Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0393-19 DESIGNAR a servidora, 1º Tenente QOA/Administrativo PM 31.115 Waleska Faria dos Santos para assumir a Coordenadoria de Ensino da SSP-GO | Portaria 0393 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 suplemento e usando de suas atribuições legais tendo em vista o Proc... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0387-19 Criar no âmbito desta Secretaria a Coordenadoria de Ensino vinculada ao Gabinete do Subsecretário desta Pasta | Portaria 0387 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 suplemento e usando de suas atribuições legais e tendo em vista o pro... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0386-19 AUTORIZAR o Subsecretário desta Pasta EMMANUEL HENRIQUE BALDUÍNO DE OLIVEIRA | Portaria 0386 2019 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial n 22 963 Suplemento usando da competência que lhe confere o disposto no art 12 Parág... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0392-19 DESIGNAR o servidor Oseias Nogueira Rosa para assumir a Coordenadoria de Recursos Especiais/SSP-GO | Portaria 0392 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 suplemento e usando de suas atribuições legais tendo em vista o Proc... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0385-19 Criar no âmbito desta Secretaria a Coordenadoria de Recursos Especiais, vinculada à Gerência de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência de Gestão Integrada | Portaria 0385 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 suplemento e usando de suas atribuições legais e tendo em vista o pro... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0390-19 ALTERAR a composição da Comissão constituída por meio da Portaria n. 0367/2019 | Portaria 0390 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 suplemento e usando de suas atribuições legais nos termos da Lei nº ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0389-19 Designar a servidora Grasielly de Oliveira Lázaro e Arão para atuar como gestora do Contrato nº 027/2019 | Portaria 0389 2019 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o que ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0388-19 Designar o servidor PAULO BOMFIM CHAVES para atuar como Gestor do Contrato nº 026/2019 | Portaria 0388 2019 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0382-19 Designar o servidor RICARDO VILAVERDE DE OLIVEIRA para atuar como Gestor do Contrato nº 053/2018, em substituição o servidor CÁSSIO OLIVEIRA CAMILO | Portaria 0382 2019 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o que ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0380-19 Designar a servidora Vilma Soares da Silva | Portaria nº 0380 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais tendo em vista os serviços ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0373 – 19 Responsáveis pela conferência das informações relativas à página de Acesso à Informação no site desta Secretaria | Portaria nº 0373 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Pro... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0379-19 Promover o Tenente Coronel PM 13.180 OSMAR MOREIRA DA SILVA ao posto de Coronel em virtude de contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. | Portaria nº 0379 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo SEI n 2013000... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0378 – 19 Delega Competências ao Corregedor Setorial | Portaria nº 0378 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais considerando o teor do art 333 2º da Lei n º 10 460 88 bem como o Decreto nº 9 382 de 08 de janeiro de 2019 publicado no Diário... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0377-19 Dispensar do registro de Ponto Eletrônico | Portaria 0377 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais tendo em vista o Proce... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0376 – 19 Atribui competência aos servidores licitações e contratacões 201900016011510 | Portaria 0376 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 suplemento e considerando o disposto no artigo 51 da Lei nº 8 666 de... | 2019 |
Portarias | PORTARIA Nº 0372 – 19 Colocar o servidor/militar Pablo Andrade Correa à DISPOSIÇÃO desta Secretaria | Portaria 0372 2019 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 8211 ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0374 – 19 Retorno de folha de pagamento de militar para a PM Major Braulio de Souza Bessa 201900002023375 | PORTARIA N 0374 8211 19 Retorno de folha de pagamento de militar para a PM Major Braulio de Souza Bessa 201900002023375 Portaria nº 0374 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando d... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0360 – 19 Dispensa do ponto do servidor Nivaldo Alves da Silva 201900016007258 | PORTARIA N 0360 8211 19 Dispensa do ponto do servidor Nivaldo Alves da Silva 8211 Processo 8211 201900016007258 Portaria n 0360 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 pu... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0368- 19 retorno para RR 1 Sargento PM 21.622 Antonio Francisco da Silva 201900002057688 | PORTARIA N 0368 19 retorno para RR 1 Sargento PM 21 622 Antonio Francisco da Silva 8211 Processo 8211 201900002057688 nbsp Portaria nº 0368 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi dele... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0369 – 19 retifica portaria n.01631 2016 SSP 201500007006904 | PORTARIA N 0369 8211 19 retifica portaria n 01631 2016 SSP 8211 Processo 8211 201500007006904 Portaria nº 0369 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2019 |