Secretaria de Segurança Pública
Home   Legislação Aplicável   Legislações

Legislações

Publicado em 1 agosto 2023
Última Atualização em 1 de abril de 2026

Resetar filtro

Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
Portarias06.10 – PORTARIA 342. 2017. SPTC. GoianésiaPORTARIA 342 2017 SPTC Goianésia Portaria Nº 342 2017 Institui no âmbito da  Superintendênciade Polícia Técnico Científica   SPTC o 17º NRPTC  de   Goianésia GO   e    dá outras providências   Dra Rejane da Silva Sena Barcelos Perita Criminal...2017
Portarias06.10 – PORTARIA Nº 1049-17 – Gestora de Contrato 093-2017 – JULIANA LELES DE ASSUNÇAO – 201700016001423PORTARIA Nº 1049 2017 SSP 201700016001423 SEAP SGPF Portaria nº 1049 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o D...2017
Portarias06.10 – PORTARIA Nº 1069-17 – Retornar para reserva – Subtenente – Araides Rodrigues – 201700002002203PORTARIA N 1069 2017 SSP 201700002001102 Portaria nº 1069 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 de 03 de a...2017
Portarias06.10 – PORTARIA Nº 1070-17 – Cria o Conselho Superior de Ensino da SAESPPORTARIA Nº 1070 2017 SSPAP Portaria nº 1070 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso d...2017
Portarias06.10 – PORTARIA Nº 1050-17 – Retornar para 2º TEN PM 21.408 – JOSÉ CARLOS RAMOS – 201700002001690PORTARIA Nº 1050 2017 SSP 201700002001690 PM SGPF Portaria nº 1050 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 ...2017
Portarias06.10 – PORTARIA Nº 1071-17 – Gestor de Convênio 003-2017 – JOSÉ CARLOS FÁVARO – 201600016003755PORTARIA Nº 1071 2017 SSP 201600016003755 SGPF Portaria nº 1071 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decret...2017
Portarias06.10 – PORTARIA Nº 1053-17 – Retornar para reserva – MAJOR – ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA – 201700002002059PORTARIA Nº 1053 2017 SSP 201700002002059 PM SGPF Portaria nº 1053 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 ...2017
Portarias06.10 – PORTARIA Nº 1056-17 – Gestor de Contrato 420-17 – Vagner Fernandes Bruno- 201500037001010PORTARIA Nº 1056 2017 SSP 201500037001010 SGPF Portaria nº 1056 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decret...2017
PortariasPORTARIA Nº 1076-17 – Licença Prêmio -Relson Franciane Correia – Agente de Segurança Prisional – 201600016002901PORTARIA Nº 1076 2017 SSP 201600016002901 GGP SGPF SEAP Portaria nº 1076 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decret...2017
PortariasPORTARIA Nº 1075-17 – Licença Prêmio -Nilza Lylian Belo Castilho -Perita Criminal – 201100016000776PORTARIA Nº 1075 2017 SSP 201100016000776 SPTC GGP SGPF Portaria nº 1075 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decret...2017
Portarias04.10 – TAC – Agentes Prisionais.-1 Ministério Público-SSPTAC Agentes Prisionais 1 Ministério Público TERMO DE RECONHECIMENTO RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete 13 09 2017 nesta cidade de Goiânia Estado de Goiás no ...2017
Portarias04.10 – SPTC-PORTARIA Nº 002-17-Atendimento de cadáverPortaria 002 2017 PORTARIA Nº 002 2017 GAB SPTC Drª Rejane da Silva Sena Barcelos Superintendente de Polícia Técnico Científica no uso de suas atribuições e na forma da lei CONSIDERANDO que os órgãos da administração pública devem pautar se de...2017
Portarias04.10 – -336 Regulamenta Núcleos Regionais da SPTC-17Portaria 336 Núcleos Regionais Portaria Nº 336 2017 GAB SPTC A Dra Rejane da Silva Sena Barcelos Superintendente de Polícia Técnico Científica no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Art 36 do Decreto nº 8 934 de 06 de abril de 2...2017
Portarias02.10 – PORTARIA Nº 1041-17 – Altera Comissão Técnica da SPTCPortaria N 1041 2017 SSPAP Sipro N 1616351 Portaria nº 1041 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado n...2017
PortariasPORTARIA Nº 1055-17 – Licença Prêmio – Israel Lourenço Rodrigues – 008.616.071-04PORTARIA Nº 1055 2017 SSP 201700016004163 SGPF GGP SEAP Portaria nº 1055 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decret...2017
PortariasPORTARIA Nº 1040-17 – Promoção e transferência para a reserva – PM – TEN CEL ADALBERTO DA SILVA QUIXABEIRA – 201200002001094Portaria N 1040 2017 SSP 201200002001094 Portaria nº 1040 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 03 de ...2017
PortariasPortaria nº 1046-2017 – PADO nº 198-2015 – demissão, Dilson Sidnei Soares GonçalvesPortaria N 1046 2017SSPAP PORTARIA n º 1046 2017 SSPAP                    O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS no uso de suas atribuições legais considerando o teor do art 333 2º da Lei n º 10 460...2017
PortariasPORTARIA 214 SEAP – DETERMINACAO DO SSP PARA 6 RISP – PONTALINAPortaria N 2142017 SUSEPE SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PORTARIA Nº 0214 2017 SUSEPE O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO a lavr...2017
PortariasPORTARIA Nº 1027-17 – ADITAMENTO PM – CEL BENÍCIO NETO MENDES DA SILVA – 201500002001385Portaria N 1027 2017 SSPAP 201500002001385 PORTARIA Nº 1027 1 Portaria nº 1027 2017 SSPAP Dispõe sobre aditamento de reserva remunerada de militar O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atr...2017
PortariasPORTARIA Nº 1042-17 – Gestor de Contrato 061-2013 – Antônio Maciel Aguiar Filho – 201200016001865 – 201700016001752Portaria N 1042 2017 SSP 201700016001752 201200016001855 Portaria nº 1042 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confe...2017

Governo na palma da mão