Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | 02.06 – PORTARIA Nº 0566-17 – Gestor de Contrato 012-2017 – Nilza Lylian Belo Castilho – 201600016000411 | PORTARIA N 0566 2017 SSP Processo N 20160001 Portaria nº 0566 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto ... | 2017 |
Portarias | 02.06 – PORTARIA Nº 0546-17 – Fixação de proventos ato de bravura PM na reserva – MAJ RR 15.463 NELSON MOTA DE BASTOS | PORTARIA N 0546 2017 SSP Processo N 20160000200050 Portaria nº 0546 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de... | 2017 |
Portarias | 02-06 PORTARIA Nº 0557-17 – Dispensa do ponto Flora Ribeiro | PORTARIA N 0557 2017 SSP N Portaria nº 0557 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de s... | 2017 |
Portarias | 02.06 – PORTARIA Nº 0560-17 – Altera Portaria n° 0474-2016-SSP | PORTARIA N 0560 2017 SSP Sipro N 1571871 Portaria nº 0560 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
Leis Estaduais | Lei nº 19.658, de 01 de junho de 2017 | Institui no âmbito da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor PROCON o programa de auxílio alimentação ... | 2017 |
Leis Estaduais | Lei nº 19.659, de 01 de junho de 2017 | Dispõe sobre os cargos em comissão que especifica ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0562-17 – Gerência de Segurança Lota – Trans folha de pag – Renato Barros Vasconcelos PM | PORTARIA N 0562 2017 SSP Sipro N 1576301 Portaria nº 0562 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando n 86 2017 APM ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0556-17 – Cancelamento de Licença Prêmio Alexandre Boanova Gonçalves – 201600037000318 | PORTARIA N 0556 2017 SSP Processo N 201600037000318 Portaria nº 0556 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º do Decreto n 8 588 de 04 d... | 2017 |
Portarias | 31.05 – PORTARIA Nº 0543-17 – Gestor de Contrato 109-2016 – CHARLESTON FERNANDES DOS SANTOS – 201600037001841 | PORTARIA Nº 0543 2017 SSP 201600037001841 Portaria nº 0543 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
Portarias | 31.05 – Portaria nº 0537-17 – Retifica portaria n. 0458-2017 Aposentadoria – PAULO ROBERTO TAVARES DE BRITO – LC nº 51 e 59 – Esc Pol Espc | SITE PORTARIA Nº 0537 2017 SSP 201400007001773 Portaria nº 0537 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 04 de abril de 2017 publicado no Di... | 2017 |
Portarias | 31.05 – PORTARIA Nº 0539-17 – RISCO DE VIDA – 201700016001492 – Gerência de Arquitetura | PORTARIA Nº 0539 2017 SSPAP 2017000160014 Portaria nº 0539 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho de 2016 ... | 2017 |
Portarias | 31.05 – PORTARIA Nº 0541-17 – Coloca à Disposição do Gabinete do Secretario – ERALDO JOSE AUGUSCO | PORTARIA Nº 0541 2017 SSP N Portaria nº 0541 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que consta da P... | 2017 |
Portarias | 31.05 – PORTARIA Nº 0542-17 – CRIA ASSESSORIA ESPECIAL – Eraldo José Augusco | PORTARIA Nº 0542 2017 SSP N Portaria nº 0542 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 RESOLVE Ar... | 2017 |
Portarias | 31.05 – PORTARIA Nº 0530-17 – Aposentadoria – ANGÉLICA MARIA DE ALMEIDA -201600007003803 – Esc Pol Esp | Portaria Nº 0530 2017 SSP Processo Nº 201600007003803 Portaria nº 0530 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
Portarias | 31.05 – PORTARIA Nº 0535-17 – Aposentadoria – NOÊMIA DE FÁTIMA AIRES LUIZ DE FREITAS – 201700016001735 – Médica Legista -Leis 51 e 59 | PORTARIA Nº 0535 2017 SSP 201700016001735 Portaria nº 0535 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando o que co... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0538-2017-SSP- PROCESSO 201500016004341-201600016003001 – # | PORTARIA Nº 0538 2017 SSP PROCESSO 201500016004341 201600016003001 Portaria nº 0538 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de mar... | 2017 |
Portarias | 30.05 – PORTARIANº 0534-17 – Coloca à Disposição do Gabinete do Secretario – ST BM MARCOS DE MORAIS | Portaria Nº 0534 2017 SSP Sipro Nº 1567272 Portaria nº 0534 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0503-17 – Retornar para reserva 2º SGT PM 14.701 JULIO CESAR GOMES FERREIRA | Portaria Nº 0503 2017 SSP Processo Nº 201700002000871 Portaria nº 0503 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°5052017SSP | Portaria Nº 0505 2017 SSP Processo Nº 201700002000874 Portaria nº 0505 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°04862017SSP | Portaria Nº 0486 2017 SSP Processo Nº 201700011000125 Portaria nº 0486 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 92... | 2017 |