Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | 26 – 09 – PORTARIA Nº 1028- 17 – Retornar folha de pag para PM – 3º SGT QPPM Raniela da Assunção Rosa | PORTARIA N 1028 2017 SSP PM Portaria nº 1028 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de ... | 2017 |
Portarias | 26 – 09 – PORTARIA Nº 1032-17 – Risco de Vida – Valtomir Alves de Rezende – 201700016003068 | PORTARIA N 1032 2017 SSP 201700016003068 Portaria nº 1032 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho de 2016 pu... | 2017 |
Portarias | SITE – PORTARIA Nº 1026-17 – Licença Prêmio – Antônio Carlos Jorge – 2017000161657 | PORTARIA N 1026 2017 SSP 201700016001657 Portaria nº 1026 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
Portarias | SITE – PORTARIA Nº 1025-17 – Retifica Portaria n° 1552-14 – Licença prêmio – Antônio Carlos Jorge | PORTARIA N 1025 2017 SSP 20170001600165 Portaria nº 1025 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário ... | 2017 |
Portarias | SITE – PORTARIA Nº 1024-17 – Retifica Portaria n° 1520-14 – Licença prêmio – Antônio Carlos Jorge | PORTARIA N 1024 2017 SSP 201700016001657 Portaria nº 1024 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário... | 2017 |
Portarias | SITE – PORTARIA Nº 1023-17 – Retifica Portaria n° 0373-17 – Licença prêmio – Antônio Carlos Jorge | PORTARIA N 1023 2017 SSP 201700016001657 Portaria nº 1023 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário... | 2017 |
Portarias | 25.09 – PORTARIA Nº 1021-17 – Promoção e transferência para a reserva – PM – TEN CEL SALATIEL MORAES JORDÃO – 201700002000105 | PORTARIA Nº 1021 2017 SSP 201700002000105 Portaria nº 1021 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 03 de ... | 2017 |
Portarias | 25.09 – PORTARIA Nº 1034-17 – Gestora de Contrato 401-2017 – Cristina Conceição da Silva – 201600016001865 | PORTARIA Nº 1034 2017 SSP 201600016001865 Portaria nº 1034 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 ... | 2017 |
Portarias | 25.09 – PORTARIA Nº 1011-17 – Risco de Vida – ERLAN BORGES ALBINO e outros – 201700016003694 | PORTARIA Nº 1011 2017 SSP 201700016003694 Portaria nº 1011 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho de 2016 ... | 2017 |
Portarias | 25.09 – PORTARIA Nº 1010-17 – Transf para a reserva – BM – 1° TEN QOA JEOVÁ DE BRITO MOREIRA | PORTARIA Nº 1010 2017 SSP 201700011000628 Portaria nº 1010 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 927 de 03 de ... | 2017 |
Portarias | 25.09 – PORTARIA Nº 1036-17 – Gestora de Contrato 051-2017 – MAYARA ALVES – 201600016000687 | PORTARIA Nº 1036 2017 SSP 201600016000687 Portaria nº 1036 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 ... | 2017 |
Portarias | 25.09 – PORTARIA Nº 1035-17 – Gestora de Contrato 054-2017 – Cristina Conceição da Silva – 201600016005397 | PORTARIA Nº 1035 2017 SSP 201600016005397 Portaria nº 1035 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 ... | 2017 |
Portarias | SITE – PORTARIA Nº 1033-17 – Licença Prêmio – Claudio Fernando Costa – 201700016003799 | PORTARIA Nº 1033 2017 SSP 201700016003799 Portaria nº 1033 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
Instruções Normativas | Instrução Normativa nº 008/2017 | Estabelece as normas gerais e os procedimentos relativos a gestão ao funcionamento e utilização do Sistema Eletrônico de Informações SEI no âmbito da administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo ... | 2017 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 9.054, de 21 de setembro de 2017 | Altera o Decreto n 8 808 de 25 de novembro de 2016 que institui o Sistema Eletrônico de Informações SEI e dá outras providências ... | 2017 |
Portarias | 21.09 – PORTARIA Nº 1030-17 – Transf para a reserva – BM – MAJOR – JOSÉ FERREIRA BARBOSA – 201700011000732 | PORTARIA Nº 1030 2017 SSP 201700011000732 Portaria nº 1030 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
Portarias | 21.09 – PORTARIA Nº 1019-17 – Lotação de servidor -PROCON – PEDRO MOREIRA NEVES NETO – 201700016004111 | Portaria N 1019 2017 SSP 201700016004111 Portaria nº 1019 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o q... | 2017 |
Portarias | 21.09 – PORTARIA Nº 1029-17 – Transf para a reserva – BM – MAJOR – FABIO ALVES RIBEIRO – 201700011000651 | PORTARIA Nº 1029 2017 SSP 201700011000651 Portaria nº 1029 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
Portarias | 21.09 – PORTARIA Nº 1018-17 – Sub Férias Procon – Rosânia Nunes – Jorusé Moraes | Portaria N 1018 2017 SSP Sub Férias Procon Goiás Portaria nº 1018 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 1017-17 – Licença Prêmio – Francisco Osvaldo Santa Brígida -Agente de Segurança Prisional – 201600016004846 | Portaria N 1017 2017 SSP 201600016004846 Portaria nº 1017 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |