Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N° 0047 – 20 Licença Premio Edmaria Afonso de Oliveira Perita Criminal | PORTARIA N 0047 8211 20 Licença Premio Edmaria Afonso de Oliveira Perita Criminal 8211 Processo 202000016000123 Portaria nº 0047 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0047 – 19 Retifica a Portaria n° 0891 – 17 Promoção Gabriela Nunes Martins Linhares Perito Criminal | PORTARIA N 0047 8211 19 Retifica a Portaria n 0891 8211 17 Promoção Gabriela Nunes Martins 8211 Processo 8211 2018000160111113 Portaria nº 0047 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0047 – 18 Tornar sem efeito a Portaria 0030 SPTC SEI 201700016002469 | PORTARIA N 0047 8211 18 Tornar sem efeito a Portaria n 0030 Portaria nº 0047 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0046 – 21 Comissão padronização dos Requisitos Tecnicos Operacionais Espingarda | nbsp Portaria nº 0046 2021 SSP Institui Comissão Interinstitucional com a finalidade de padronizar os Requisitos Técnicos Operacionais RTO mínimos de material bélico portátil espécie Espingarda Em continuidade padronizar Marca e Modelo no âmb... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0046 – 20 Licença Premio JOÃO NICOLAU GOMES DE SIQUEIRA Medico Legista | PORTARIA N 0046 8211 20 Licença Premio JOÃO NICOLAU GOMES DE SIQUEIRA Medico Legista 8211 Processo 8211 201900016027740 Portaria nº 0046 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0046 – 18 – NOMEAÇÃO DE ACESSORA ESPECIAL NISSEIA TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO | PORTARIA N 0046 8211 18 8211 NOMEAÇÃO DE ACESSORA ESPECIAL NISSEIA TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO Portaria nº 0046 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Ofic... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0045-19 Retifica a Portaria n° 0809-18 – Convocação da Reserva Remunerada – 201800002077374 | PORTARIA N 0045 19 Retifica a Portaria n 0809 18 8211 Convocação da Reserva 8211 Processo 8211 201800002077374 Portaria nº 0045 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo D... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0045 – 21 Comissão padronização dos Requisitos Tecnicos Operacionais Submetralhadora | nbsp Portaria nº 0045 2021 SSP Institui Comissão Interinstitucional com a finalidade de padronizar os Requisitos Técnicos Operacionais RTO mínimos de material bélico portátil Submetralhadora Em continuidade padronizar Marca e Modelo no âmbito... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0045 – 20 Licença Prêmio WANDERLEI OLIVEIRA DA MOTA Auxiliar de Autopsia | PORTARIA N 0045 8211 20 Licença Prêmio WANDERLEI OLIVEIRA DA MOTA Auxiliar de Autopsia 8211 Processo 8211 201900016024835 Portaria nº 0045 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro d... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0044 – 20 Subst de gestor do contrato n 078 – 19 Antonisio Rosa Teixeira | PORTARIA N 0044 8211 20 Subst de gestor do contraton 078 8211 19 Antonisio Rosa Teixeira 8211 Processo 8211 201900016017037 Portaria nº 0044 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0044 – 18 Lotação Ouvidoria Vilma Soares da Silva CPF 526.818.661_20 201700016008193 | PORTARIA N 0044 8211 18 8211 Lotação Ouvidoria Vilma Soares da Silva ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA 0044 2018 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 10 d... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0043 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convenio n 905949 – 2020 MJSP | nbsp Portaria nº 0043 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vi... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0043 – 20 Subst de gestor do contrato n° 0063 – 19 Silvio Jose Machado | PORTARIA N 0043 8211 20 Subst de gestor do contrato n 0063 8211 19 Silvio Jose Machado 8211 Processo 8211 201900016017324 nbsp Portaria nº 0043 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lh... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0043 – 19 revoga portaria n. 009 – 2019 CLOVIS NEVES JUNIOR CETRAN interino 201900025000728 | PORTARIA N 0043 8211 19 revoga portaria n 009 8211 2019 CLOVIS NEVES JUNIOR 8211 Processo 8211 201900025 000728 Portaria nº 0043 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pe... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0042 – 22 Transferencia de Funcao Comissionada SECGER | PORTARIA Nº 0042 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial nº 23 486 8211 S... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N° 0042 – 21 Designa gestor de Contrato de Repasse n. 904096 – 2020 | nbsp Portaria nº 0042 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o P... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0042 – 20 Subst de gestor do contrato n° 058 – 18 Gabriela Louredo Borges da Silva | PORTARIA N 0042 8211 20 Subst de gestor do contrato n 058 8211 18 Gabriela Louredo Borges da Silva 8211 Processo 8211 201800016012121 Portaria nº 0042 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência q... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0041 17 Promoção TENENTE BM WILMAR FERREIRA DA CONCEIÇÃO 201700011000635 | PORTARIA Nº 0041 17 Promoção TENENTE BM VILMAR FERREIRA DA CONCEIÇÃO 201700 Portaria nº 0041 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0041 – 21 Designa gestor de Contrato de Repasse n. 904106 – 2020 | nbsp Portaria nº 0041 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o P... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0041 – 20 Subst Gestor do Fundo Rotativo BM 2 Ten BM Andre Augusto Viana Pires | PORTARIA N 0041 8211 20 Subst Gestor do Fundo RotativoBM 2 Ten BM Andre Augusto Viana Pires 8211 Processo 8211 201900011001470 Portaria nº 0041 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência... | 2020 |