Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | 27.11 – PORTARIA N°1205/17 – Dispensa do ponto – Engenheiros – Mario Ricardo da Silva Ferreira 201700016007704 | Portaria nº 1205 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de suas atribuições legais e con... | 2017 |
Portarias | 27.11 – PORTARIA N° 1206/17 – Promover e transferir para a reserva – MAJOR PM 19.471 FABIO RAMOS DA SILVA 201600002001013 | PORTARIA N 1206 2017 SSP Processo 201600002001013 Portaria nº 1206 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 927 de... | 2017 |
Portarias | 27.11 – PORTARIA N° 1201/17 – Convocar da Reserva Remunerada SUB PM 20.508 – Agnaldo Patrocínio da Silva 201700002005167 | PORTARIA N 1201 2017 SSP Processo 201700002005167 Portaria nº 1201 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 0... | 2017 |
Portarias | 27.10 – PORTARIA Nº 1124/17 – Gestor de Contrato 067/2017 – EDVALDO SOARES 201600002000456 | PORTARIA N 1124 2017 SSP Processo 201600002000456 Portaria nº 1124 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decr... | 2017 |
Portarias | 27.09 – PORTARIA Nº 1039-17 – Sub Férias Gerência CPP – Rodolfo Silva Prado – Paulo Ventura Silva Bernardes | PORTARIA Nº 1039 2017 SSP SIPRO 1611019 SGPF GGP SEAP Portaria nº 1039 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publi... | 2017 |
Portarias | 27.09 – PORTARIA Nº 1038-17 – Substitui servidores da Comissão de Inventário | PORTARIA Nº 1038 2017 SSP SIPRO 1615426 GGP SGPF Portaria nº 1038 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando nº 0506 2017 SGPF SSP datado de 20 de sete... | 2017 |
Portarias | 27.09 – PORTARIA Nº 1022-17 – ALTERA 2ª CPPAD | PORTARIA Nº 1022 2017 SSP SIPRO 1614032 SEAP SGPF GGP CORREGEDORIA Portaria nº 1022 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1º de março de 2017 no uso de suas atribuiçõ... | 2017 |
Portarias | 27.07 – PORTARIA Nº 0843-17 – Comissão Especial – 201500037000283 COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO SEAP | PORTARIA N 0843 2017 SSP PROCESSO N 201500037000283 Portaria nº 0843 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Processo ... | 2017 |
Portarias | 27.07 – PORTARIA Nº 0842-17 – Gestor de Contrato 029-2017 -MÁRIO GONÇALVES DE SOUSA – 201600016005442 | PORTARIA Nº 0842 2017 SSP 201600016005442 SGPF Portaria nº 0842 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decret... | 2017 |
Portarias | 27.07 – PORTARIA Nº 0841-17 – Gestora de Contrato 018-2016 – DaniellySouza Pires – 201600037000028 | PORTARIA Nº 0841 2017 SSP 201600037000028 SGPF Portaria nº 0841 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decret... | 2017 |
Portarias | 27.07 – PORTARIA Nº 0839-17 – Gestora de Contrato 049-2016 – DaniellySouza Pires – 201300037001140 | PORTARIA Nº 0839 2017 SSP 201300037001140 SGPF Portaria nº 0839 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decret... | 2017 |
Portarias | 27.07 – PORTARIA Nº 0838-17 – Gestora de Contrato 019-2016 – DaniellySouza Pires – 201600037000027 | PORTARIA Nº 0838 2017 SSP 201600037000027 SGPF Portaria nº 0838 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decret... | 2017 |
Portarias | 27.07 – PORTARIA Nº 0835-17 – Risco de Vida – Rose Mary Araújo de Carvalho – 201700016002245 | PORTARIA Nº 0835 2017 SSP 201700016002245 SEAP SGPF GGP Portaria nº 0835 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de... | 2017 |
Portarias | 27.07 – PORTARIA Nº 0834-17 – Comissão Especial – 201700016001969 COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO SEAP | PORTARIA Nº 0834 2017 SSP 201700016001969 GGP SGPF SEAP Portaria nº 0834 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Proce... | 2017 |
Portarias | 27.07 – PORTARIA Nº 0830-17 – Lotação de servidor – Rodrigo Otávio de Melo Gomes – Perito Criminal – CIIC | PORTARIA Nº 0830 2017 SSP 1591538 SPTC GGP SGPF SEAOI Portaria nº 0830 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais t... | 2017 |
Portarias | 27.07 – PORTARIA Nº 0815-17 – Prom e transf para a reserva – MAJOR PM 18.247 ELOI MOREIRA FARINHA | PORTARIA Nº 0815 2017 SSP 201700002000228 PM SGPF Portaria nº 0815 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 927 ... | 2017 |
Portarias | 27.07 – PORTARIA Nº 0812-17 – Subst Gestor Ivan José de Brito Carneiro – Edson José Silvestre – 201200016001270 | PORTARIA Nº 0812 2017 SSP 201200016001270 SGPF OUVIDORIA Portaria nº 0812 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 20... | 2017 |
Portarias | 27.07 – PORTARIA Nº 0803-17 – Transferência da Função Comissionada Símbolo FCD-1 -Hernane Braz Silva | PORTARIA Nº 0803 2017 SSP 1592472 GGP SGPF SPTC Portaria nº 0803 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estad... | 2017 |
Portarias | 27.06 – Portaria 035 – Subsistema INTELIGÊNCIA – Procon | Portaria 035 Subsistema INTELIGÊNCIA Procon PORTARIA Nº 035 DE 21 DE JUNHO DE 2017 Institui na estrutura da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor 8211 Procon Goiás o Núcleo de Inteligência do Procon Goiás e dá outras providências ... | 2017 |
Portarias | 27.04 – PORTARIA Nº 0429-17 – Gestor de Contrato 009-2017 – Alessandro Victor Paolini Pinho | PORTARIA Nº 0429 2017 SSP PROCESSO 201600016001552 Portaria nº 0429 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere os D... | 2017 |