Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0417-19 CONCEDER à servidora Valquíria Soares de Freitas LICENÇA-PRÊMIO INTEGRAL | Portaria 0417 2019 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento com fulcro no art 243 da Lei n 10 460 de 22 de fevereiro... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0415-19 RETORNAR ao órgão de origem a servidora Juliana Alberto Borges | Portaria 0415 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0414-19 CONCEDER ao servidor Alaor Faria Miguel | Portaria 414 2019 8211 SSP nbsp O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento com fulcro no art 243 da Lei n 10 460 de 22 de fev... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0406-19 Designar o servidor Ricardo Salgado para atuar como Gestor do Contrato n. 092/2018, em substituição a servidora Juliana Alberto Borges | Portaria 0406 2019 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o que... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0412-19 Colocar o servidor/militar Israel Filomeno de Morais Júnior | Portaria 412 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0409-19 Promover o Tenente Coronel QOPM 24.387 Renan Nahás de Gouvêa, inscrito no CPF n° 425.526.721-91, dos quadros da Polícia Militar do Estado de Goiás, ao posto de Coronel em virtude de contar mais de 30 (trinta) anos de serviço | Portaria 0409 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo SEI n 20... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0405-19 Resolve retificar | Portaria 405 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Supleme... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0400-19 Promover o Tenente Coronel PM 24.488 ROBERTO SANTOS DE LIMA, inscrito no CPF n. 435.272.301-06, dos quadros da Polícia Militar do Estado de Goiás, ao posto de Coronel em virtude de contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. | Portaria 0400 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo SEI n 20... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0407-19 Designar o Gerente de Articulação e Ações Integradas de Prevenção à Violência, LUCIANO LEVY LEITE SANTOS | Portaria 0407 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais tendo em vista o Proce... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0408-19 Colocar a servidora pública Lorenna Dantas Lara, CPF n.º 856.607.441-68, Escrivã de Classe Especial, à DISPOSIÇÃO desta Secretaria, a partir de 15 de julho de 2019, com ônus para esta Pasta. | Portaria 408 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0404-19 Colocar a servidora pública Marina Mariano de Rezende Dantas à DISPOSIÇÃO desta Secretaria | Portaria 0404 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Pr... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0402-19 Revogar os efeitos da Portaria n. 0490/2017 | Portaria 0402 2019 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 96... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0399-19 | Portaria 0399 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplem... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0398-19 RETORNAR o Subtenente PM 15413 Almir de Souza Borges | Portaria 0398 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso II do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 alterado pelo Decreto n 9 448 de 07 de junho de 20... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0403-19 Designar a 2º Tenente PM 33.448 Priscilla de Freitas Andrade, para responder, sem prejuízo de suas atribuições pela Gerência de Planejamento Institucional desta Pasta, no período compreendido entre 15/07/2019 a 01/08/2019 | Portaria 0403 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais tendo em vista o Proce... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0397-19 Dispensar do registro de Ponto Eletrônico, a contar de 08 de maio a 31 de dezembro de 2019, a servidora Carla Fonsêca Arantes de Paula | Portaria 0397 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais tendo em vista o Proce... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 401-19 Dispensar do registro de Ponto Eletrônico, a contar de 15 de maio a 31 de dezembro de 2019, o servidor Felipe Dantas Neto | Portaria n 0401 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais tendo em vista o Processo S... | 2019 |
Decretos Estaduais | Decreto n° 9.462, de 11 de julho de 2019 | Institui o Programa MOVE Goiás no âmbito da administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0395-19 Designar os servidores abaixo relacionados, da Secretaria Estadual da Segurança Pública – SSP, para compor Grupo de Trabalho para subsidiar as adequações da Legislação Estadual | Portaria 0395 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemento e tendo em vista o Proc... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0348-19 Retificar as Portarias n. 0162; 0164 e 0165/2019, mantidos os demais termos, em razão de erro material. | Portaria 0348 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplem... | 2019 |