Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N° 0116 – 18 Gestor de Contratos 049 050 051 e 54 2017_ ANDRESSA SANTOS DO NASCIMENTO 201800016003778 | PORTARIA N 0116 8211 18 Gestor de Contratos 049 050 051 e 54 2017 ANDRESSA SANTOS DO NASCIMENTO 201800016003778 Portaria nº 0116 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da compet... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0115 – 22 Disposicao de Servidor PM a SSP 3 SARGENTO DIOGENES RIBEIRO DANTAS | PORTARIA Nº 0115 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 no uso de suas atribuições legais considerando o inciso V do ar... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N° 0115 – 21 Licença Premio Fadel Khaoule | nbsp PORTARIA Nº 0115 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições l... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0115 – 20 Designação Gestor de Convenio n. 890272 – 2019 SENASPMJSP | PORTARIA N 0115 8211 20 Designação Gestor de Convenio n 890272 8211 2019 SENASPMJSP 8211 Processo 8211 202000016002609 Portaria nº 0115 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo D... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0115 – 19 Regulamenta coletes balísticos 201800007012426 | PORTARIA N 0115 8211 19 Regulamenta coletes balísticos 201800007012426 Portaria nº 0115 2019 SSP Regulamenta o registro transferência de propriedade e comércio de coletes à prova de balas de uso permitido O Secretário de Estado da Segurança Púb... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0114 – 22 Disposicao de Servidor PM a SSP SOLDADO ELKER JOSE DE SOUSA | PORTARIA Nº 0114 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 no uso de suas atribuições legais considerando o inciso V do ar... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N° 0113-19 – Gestor de Ata de Registro de Preço n. 003 – 19 – Rodrigo Otavio de Melo Gomes – 201600016003641 | PORTARIA N 0113 19 8211 Gestor de Ata de Registro de Preço n 003 8211 19 8211 Rodrigo Otavio 8211 Processo 8211 201600016003641 Portaria nº 0113 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado do Estado de Goiás no uso de suas a... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0113 – 21 Designa gestor do Contrato 001 – 2021 Contratação de Seguro Aeronaves PM e BM | PORTARIA N 0113 8211 21 Designa gestor do Contrato 001 8211 2021 Contratação de Seguro Aeronaves PMe BM PORTARIA Nº 0113 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSE... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0113 – 20 Designação de Gestor Fundo a Fundo AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES E ARMAMENTO PARA PM PC | PORTARIA N 0113 8211 20 Designação de Gestor Fundo a Fundo AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES E ARMAMENTO PARA PM PC 8211 Processo 8211 202000016002871 Portaria nº 0113 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0113 – 18 Licença Premio Jose Luiz Macedo do Amaral 201700016008174 | PORTARIA N 0113 8211 18 Licença premio Portaria nº 0113 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 243 da Lei nº 10 460 88 o Decreto de 14 de fevereiro de 2018 e considerando o qu... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0112 – 21 Retifica portarias n.s 0081 – 21 e 0082 – 21 Substituição de ferias | nbsp PORTARIA Nº 0112 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0112 – 18 Licença Premio Silvia Moreira Antunes Miguel 201800016000701 | PORTARIA N 0112 8211 18 Licença premio Portaria nº 0112 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 243 da Lei nº 10 460 88 o Decreto de 14 de fevereiro de 2018 e considerando o qu... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0111 18 Licença Premio FREDSON CRUZ SILVA 201800016007805 | PORTARIA N 0111 8211 18 Licença Premio Portaria nº 0111 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 243 da Lei nº 10 460 88 o Decreto de 14 de fevereiro de 2018 e considerando o qu... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0111 – 21 Josias Fernandes substitui ferias Antonisio Rosa PROCON | nbsp PORTARIA Nº 0111 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0111 – 20 Substituição Gestor do Contrato n._053 2018 Daniel Soares Santana | PORTARIA N 0111 8211 20 Substituição Gestor do Contrato n 053 2018 Daniel Soares Santana 8211 Processo 8211 201800016005558 Portaria nº 0111 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi de... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0110 – 20 Substituição gestor de Convenio n. 008 2018 Assis Silva Neto 201700016003059 | PORTARIA N 0110 8211 20 Substituição gestor de Convenio n 008 2018 Assis Silva Neto201700016003059 Portaria nº 0110 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0110 – 18 Gestor de Contrato 013 2017 Fabio Arruda Araujo 201600016002843 | PORTARIA N 0110 8211 18 Gestor de contrato Portaria nº 0110 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0109 – 21 Substitui membro BM Comissão de Trabalho Cadeia de Custodia | nbsp PORTARIA Nº 0109 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0109 – 20 Substituição Gestor do Contrato n. 9912460881 2019 Correios Kairo Antonio Lopes da Silva | PORTARIA N 0109 8211 20 Substituição Gestor do Contrato n 9912460881 2019 Correios Kairo Antonio Lopes da Silva 8211 Processo 8211 201900016005639 Portaria nº 0109 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da com... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0108-19 – Lotação de servidores – 201900007005786 | PORTARIA N 0108 19 8211 Lotação de Servidores 8211 Processo 8211 201900007005786 Portaria nº 0108 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no D... | 2019 |