Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | 12.07 – PORTARIA Nº 0791-17 – Comissão de Promoção da SPTC | PORTARIA N 0791 2017 SSP PROCESSO N 201700016002469 Portaria nº 0791 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Es... | 2017 |
Portarias | 12.07 – PORTARIA Nº 0783-17 – Risco de Vida – Valeria Borges Caetano de Souza e Paulo Rogério Dias de Moura – 201700016001477 | PORTARIA N 0783 2017 SSP PROCESSO N 201700016001477 Portaria nº 0783 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de jun... | 2017 |
Portarias | 12.07 – PORTARIA Nº 0782-17 – RISCO DE VIDA – Dorival Cesar Maestri – 201700016001773 | PORTARIA N 0782 2017 SSP PROCESSO N 201700016001773 Portaria nº 0782 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de jun... | 2017 |
Portarias | 11.07 – PORTARIA Nº 0552-17 – Conv da Reserva Rem – SOLDADO PM R-R 20.849 – ELIAS LUIZ DOS SANTOS | PORTARIA N 0552 2017 SSP Processo N 201700002000880 Portaria nº 0552 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0710-17 – Progressão Funcional – Auxiliar e Assitente Adm da SSPAP – 201700005005567 | Portaria N 0710 2017 SSP Processo N 201700005005567 Portaria nº 0710 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de sua competência legal nos termos do art 8º da Lei nº 17 098 201... | 2017 |
Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0709-17 – Progressão Funcional – Auxiliar e Assitente Adm da SSPAP – 201700005005567 | Portaria N 0709 2017 SSP Processo N 201700005005567 Portaria nº 0709 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de sua competência legal nos termos do art 8º da Lei nº 17 098 201... | 2017 |
Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0706-17 – Promoção – Assitente Adm da SSPAP – 201700005005567 | Portaria N 0706 2017 SSP Processo N 201700005005567 Portaria nº 0706 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de sua competência legal nos termos do art 8º da Lei nº 17 098 201... | 2017 |
Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0777-16 – Susbt Gestor 2° TENENTE BM ALAN DA SILVA BARBOSA – CAP BM LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA – 201500016000637 | PORTARIA Nº 0777 2017 SSP 201500016000637 BM SGPF Portaria nº 0777 2016 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e te... | 2017 |
Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0778-17 – Márcia Helena Urzeda de Santada – 201700016002021 | PORTARIA Nº 0778 2017 SSP 201700016002021 Portaria nº 0778 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho de 2016 ... | 2017 |
Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0774-17 – Risco de Vida – Maria Lúcia S.dos Santos e outros – 2201700016003210 | PORTARIA Nº 0774 2017 SSP 201700016003210 Portaria nº 0774 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho de 2016 ... | 2017 |
Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0775-17 – Gestor de Contrato 071-2017 – MOACY ALVES LENES – 201500016004451 | PORTARIA Nº 0775 2017 SSP 201500016004451 PC SGPF Portaria nº 0775 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o De... | 2017 |
Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0776-17 – Subst Gestor Luciano Rodrigues de Sousa BM – 2° TEN BM ALAN DA SILVA BARBOSA | PORTARIA Nº 0776 2017 SSP 201500016000635 BM SGPF Portaria nº 0776 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 201... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0780-17 – Trans folha de pag – FABRICIO AMADEU ALVES DOS SANTOS | PORTARIA N 0780 2017 SSP SIPRO N 1588944 Portaria nº 0780 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando n 102 2017 APM S... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0773-17 – Licença Prêmio – Fabíola de Oliveira Barros Fleury – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0773 2017 SSP 201600037000745 Portaria nº 0773 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0772-17 – Licença Prêmio – Thiago Mendes de Paula – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0772 2017 SSP 201600016002354 Portaria nº 0772 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0771-17 – Licença Prêmio – Elder Antônio Neiva Gonçalves – Médico Legista | PORTARIA Nº 0771 2017 SSP 201700016002353 Portaria nº 0771 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0770-17 – Licença Prêmio – Karisson Silva Nascimento – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0770 2017 SSP 201400037001582 Portaria nº 0770 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0769-17 – Licença Prêmio – Adelmo Araujo Teixeira – Médico Legista de 3ª Classe | PORTARIA Nº 0769 2017 SSP 201700016001960 Portaria nº 0769 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0768-17 – Licença Prêmio – Solon Diego Santos Carvalho Mendes – Perito Criminal | PORTARIA Nº 0768 2017 SSP 201700016001959 Portaria nº 0768 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0767-17 – Licença Prêmio – Luiz da Costa Sousa – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0767 2017 SSP 201600037000380 Portaria nº 0767 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |