Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | 22 – 01 – PORTARIA N° 0041 – 18 Institui comissão para avaliar quantitativo de serv comissionados 201900016000343 | 22 8211 01 19 8211 PORTARIA N 0041 8211 18 Institui comissão para avaliar quantitativo de serv 8211 Processo 201900016000343 Portaria n 0041 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe fo... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0065-19 – Retifica a Portaria n° 0876-18 – Convocação da Reserva Remunerada – 201900002002326 | PORTARIA N 0065 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900002002326 Portaria nº 0065 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Ofi... | 2019 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 9.392, de 21 de janeiro de 2019 | Dispõe sobre a decretação de situação de calamidade financeira no Estado de Goiás ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0053 – 19 Delegação PC PROCESSOS DISCIPLINARES | PORTARIA N 0053 8211 19 Delegação PC PROCESSOS DISCIPLINARES Portaria n 0053 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o art 312 III b ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0057-19 – Delega Atos Orçamentários e Financeiros – DGAP – 201900016000982 | PORTARIA N 0057 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000982 Portaria nº 0057 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial n 22 963 Suplemento... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0051-19 – Altera composição-comissão de contenção de gastos – port. 0020 – Dec. 9.376 – 201900016000204 | PORTARIA N 0051 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000204 Portaria nº 0051 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Ofi... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0050 – 19 Promoção Designar a servidora Vilma Soares da Silva Substituição Ferias 201800016021881 | PORTARIA N 0050 8211 19 Promoção Designar a servidora Vilma Soares da Silva 8211 Processo 8211 201800016021881 Portaria nº 0050 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo De... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0054 – 19 Delega Atos Orcamentarios e Financeiro Com Geral BM 201900011001093 | PORTARIA N 0054 8211 19 Delega Atos Orcamentarios e Financeiro Com Geral BM 201900011001093 Portaria nº 0054 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0056 – 19 Delega Atos Orcamentarios e Financeiro DELEGADO GERAL PC 201900016000977 | PORTARIA N 0056 8211 19 Delega Atos Orcamentarios e Financeiro DELEGADO GERAL PC 201900016000977 Portaria nº 0056 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Di... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0046-19 – Gestor de Contrato n. 001-2014 – 3 Sargento QPPM Eduardo Marques de Deus – 201200016001537 | PORTARIA N 0046 2019 SSP 8211 Processo 8211 201200016001537 Portaria nº 0046 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de fevereiro de 2019 publicado no Diário O... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0055 – 19 Delega Atos Orcamentarios e Financeiro Com Geral PM 201900002003175 | PORTARIA N 0055 8211 19 Delega Atos Orcamentarios e Financeiro Com Geral PM 201900002003175 Portaria nº 0055 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0045-19 Retifica a Portaria n° 0809-18 – Convocação da Reserva Remunerada – 201800002077374 | PORTARIA N 0045 19 Retifica a Portaria n 0809 18 8211 Convocação da Reserva 8211 Processo 8211 201800002077374 Portaria nº 0045 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo D... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0036-19 – Conv. da Reserva – Major PM 17.854 Edson Botelho Soares Santos e outros – 201800002092439 | PORTARIA N 0036 19 8211 Conv da Reserva 8211 Major PM 17 854 Edson Botelho Soares 8211 Processo 8211 201800002092439 Portaria nº 0036 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delega... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0039-19 – Retorno para Reserva Rem – 2 Tenente PM 23.201 Antonio Alves de Oliveira – 201800002092780 | PORTARIA N 0039 19 8211 Retorno para Reserva Rem 8211 2 Tenente PM 23 201 Antonio Alves 8211 Processo 8211 201800002092780 Portaria nº 0039 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi d... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0038-19 – Retorno para Reserva Rem – 2 Sargento PM 12.285 Constantino Gonçalves Borges – 201800002093832 | PORTARIA N 0038 19 8211 Retorno para Reserva Rem 8211 2 Sargento PM 12 285 Constantino 8211 Processo 8211 201800002093832 Portaria nº 0038 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi de... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0043 – 19 revoga portaria n. 009 – 2019 CLOVIS NEVES JUNIOR CETRAN interino 201900025000728 | PORTARIA N 0043 8211 19 revoga portaria n 009 8211 2019 CLOVIS NEVES JUNIOR 8211 Processo 8211 201900025 000728 Portaria nº 0043 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pe... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0040-19 – Conv. da Reserva – 2 Tenente PM 20.391 Rafael Gomes de Araujo e outros – 201800002093627 | PORTARIA N 0040 2019 SSP 8211 Processo 8211 201800002093627 Portaria nº 0040 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso II do Decreto 9 382 de 08 de janeiro de... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0037 19 Lotação de servidor Eder David de Freitas Melo SGPF | PORTARIA N 0037 19 Lotação de servidor Eder David de Freitas Melo 8211 Processo 8211 201800016011412 Portaria nº 0037 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Di... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0033 – 19 Retorno da folha de pagamento dos militares 201900016000718 | PORTARIA N 0033 8211 19 Retorno da folha de pagamento dos militares 8211 Processo 8211 201900016000718 Portaria nº 0033 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0020-19-SSP – Institui Comissão de Cumprimento Dec. 9376 – 201900016000204 | PORTARIA N 0020 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000204 Portaria nº 0020 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Ofi... | 2019 |