Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0657-17 – Cancelamento de Licença Prêmio Iris Pereira da Silva Arruda – 201500037001856 | PORTARIA Nº 0657 2017 SSP 201500037001856 Portaria nº 0657 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º do Decreto n 8 588 de 04 de março de 2... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0609-17 – 1ª CPPAD – SEAP | Portaria Nº 0609 2017 SSP Sipro Nº 1576589 Portaria nº 0609 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1º de março de 2017 no uso de suas atribuições legais com fundamento... | 2017 |
Portarias | 14.06 – PORTARIA Nº 0647-17 – Lotação de Servidor – Marcio Antonio da Costa Santos | Portaria Nº 0647 2017 SSP N Portaria nº 0647 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto 1º de março de 2017... | 2017 |
Portarias | 14.06 – PORTARIA Nº 0610-17 – 2ª CPPAD SEAP | Portaria Nº 0610 2017 SSP Sipro Nº 1576589 Portaria nº 0610 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1º de março de 2017 no uso de suas atribuições legais com fundamento... | 2017 |
Portarias | 14.06 – PORTARIA Nº 0632-17 – Gestor de Contrato 024-2017 – Núbia Cristina Louza Chaveiro – 201500016004692 | PORTARIA Nº 0632 2017 SSP 201500016004692 Portaria nº 0632 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
Portarias | 14.06PORTARIA Nº 0635-17 – Gestor de Contrato 038-2017 – Marden Cintra Miranda – 201500016004450 | PORTARIA Nº 0635 2017 SSP 201500016004450 Portaria nº 0635 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
Portarias | 14.06 – PORTARIA Nº 0646-17 – Lotação de Servidor – Ailton Rodrigues Rezende | Portaria Nº 0646 2017 SSP N Portaria nº 0646 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto 1º de março de 2017... | 2017 |
Portarias | 14.06 – PORTARIA Nº 0645-17 – Substituição Ouvidoria Geral – Mario Gonçalves de Sousa | Portaria Nº 0645 2017 SSP N Portaria nº 0645 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de suas atr... | 2017 |
Portarias | PORTARIA n° 0608-2017-Sipro n°1576589 coronel Victor Dragalzew Junior | Portaria Nº 0608 2017 SSP Sipro Nº 1576589 Portaria nº 0608 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1º de março de 2017 no uso de suas atribuições legais com fundamento... | 2017 |
Portarias | 14.06 – PORTARIA Nº 0637-17 – Altera comissão para 17 metas globais de desenvolvimento sustentável | PORTARIA Nº 0633 2017 SSP 201700016001654 Portaria nº 0637 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 ... | 2017 |
Portarias | 14.06 – PORTARIA Nº 0611-17 – 3ª CPPAD SEAP | Portaria N º 0611 2017 SSP Sipro Nº 1576589 Portaria nº 0611 2017 SSP Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1º de março de 2017 no uso de suas atribuições legais com fundamento ... | 2017 |
Portarias | 14.06 – PORTARIA Nº 0631-17 – Gestor de Contrato 017-2017 -Mariana flávia Mota – 201600016003119 | PORTARIA Nº 0631 2017 SSP 201600016003119 Portaria nº 0631 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0630-17 – Licença Prêmio – Joaquim Rodrigues de Abreu – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0630 2017 SSP 201700016001979 Portaria nº 0630 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0633-17 – Cancelamento de Licença Prêmio Marcellus Souza Arantes – 201600016001654 | PORTARIA Nº 0633 2017 SSP 201700016001654 Portaria nº 0633 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º do Decreto n 8 588 de 04 de março de 2... | 2017 |
Portarias | 13.06 – PORTARIA Nº 0648-17 – Retifica PORTARIA Nº 0532-17 – Gestor de Ata de Registro de Preços – Antônio Maciel Aguiar Filho | PORTARIA Nº 0648 2017 SSP 201700016000846 Portaria nº 0648 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto 1º ... | 2017 |
Portarias | 12.06 – PORTARIA Nº 0614-17 – Lotação de Servidora – FLAVIANE APARECIDA NUINES BRANDÃO | PORTARIA N 0614 2017 SSP Sipro N 1578409 Portaria nº 0614 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto 1º... | 2017 |
Portarias | 12.06 – PORTARIA Nº 0615-17 – Lotação de Servidor – IVAN JOSÉ DE BRITO | PORTARIA Nº 0615 2017 SSP SIPRO 1577742 PC SGPF GGP Portaria nº 0615 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
Portarias | 12.06 – Portaria nº 0536-17 – Retifica portaria n. 1.870-2016 Aposentadoria – VANDERLAN VILELA DE CARVALHO – LC nº 51 e 59 – Esc Pol Espc | PORTARIA Nº 0536 2017 SSP 201600007002962 PC SGPF Portaria nº 0536 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 04 de abril de 2017 publicado n... | 2017 |
Portarias | 12.06 – PORTARIA Nº 0604-17 – Retifica PORTARIA N° 0359-17 Estrutura Administrativa Equipe – PACTO SOCIAL | PORTARIA Nº 0604 2017 SSP PM GGP SGPF PLANEJAMENTO GERENCIA DE SEGURANÇA G Portaria nº 0604 2017 SSP O Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado... | 2017 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 8.969, de 09 de junho de 2017 | Autoriza a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária a celebrar os contratos temporários que especifica ... | 2017 |