Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0425-17 – Revoga Licença Prêmio – JULIANE LELES DE ASSUNÇÃO – 201600016002891 | PORTARIA N 0425 2017 SSP Processo N 201600016002891 Portaria nº 0425 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0422-17 – Licença Prêmio – SANDRO PEREIRA GANGA – AG SEG PRISIONAL | PORTARIA Nº 0422 2017 SSP PROCESSO 201700016001417 Portaria nº 0422 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº ... | 2017 |
Portarias | 26.04 – PORTARIA Nº 0406-17 – Conv da Reserva Rem – ST PM 18653 GILSON TOMAZ DA SILVA | PORTARIA Nº 0406 2017 SSP 201700002000288 PM SGPF SAESP Portaria nº 0406 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 9... | 2017 |
Portarias | 26.04 – PORTARIA N° 0404-17 – Retifica Portaria nº 0040-2015 – Aposentadoria – CAP PM ABADIO FERNANDES DO AMARAL | PORTARIA Nº 0404 2017 SSP 201000002001126 PM SGPF Portaria nº 0404 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 04 de abril de 2017 publicado n... | 2017 |
Portarias | 26.04 – PORTARIA Nº 0325-17 – Promoção e transferência para a reserva – PM – MAJ PM DEUSAMAR DA SILVA GUIMARÃES | PORTARIA N 0325 2017 SSP 201600002001167 PM SGPF Portaria nº 0325 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 d... | 2017 |
Portarias | 26.04 – PORTARIA Nº 0407-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TEN PM 12442 CARLOS ALBERTO MORENO | PORTARIA Nº 0407 2017 SSP PROCESSO 201700002000519 Portaria nº 0407 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de... | 2017 |
Portarias | 26.04 – PORTARIA Nº 0411-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TEN PM 21786 MOYSES RIBEIRO | PORTARIA Nº 0411 2017 SSP 201700002000522 PM SGPF SAESP Portaria nº 0411 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 9... | 2017 |
Portarias | 26.04 – PORTARIA Nº 0417-17 – Prom e transf para a reserva – PM – TEN CEL ADILIO VITOR DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0417 2017 SSP 201700002000648 PM SGPF Portaria nº 0417 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto n 8 927 d... | 2017 |
Portarias | 26.04 – PORTARIA Nº 0410-17 – Conv da Reserva Rem – 2º SGT PM 11284 GILMAR CARLOS MACHADO | PORTARIA N 0410 2017 SSP Processo N 201700002000617 Portaria nº 0410 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
Portarias | 26.04 – PORTARIA Nº 0403-17 – Prom e transf para a reserva – PM – TEN CEL HERMIONE RIBEIRO FILHO | PORTARIA Nº 0403 2017 SSP 201600002001678 PM SGPF Portaria nº 0403 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto n 8 927 ... | 2017 |
Portarias | 26.04 – PORTARIA Nº 0409-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TEN PM 15315 SILVIO DE PAULA E SILVA | PORTARIA Nº 0409 2017 SSP 201700002000263 PM SGPF SAESP Portaria nº 0409 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 9... | 2017 |
Portarias | 26.04 – PORTARIA N° 0313-17 – Retifica Portaria nº 0452-16 – Aposentadoria – JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA – LC nº 51 – Ag Pol | PORTARIA N 0313 2017 SSP Processo N 201500007001671 Portaria nº 0313 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 04 de abril de 2017 publicad... | 2017 |
Portarias | 26.04 – PORTARIA Nº 0408-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TEN PM 19995 JOSÉ RODRIGUES DA MOTA | PORTARIA Nº 0408 2017 SSP PROCESSO 201700002000531 Portaria nº 0408 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de... | 2017 |
Portarias | 26.04 – PORTARIA Nº 0414-17 – Aposentadoria – MESSIAS FERREIRA PONTES BASTOS – 201600007004233- Esc Polícia Especial | PORTARIA N 0414 2017 SSP Processo N 201500007006904 Portaria nº 0414 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
Portarias | 26.04 – PORTARIA Nº 0405-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TEN PM 21337 IROMAR CASTRO DE FREITAS | PORTARIA Nº 0405 2017 SSP 201700002000619 PM SGPF SAESP Portaria nº 0405 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 92... | 2017 |
Portarias | 24.04 – PORTARIA Nº 0401-17 – Gestor de Contrato 011-2017 – Estácio Divino Gomes | PORTARIA Nº 0401 2017 SSP PROCESSO 201700016000358 Portaria nº 0401 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o De... | 2017 |
Portarias | 24.04 – PORTARIA Nº 0392-17 – Retifica Portaria n° 0301-17 | PORTARIA Nº 0392 2017 SSP SIPRO 1559005 Portaria nº 0392 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 e te... | 2017 |
Portarias | 24.04 – PORTARIA Nº 0388-17 – Aposentadoria – WERTHER DIAS TELES – 201600007005000 – Agente de Polícia de Classe Especial I | PORTARIA Nº 0388 2017 SSP PROCESSO 201600007005000 Portaria nº 0388 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando... | 2017 |
Portarias | 24.04 – PORTARIA Nº 0394-17 – Prom e transf para a reserva – PM – TEN CEL VALDERIR PEREIRA DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0394 2017 SSP PROCESSO 201700002000317 Portaria nº 0394 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto n 8 927 ... | 2017 |
Portarias | 24.04 – PORTARIA Nº 0296-17 – Aposentadoria – WELLINGTON LEMES CHAVES – 201600007004837 – Agente de Policia Classe Especial | PORTARIA Nº 0296 2017 SSP PROCESSO 201600007004837 Portaria nº 0296 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 04 de abril de 2017 considerando... | 2017 |