Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | 18.05 – PORTARIA n°514-17-SSP-Processo | Portaria Nº 0514 2017 SSP Processo Nº 201600016000401 Portaria nº 0514 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o D... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0481-17 – Licença Prêmio – Valeria Lopes Rezende – Perita Criminal | Portaria Nº 0481 2017 SSP Processo Nº 201700016001962 Portaria nº 0481 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | 18.05 – PORTARIA Nº 0511- 17 – Retornar folha de pag para PM – 2º TEN PM QOAPM 28.905 Kleber Martins Ferreira | Portaria Nº 0511 2017 SSP Sipro Nº1570500 Portaria nº 0511 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 51... | 2017 |
Portarias | 18.05 – PORTARIA Nº 0513-17 – – Procedimento para desenvolvimento de sistema GIT | Portaria Nº 0513 2017 SSPAP Sipro Nº 1569504 Portaria n º 0513 2017 SSPAP Institui procedimento pra o desenvolvimento de sistemas pelas instituições da SSPAP e dá outras providências O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciári... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0487-17 – Licença Prêmio – Márcio Júnio de Araújo – Ag de Seg Prisional | Portaria Nº 0487 2017 SSP Processo Nº 201700016001543 Portaria nº 0487 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
Portarias | 17.05 – PORTARIA 517 | Portaria 517 2017 PORTARIA n º 517 2017 SSPAP O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS no uso de suas atribuições legais considerando o teor do art 333 2º da Lei n º 10 460 88 bem como a... | 2017 |
Portarias | 15.05 – PORTARIA Nº 0477-17 – RISCO DE VIDA – Diogo Araújo Oliveira – 201600016003768 | PORTARIA Nº 0477 2017 SSP PROCESSO 201600016003768 Portaria nº 0477 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho ... | 2017 |
Portarias | 15.05 – PORTARIA Nº 0452-17 – Retifica PORTARIA N° 0200-17 – Conv da Reserva Rem – 1° SGT PM RICARDO LUIZ BAILONA NETO | PORTARIA N 0452 2017 SSP Sipro N 1564178 Portaria nº 0452 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de a... | 2017 |
Portarias | 15.05 – Comunicado Ampliação da Penitenciária Consuelo Nasser | Comunicado Ampliação Da Penitenciaria De Aparecida De Goiania 2017 05 12 13 11 35 283 COMUNICADO Goiânia 11 de maio de 2017 A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária SSPAP torna público que requereu a Secretaria Municipal d... | 2017 |
Portarias | 12.05 – PORTARIA Nº 0483-17 – Aposentadoria – CHARLES ABREU – 201500007002402- Agente Auxiliar Policial | PORTARIA Nº 0483 2017 SSP 201500007002402 Portaria nº 0483 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando o que co... | 2017 |
Portarias | 12.05 – PORTARIA Nº 0476-17 – Transf para a reserva – BM – CAP ROBSON FAGUNDES DE REZENDE | PORTARIA Nº 0476 2017 SSP Portaria nº 0476 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 927 de 03 de abril de 2017 e te... | 2017 |
Portarias | 12.05 – PORTARIA Nº 0463-17 – Aposentadoria – NETE DE SOUZA MORAIS – 201100016000400- EC nº 47 – Dactiloscopista Nivel V | PORTARIA Nº 0463 2017 SSP 201100016000400 Portaria nº 0463 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 tendo em vista o q... | 2017 |
Portarias | 12.05 – PORTARIA Nº 0458-17 – Aposentadoria – PAULO ROBERTO TAVARES DE BRITO – LC 59 – Del Pol Classe Especial | PORTARIA Nº 0458 2017 SSP 201400007001773 Portaria nº 0458 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 tendo em vista que o ... | 2017 |
Portarias | 12.05 – PORTARIA Nº 0457-17 – Aposentadoria – ROSIVAL REIS DE OLIVEIRA – 201400007002657 – Del de Pol de Cla Esp | PORTARIA Nº 0457 2017 SSP 201400007002657 Portaria nº 0457 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando o que co... | 2017 |
Portarias | 12.05 – PORTARIA Nº 0459-17 – Aposentadoria – MIGUELINA PIRES DA SILVA – 201700007000140 – Esc de Pol de Cla Esp | PORTARIA Nº 0459 2017 SSP 201700007000140 Portaria nº 0459 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando o que co... | 2017 |
Portarias | 12.05 – PORTARIA Nº 0460-17-Aposenta… | PORTARIA Nº 0460 2017 SSP 201600007003551 Portaria nº 0460 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando o que co... | 2017 |
Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0479-17 – Dispensa do ponto – Sipro 1566088 | PORTARIA N 0479 2017 SSP Sipro N 1566088 Portaria nº 0479 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
Portarias | 11.05 – PORTARIA Nº 0480-17 – Retifica Portaria n° 0462-17 | PORTARIA Nº 0480 2017 SSP N Portaria nº 0480 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro d... | 2017 |
Portarias | 11.05 – PORTARIA Nº 0490-17 – Renomeia Colegiado Setorial de Mapeamento de Risco de Corrupção | PORTARIA N 0490 Portaria nº 490 2017 SSP Modifica integrantes do Colegiado Setorial de Mapeamento de Riscos de Corrupção instituído por intermédio da Portaria nº 491 2014 SSP O Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado... | 2017 |
Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0473-17 – Licença Prêmio – Luciano Lucindo da Silva – Médico Legista | PORTARIA N 0473 2017 SSP Processo N 201700016001958 Portaria nº 0473 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |