MACHADO – 201300037003645 | PORTARIA N 0283 2017 SSP SIPRO N 1546457 PROCON SGPF Portaria nº 0283 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0279-17 – Coloca à Disposição do Gabinete do Secretario – NISSEIA TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO | PORTARIA Nº 0279 2017 SSP SIPRO 1550085 Portaria nº 0279 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o q... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0278-17 – Designa Cel Dragalzew abertura de Sindicância | PORTARIA Nº 0278 2017 SSP N Portaria nº 0278 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0277-17 – 3ª CPPAD | PORTARIA Nº 0277 2017 SSP N Portaria nº 0277 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais com fundamento nos Arts 327 e 3... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0276-17 – 2ª CPPAD | PORTARIA Nº 0276 2017 SSP N Portaria nº 0276 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais com fundamento nos Arts 327 e ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0275-17 – 1ª CPPAD | PORTARIA Nº 0275 2017 SSP N Portaria nº 0275 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais com fundamento nos Arts 327 e ... | 2017 |